Por Flaviana Serafim
Com 58 favoráveis, 30 contrários e 1 abstenção, deputados da Assembleia Legislativa (Alesp) aprovaram na manhã desta terça (4) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019 da Reforma da Previdência, que aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos estaduais de São Paulo. De iniciativa do Executivo, o PLC segue para o governador João Doria (PSDB), que deve sancionar a medida em 15 dias.
Pelo projeto original, o desconto aumentaria de 11% para 14%, mas os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa substitutiva e a contribuição será escalonada, variando de 11% até 16%. Assim, os descontos passam a ocorrer da seguinte forma:
- 11% até um salário mínimo;
- 12% para quem recebe entre um salário mínimo e R$ 3.000;
- 14% para quem tem salário entre R$ 3.000,01 e o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente R$ 6.101,06;
- 16% para quem recebe acima do teto do RGPS
A aprovação do PLC 80/2019 é parte do “pacote de maldades” de Doria contra o funcionalismo, e ocorreu um dia após a maioria governista aprovar em 2º turno a reforma da Previdência, que piora as regras de acesso à aposentadoria com aumento do tempo de trabalho e da idade mínima, entre outras mudanças.
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No plenário Juscelino Kubistchek, o clima era de tristeza e revolta entre os servidores, mas as categorias prometem reação e já estão organizando greve geral unificada.
“Vai ter Operação Legalidade no sistema prisional e ou a categoria se engaja agora, ou sofreremos não só a desvalorização profissional que vivemos enquanto estamos na ativa. Vamos amargar com um aposentadoria indigna, ficaremos desastidos assim como nossa família, isso depois de décadas de dedicação a esse trabalho árduo em condições precárias. Temos que reagir”, ressalta Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Os detalhes para realização da Operação Legalidade serão divulgados oportunamente no site, redes e mídias sociais do sindicato.
Confira como cada deputado votou no PLC:
