“Quando há um diálogo verdadeiro, ambos os lados estão dispostos a mudar.”
Thich Nhat Hanh
Nesta quinta-feira foi publicado no Diário Oficial do Estado a Resolução-SPG, de 30-5-2018 que institui Grupo de Trabalho para empreender estudos e discussão voltados à implantação da Bonificação por Resultados (BR) aos servidores do sistema penitenciário.
Tal grupo de trabalho será constituído por membros da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, do SIFUSPESP, da Secretaria de Administração Penitenciária, do SINDESPE e da Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA).
Planejamento e diálogo
Esta resolução do governo do estado é resultado de várias reuniões que ocorreram no ano passado entre o SIFUSPESP e o Deputado Caio França (PSB/SP) e seu assessor Renato Donato, que já foi agente penitenciário. Vários pedidos foram protocolados e o diálogo entre estes atores políticos levou a construção de uma agenda de estudos para implementação de pautas historicamente defendidas pela categoria penitenciária.
Neste processo de negociação ficou firmado um compromisso da parte do Deputado de que, quando seu partido assumisse o comando do governo, seriam implementados diversos canais de estudo para que um diálogo entre estes dois polos ocorresse baseado em critérios técnicos e de transparência pública, visando construir mecanismos de melhoria do Sistema Penitenciário Paulista assimilando pautas históricas dessa categoria.
Veja a matéria: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/5394-encontro-nesta-terca-feira-com-deputado-caio-franca-da-inicio-a-dialogo-com-o-novo-governo-do-estado
A retomada da questão do bônus - resultado de uma nova política sindical
A bonificação por resultados, ou seja, o bônus, foi resultado de acordo entre o governo do estado e a categoria para dar fim a greve de 2014. Esta era uma das pautas mais cobradas pela categoria durante a luta que se travou por longos 15 dias de paralisação, em que servidores foram agredidos e muitos terminaram respondendo PADs.
A diretoria do Sifuspesp Lutar para Mudar, que encontra-se há um ano à frente do sindicato, desde sua origem por meio de muita luta enfrentou e conseguiu substituir uma diretoria que se conservou a frente do sindicato por 14 anos, e que não conseguiu negociar, nem fazer cumprir o acordo firmado pelo governo.
Logo após iniciou um ativismo sindical que por muito tempo não era visto pela categoria, através de planejamento, esforço e mobilização, ainda que estivéssemos passando tempos de muito enfrentamento político e confusão de grande parte da sociedade.
Uma de nossas metas sempre foi a defesa dos direitos da categoria com maior força e organização, através de uma ação marcada pela coragem, persistência, análise constante da conjuntura, maior transparência, recuperação da credibilidade do sindicato e buscando dar maior visibilidade e respeitabilidade a categoria. Parte da atual diretoria fazia parte desta antiga e rompeu na última eleição pois não via possibilidade em manter o ritmo e estilo da antiga gestão. Enfrentamos muitas dificuldades na eleição e ao assumir o sindicato deixado com muitas dívidas, o que nos tem levado a sanear estes problemas, e buscar avançar em pautas ainda que engessado por limitações materiais deixadas pela gestão anterior.
O momento atual pode gerar oportunidades
O momento atual, de disputas eleitorais, discussões acaloradas e de dificuldade de diálogo sobre os temas políticos, favorece ao caos social, ações políticas frustradas e discursos vazios. Mas o SIFUSPESP ciente do momento de maior visibilidade construído desde as batalhas de Brasília, planejou, trabalhou, consolidou um diálogo direto com sua base, travamos diversas batalhas nas ruas e em negociações com representantes públicos, iniciamos um diálogo com diversas organizações da sociedade civil que antes não era feito e agora juntos, porque o sindicato somos todos nós unidos e organizados, iniciamos uma nova possibilidade de construção que é essa dos grupos de trabalho para o bônus, mas também para outras pautas defendidas pela categoria.
"Tínhamos clareza e fé de que com um trabalho que confiasse na inteligência, força, confiança e persistência de nossa categoria poderíamos reconstruir um novo momento, ainda que a descrença nos sindicatos estivesse presente até então", declara Fabio Cesar Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato e um dos membros deste primeiro grupo de trabalho.
Outras pautas deverão ser encaminhadas
Este é um ponto inicial de negociação com o governador Márcio França (PSB/SP) que pretendemos utilizar para levar todas as pautas possíveis para construir mecanismos concretos em favor da categoria e do Sistema Penitenciário. Precisamos avançar e deixar a estagnação e a inércia de muitos anos para trás. Como legítimos representantes da categoria, continuaremos a representar em todas as esferas e com a fibra que nossa categoria possui para o enfrentamento diário de seu difícil trabalho.
Reposição salarial, criação de uma Lei Orgânica, negociação para resolução adequada dos PADs das greves de 2014 e 2015, fim do teto do ticket, chamadas dos concursos de asp feminino de 2013; de asp masculino de 2014 e aevps de 2013 e de 2014 através da criação de um cronograma de nomeações para os concursos e sobretudo, criação de condições de trabalho para fazer do ambiente do Sistema Penitenciário mais saudável, já que a cada dia tem piorando devido a superlotação e falta de estrutura e levado ao adoecimento e morte de muitos de nossos companheiras e companheiros de trabalho.
Esta é uma oportunidade de construção, juntos, por questões concretas, que una a categoria, que enfrente a realidade concreta com todas as suas limitações, que deixe de lado ilusões e palavras ao vento e seja um mecanismo de fortalecimento e conquistas no presente e em nosso futuro.
O governo tem dado demonstrações de que podemos avançar em diálogo e na construção de mecanismos que gerem melhorias para a categoria e para o sistema penitenciário. Em um cenário onde vários atores políticos também perderam credibilidade, o governador Márcio França, com apenas 45 dias em atividade, até aqui demonstra o contrário, cumprindo a palavra mesmo sem nenhum papel assinado.
Veja a matéria: http://gazetadaregiao.com/site/index.php/component/k2/presidente-do-sifuspesp-participa-de-evento-com-vice-governador-marcio-franca
Nosso desejo é de que sejamos capazes de construir um sistema penitenciário mais justo e sabemos que a chave para isso será muito esforço e fazer valer a voz de quem constrói o sistema dia a dia. Vamos em frente. O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
