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Por Flaviana Serafim 

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (30), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou reajuste de 5%, a partir de janeiro de 2020, nos salários e no piso salarial para os trabalhadores das forças de segurança do Estado, percentual distante do necessário para repor a perda salarial acumulada desde 2014 para os servidores penitenciários (confira o vídeo da coletiva). 

Por isso, o sindicato está convocando a categoria para aprofundar a Operação Legalidade (saiba mais e confira as orientações) no sistema prisional paulista, afirma o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá. 

No caso dos servidores penitenciários, o reajuste confirmado contempla agentes de segurança (ASP) e os agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) da ativa, os aposentados e pensionistas. 

Em notícia no site oficial, o governo estadual afirma que o pacote de medidas - assistência jurídica, ampliação do programa de bonificação, equiparação do auxílio alimentação e adicional de insalubridade - é “também válido para agentes penitenciários”. 

Porém, na coletiva Doria não fez menção aos oficiais operacionais e área meio, deixando dúvidas se o reajuste será ou não para os servidores de todas as carreiras da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nem confirmou a criação do bônus da categoria, como acordado com o governo estadual após a greve de 2014. A direção do SIFUSPESP vai esclarecer as questões conferindo o projeto de reajuste que chega à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31).  

“O governo estadual teve sua oportunidade de nos reconhecer como segurança pública e depois de muita falácia anuncia esses 5%. Se Doria tivesse reconhecido totalmente os servidores penitenciários como parte das forças públicas, teria concedido para nós os mesmos benefícios que deu para a Polícia Militar. Agora é hora de aprofundar a luta, manter a união e ir para cima do governo”, defende o presidente do SIFUSPESP. 

O sindicalista explica ainda que “para alguns servidores o reajuste vai levar à perda do vale refeição e ao aumento do Imposto de Renda, e esses 5% vão virar é nada no salário”, critica. 

Também havia a expectativa quanto ao anúncio da convocação de concursados para reduzir o déficit no sistema prisional, mas o governo estadual mencionou exclusivamente a nomeação de 20 mil policiais, civis, militares e técnico científicos, entre os que estão passando pelas fases do concurso e os que já estão em treinamento.  

Presente à coletiva de imprensa, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, permaneceu em silêncio durante todo o anúncio e só foi citado por Doria quando o governador falou das viagens de Restivo ao exterior, busca de “tecnologias” e “modelos” para privatizar o sistema prisional paulista.

O presidente do SIFUSPESP vai à Assembleia Legislativa defender os direitos da categoria, expressar a revolta e o descontentamento dos servidores na tarde desta quinta-feira (31), quando o projeto do reajuste chega às mãos dos deputados estaduais para deliberação, e solicita aos servidores que estejam presentes para fortalecer a pressão sobre os parlamentares.