Ailton Temóteo dos Santos foi alvo de ataque no final da tarde desta sexta-feira(27), quando controlava a saída de detentos pela subportaria durante cumprimento de alvarás de soltura determinados pela Justiça. O servidor não sofreu ferimentos, mas está muito abalado. SIFUSPESP defende punição para agressor e reforço na segurança dos centros de progressão penitenciária

por Giovanni Giocondo

O policial penal Ailton Temóteo dos Santos foi agredido por um detento quando controlava a saída de presos do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá que iriam para o regime aberto e livramento condicional, beneficiados por alvarás de soltura. O ataque aconteceu na subportaria da unidade, no início da noite desta sexta-feira(27). Temóteo é coordenador da sede regional do SIFUSPESP na Baixada Santista.

Apesar de não ter sofrido ferimentos graves, o servidor está muito abalado, e tem sua situação acompanhada de perto por toda a diretoria do sindicato, que além de prestar apoio psicológico, também o encaminhou para receber atendimento médico adequado.

O SIFUSPESP também já fez contato com a diretoria da unidade prisional, que auxiliou o policial penal a registrar o boletim de ocorrência e a elaboração do exame de corpo de delito. A notificação de acidente de trabalho(NAT) deve ser feita em até cinco dias.

De acordo com os relatos de Temóteo, a agressão aconteceu porque o detento desobedeceu a uma ordem e recusou a manter-se em fila junto dos demais reeducandos até ser feita a conferência de praxe, antes da saída, conforme determinam as normas. O sentenciado também ameaçou o servidor afirmando “ser do crime, do PCC” e perguntando se o policial penal não tinha medo de morrer. Ao ser advertido para interromper essa postura ofensiva, o preso iniciou uma discussão e partiu para cima do servidor, desferindo socos.

A situação só foi controlada graças ao apoio de um oficial administrativo, que viu a agressão e pediu ajuda pelo rádio. Com a chegada de outros policiais penais, ele conseguiu se livrar do ataque e receber atendimento médico. O preso foi isolado na cela disciplinar, e deve regredir para o regime fechado.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, informou que vai cobrar da diretoria do CPP a adoção de todos os procedimentos administrativos e judiciais necessários para punição do agressor dentro do que determina a lei de execução penal. Para o sindicalista, não há mais espaço para permitir ataques dessa magnitude contra qualquer trabalhador dentro do sistema prisional paulista.

“A frequência com que essas ocorrências têm se repetido é assustadora, e precisamos exigir medidas mais efetivas por parte da Secretaria de Administração Penitenciária para coibi-las. Uma delas, preventiva, é a utilização dos agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) nos centros de progressão penitenciária”, alerta Jabá.

Na opinião do presidente do SIFUSPESP, fugas, rebeliões e agressões que não cessam demonstraram diversas vezes que a segurança do semiaberto está comprometida; “A presença desses policiais penais nas muralhas certamente poderia evitar casos como o que atingiu nosso companheiro”, reitera.