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Por Redação SIFUSPESP

A Secretaria de Administração Penitenciária respondeu ao problema da superlotação Penitenciária de Irapuru, no interior paulista, denunciado pelos servidores da unidade no final de agosto por meio de abaixo-assinado protocolado junto ao Ministério Público. 

Na resposta encaminhada neste mês de outubro ao promotor Rafael Saldezas Arbach, da Promotoria de Justiça de Pacaembu, o coronel Nivaldo Restivo, secretário de Administração Penitenciária faz afirmações genéricas reconhecendo o problema da superlotação geral do sistema, mas sem apontar qualquer medida prática e específica para tratar na questão em Irapuru. 

No documento, a SAP aponta o déficit da ordem de 9.200 vagas mensais, em média, no sistema prisional e que 15 unidades foram inauguradas entre 2014 a 2018. Restivo também afirma que alternativas são tomadas contra a superlotação e que “são efetivamente e gradativamente implementadas por esta Secretaria por meio de expansão, ampliação e modernização do Sistema Prisional Paulista”. 

Como “ações concretas”, a SAP ainda aponta a realização dos concursos públicos para agentes de segurança e agentes de escolta e vigilância penitenciária, mas, na tentativa de esconder o déficit de servidores, não esclarece à Promotoria que nenhuma convocação de concursados foi feita nesta ano de 2019, critica Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP. 

Outro problema segundo Jabá é que na resposta à Promotoria, a SAP não faz qualquer referência aos problemas de saúde e às licenças médicas dos servidores, dada a falta de condições e a precariedade no trabalho enfrentada na unidade. 

“Como sempre, o coronel Restivo faz muitas afirmações, mas não diz nada de concreto, nenhuma ação que de fato possa melhorar a situação dos servidores que estão se arriscando e adoecendo em Irapuru. Além da insegurança aos servidores, o secretário também ignora que essa superlotação representa uma enorme ameaça à população local”, alerta o dirigente. 

Ainda segundo o presidente do SIFUSPESP, assim como o sindicato apoiou a iniciativa dos trabalhadores de Irapuru, a entidade vai seguir ao lado dos servidores cobrando medidas efetivas da SAP para resolver a questão. 

Confira a íntegra da resposta da SAP: