Por Flaviana Serafim e Sergio Vieira Cardoso

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa (Alesp) se reuniu na manhã desta terça-feira (10) com representantes dos concursados para Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) de 2014, que estão acampados desde segunda-feira (9) na Alesp. 

Os principais pontos da pauta foram as nomeações urgentes pelo governo estadual, com a denúncia da situação precária do sistema prisional devido ao déficit de servidores. Pignatari foi informado sobre a precarização e suas consequências para a segurança nas unidades com muralhas e postos de trabalho desguarnecidos.

Os concursados ressaltaram que, entre 2013 e 2019, o aumento do quadro efetivo foi de 1186 ASP e 560 AEVPs, período em que 22 unidades foram inauguradas. Os números representam 53 ASPs e 25 AEVP’s por unidade, muito abaixo do quadro mínimo designado pela própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e também inferior ao mínimo recomendado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU). 

O líder governista também foi informado que o cenário crítico aumenta o número de afastamentos e licenças de saúde devido à sobrecarga de trabalho desumana e ao stress constante a que os servidores e servidoras penitenciários são submetidos. 

Nas palavras do deputado estadual “foi um erro do governo Alckmin“ deixar que o déficit se agravasse de tal forma. Pignatari foi alertado ainda sobre o aumento das tentativas de fuga e de agressões devido ao baixo efetivo, e sobre como tais fatos colocam toda a sociedade paulista em risco.

Foi discutida a implantação dos polos de escolta regionais, que aumentariam a eficiência e a economia para o Estado, além de liberar cerca de 6 mil policiais militares que hoje executam esta tarefa.  Neste ponto, Pignatari admitiu que, em conversa com o coronel Nivaldo Restivo, da SAP, foi informado de que a escolta própria era mais barata e mais eficiente do que a efetuada pela Polícia Militar. 

O líder do governo também afirmou que sabe que a SAP tem condições de formar os candidatos em caso de uma chamada dos concursados, e prometeu se reunir com o Restivo para se informar sobre a falta de efetivo e da situação dos concursados. O deputado pediu o prazo de uma semana para voltar a se reunir com os representantes dos concursados.