Por Flaviana Serafim

A direção do SIFUSPESP e uma comissão de servidores participa nesta terça-feira (29), às 14h, da reunião com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para tratar da questão das transferências para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, no interior paulista. 

A reunião atende ao ofício enviado pelo sindicato na quarta-feira (24), após a publicação, no Diário Oficial, de inscrições para Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE), medida que prejudica todos os servidores que já haviam se inscrito anteriormente na Lista Prioritária de Transferência (LPT).

Segundo presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, o objetivo da reunião “é debater não só a questão de Caiuá, mas discutir uma listagem de transferência única que seja justa para todos os servidores”.

O caso gerou revolta e muitas reclamações na categoria e, junto com a pressão do sindicato, as manifestações fizeram a SAP se manifestar por meio de comunicado assinado pelo secretário, o coronel Nivaldo Restivo, na tarde desta sexta-feira (25). 

No documento, Restivo afirma que a LPTE foi retomada como critério para as novas unidades prisionais e alega que a medida “visa dar oportunidade de transferência não só aos servidores das diferentes Coordenadorias Regionais, como também aos servidores da própria Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, não seriam remanejados de acordo com critérios até então utilizados para movimentação de pessoal”. 

No documento, o secretário informa ainda que solicitou a realização de estudos centralizar as listas e que, após a análise, a SAP vai publicar Resolução e Instruções quanto ao processamento das listas, além de critérios para movimentação conjunta da LPT e da LPTR. 

Confira o comunicado na íntegra: