Com mais de 1.600 servidores penitenciários infectados, e quase 8 mil presos com coronavírus em SP, para o sindicato não há qualquer segurança para retomada das visitas. Falta de funcionários nas unidades prisionais agrava ainda mais o quadro de risco
Por Flaviana Serafim
A direção do SIFUSPESP está oficiando a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nesta terça-feira (29), reivindicando que a pasta não retome as visitas às unidades prisionais durante a pandemia. Apesar dos riscos devido à pandemia, a retomada das visitas foi sinalizada pelo governo estadual em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28), e também confirmada pela assessoria de imprensa da SAP.
Na mensagem enviada ao sindicato, a assessoria diz que a “SAP elaborou um protocolo de retomada gradual e controlada da visitação presencial nos presídios paulistas e que será submetido à análise técnica dos órgãos de saúde, notadamente o Centro de Contingência do Covid-19”. Ainda de acordo com o e-mail, a partir desta avaliação “poderão ser acrescentados, suprimidos ou alterados alguns pontos constantes do protocolo para, constatada a segurança de servidores, visitantes e presos, obter a permissão para a sua implantação”.
De acordo com afirmação feita na coletiva por José Medina, coordenador do Centro de Contingência da COVID-19 no Estado de São Paulo, as visitas às unidades prisionais podem ser retomadas nas próximas semanas, e que a "logística" está sendo dialogada com o coronel Nivaldo Restivo, secretário da SAP.
O anúncio preocupa a direção do SIFUSPESP, pois além dos riscos do contágio se alastrar ainda mais pelo sistema prisional - e para além dos muros, à toda a população -, o quadro de déficit de servidores nas unidades se agravou tanto pelos afastamentos por conta da pandemia, seja dos trabalhadores infectados ou dos que são do grupo de risco, quanto pelo grande número de aposentadorias. Ao mesmo tempo em que a falta de funcionários aumenta, desde que assumiu o governo estadual, há 20 meses, o governador João Doria (PSDB) não fez nenhuma nomeação e centenas de concursados aguardam chamadas.
Vale destacar que, segundo dados da própria SAP, até este 29 de setembro, o coronavírus infectou mais de 1.600 servidores penitenciários de SP, com 31 mortos. Entre a população carcerária são 7.800 detentos com a COVID-19 e 27 óbitos, isso sem contar as centenas de casos de suspeita de contágio.
“De forma irresponsável, o governo estadual fala em ‘controle’ da pandemia, mas não existe controle de fato enquanto não houver vacina. Não há funcionários suficientes nem para atender com segurança as demandas cotidianas das unidades prisionais, 31 já perderam a vida para a COVID-19, mais de 1.600 foram infectados, e são quase 8 mil presos também com coronavírus. Como as visitas podem ser retomadas com um quadro grave desses?”, questiona Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Confira a afirmação de Medina no vídeo e a mensagem da assessoria de imprensa da SAP: