Sindicato elaborou material que esclarece quais documentos devem ser providenciados pelos candidatos convocados a comparecer à sede da SAP nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de agosto. Cartilha também explica como funcionarão curso de formação e outros processos de entrada no sistema prisional

por Giovanni Giocondo

Convocados para sessões de anuência que acontecem nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de agosto, os candidatos remanescentes do concurso público de 2014 para provimento de cargos de policial penal da carreira de agente de segurança penitenciária (ASP) precisam providenciar documentos e organizar seus horários para comparecer e confirmar seus interesses nas 1.034 vagas disponíveis.

Além disso, também é preciso saber como funciona o processo de entrada como servidor no sistema prisional paulista, desde o curso de formação, passando pela posse, o início do pagamento do salário, o estágio probatório, entre outros procedimentos de praxe que deverão ser respeitados por todos. Foi pensando em orientar os aprovados que o SIFUSPESP elaborou - em tópicos - uma pequena cartilha, disponível neste texto.

Confira o passo a passo e esclareça suas dúvidas:

Chamada por anuência. Que documento preciso levar?

O edital do concurso ASP 2014 prevê que só é necessário levar um documento de identificação com foto, podendo ser qualquer um entre RG, Carteira Nacional de Habilitação, carteira de trabalho, passaporte ou carteira de classe.

Terei algum apoio em São Paulo?

Total por parte do SIFUSPESP. Nos dois dias em que acontecerem as sessões de anuência, quinta-feira (26) e sexta-feira (27), o sindicato vai abrir a partir das 5h da manhã para receber os candidatos enquanto aguardam o horário para comparecer à SAP. A sede do sindicato fica na R. Leite de Morais nº 366, em Santana (a uma quadra do metrô).

Nesse período, será disponibilizado café da manhã completo para todos (necessário preencher o formulário no link abaixo), wi-fi grátis, local para descanso, acesso a banheiro masculino e feminino, entre outras comodidades, sempre com respeito aos protocolos sanitários para evitar a contaminação pela COVID-19.

Inscreva-se pelo formulário disponível neste link

O sindicato também vai fazer uma palestra para orientar todos os remanescentes a respeito de particularidades do sistema prisional que vão encontrar a partir do momento em que iniciarem seu exercício.

Além disso, na sede da SAP funcionários do Banco do Brasil vão auxiliar os candidatos a abrir a conta bancária necessária para receber os salários

O que pode me fazer perder a anuência?

Não levar o documento de identificação, faltar ou comparecer com atraso. A recomendação é chegar com no mínimo duas horas de antecedência no dia.

Haverá no total seis sessões no dia 26, quinta-feira, às 9h, 10h15, 11h30, 14h, 15h15 e 16h30. Na sexta-feira (27) haverá cinco sessões, das 9h às 15h15. O endereço é avenida General Ataliba Leonel, 556, Carandiru, zona norte da capital (Metrô Santana). 

Fiz a anuência, e agora?

A orientação é aguardar a próxima publicação no Diário Oficial. Enquanto isso, os candidatos podem ler o edital de abertura do concurso para saber quais serão os demais documentos necessários a serem apresentados nas outras etapas. No edital, também está disponível toda relação de exames solicitados.

No caso dos exames, é importante imprimir a parte do edital que trata desses procedimentos clínicos para encaminhá-lo ao laboratório responsável por fazê-los, com o objetivo de evitar que sejam realizados equivocadamente.

Perícia médica - O que me desclassifica?

O candidato precisa gozar de saúde física e mental comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial para não ser desclassificado. 

Exames médicos

Há um prazo para a entrega dos exames solicitados no edital. Esses exames serão realizados após a nomeação.

Atualmente, eles são feitos nos laboratórios e clínicas credenciados onde aqueles que já são servidores públicos fazem as suas perícias médicas.

São duas fases diferentes. Na primeira, o candidato fará os exames em locais próximos onde indicou seu endereço de residência, e na segunda, eles acontecem em São Paulo.

Esses exames precisam constatar que o candidato goze de plena saúde, caso contrário o reprovam para a investidura no cargo público.

Para agilizar o processo, o SIFUSPESP solicitou à SAP durante a reunião realizada no  último dia 18 de agosto para que todos esses procedimentos de análises clínicas sejam feitos na cidade de São Paulo, já que os resultados de parte dos exames demora até quatro meses para sair.

Quando acontece a posse do cargo?

A posse é o ato que investe o cidadão em cargo público. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo(link), a posse acontece até 30 dias após a publicação da nomeação do servidor no Diário Oficial do Estado de São Paulo, prorrogáveis por mais 30 dias caso seja requerido pelo candidato

Se o candidato não foi aprovado nos exames médicos, não toma posse.

Escola de Administração Penitenciária(EAP)

É a escola de formação onde, durante três meses, os servidores nomeados para o cargo farão o curso de treinamento obrigatório antes de iniciar o efetivo exercício do cargo.

Localizada na sede da SAP, a EAP é constituída por professores que já são servidores do sistema prisional ou que estão aposentados.

As disciplinas que serão ministradas englobam segurança, direito, gerenciamento de crise, atendimento médico pré-hospitalar, criminologia, entre outras.

Primeiro pagamento do salário

O primeiro pagamento ocorre geralmente dentro de 60 a 90 dias após o início do curso de formação, em caráter retroativo, incidindo sobre o salário líquido, já com os devidos descontos. A média varia entre R$ 2.997,00 a R$ 3.100,00.

Direitos do candidato

O candidato que não for nomeado após comparecer à sessão de anuência e confirmar seu interesse na vaga terá direito a recorrer da decisão, dentro das regras do edital do concurso.

Direitos aluno da EAP

O aluno que não for aprovado no curso de formação também poderá recorrer da decisão.

Onde e quando começo a trabalhar?

O trabalho deve começar por unidades prisionais espalhadas por São Paulo e pela região metropolitana da capital. O início do efetivo exercício será a partir do fim do curso de formação.

Outros esclarecimentos

Para esclarecer outras dúvidas, basta consultar o edital disponível neste link.

É fundamental ler o documento integralmente, já que nele estão todas as informações legais e exigências da SAP para provimento do cargo. Os candidatos precisam estar inteirados do edital para garantir sua futura nomeação como policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária.

Caso você precise de qualquer ajuda no dia da sua sessão, entre em contato com qualquer um dos números abaixo para falar com um dos diretores do sindicato ou com o Departamento de Comunicação e Imprensa. Mande sua mensagem no whatsapp para :

(11) 99222-9118 / (11) 99339-4320/ (11) 97719-0022 / (11) 97878-7215 / (11) 98866-9735 ou (18) 98135-3497

Os contatos das sedes regionais do SIFUSPESP estão no link: https://sifuspesp.org.br/quem-somos/regionais

Boa sorte a todos!

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