Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo – ASP, AEVP e Motorista
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do por meio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização
do Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo,
aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possui-
dores de Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coorde-
nadoria de Unidade Prisionais da Região Central.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas aula.
V – Certificado: Será fornecido pela EAP com a certificação
da Policia Federal, mediante 100% de frequência da carga
Horária.
Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,
situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jd. São Lourenço -
Sorocaba-SP.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão SAP e Coldre.)
Obs: a EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo
revolver cal. 38 e pistola cal. 380, demais calibres permitido para
CIF, o servidor deverá providenciar a munição.
Não será fornecido alimentação.
Turma 01
Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
Data: 12-03-2015
Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Revólver
No-NOME-RG-UNIDADE
1) Marco Antonio dos Santos - 25.031.818-0 -Penitenciária
II “ Odete leite de Campos Critter” de Hortolândia, 2) Carlos
Evandro Marchetti -30.447.135-5- CDP “ Nelson Furlan” Pira-
cicaba, 3) Airton Aparecido Salles -18.832.143 - Cpp “ Prof.
Ataliba Nogueira” de Campinas”, 4) Alexandre Augusto Mar-
gunti - 23.733.888-0 - Penitenciária II “ João Batista de Arruda
Sampaio” de Itirapina, 5) Paulo Sergio Petenuci - 27.592.435-X
- Cpp Hortolândia 6) Waldinei Baptista - 19.679.524-2 - Peni-
tenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba” 7) Paulo Cesar
Prestes Furquim -18.323.882-5 - Penitenciária I “ Dr. Danilo
Pinheiro de Sorocaba” 8) Jose Longuinho Batista -18.035.875-
3 - Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba9) Gilson
quarta-feira, 4 de março de 2015
Augusto França -22.752.151-1 – Penitenciária I “ Jairo de Almei-
da Bueno” de Itapetininga.
Turma -2
Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
Data: 17-03-2015
Horário: 08:30 Às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola
No-NOME-RG-UNIDADE
1) Clovis Francisco - 27.793.563-3 – Cpp “ Prof. Atali-
ba Nogueira” de Campinas”, 2) Marcelo Carvalho Martinez
-16.677.537-X
- CDP de Campinas, 3) Roberto Apa-
recido Dias - 25.141.699-9 - CDP de Campinas, 4) Johnny Ramos
de Almeida - 25.853.154-X - Cpp “ Prof. Ataliba Nogueira”
de Campinas, 5) José Carlos Marchiori - 15.852.266 - Cpp “
Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, 6) Aparecido Balarim -
79.880.009 - Cpp “ Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, 7)
Wagner da Silva Matos - 37.091.411-9 - Cpp “ Prof. Ataliba
Nogueira” de Campinas, 8) Paulo Sergio de Melo - 21.971.818-0
- Penitenciária II “ João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina,
9) Maiko Antonio Sanches - 42.666.875-3 - Penitenciária II “
João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, 10) Pedro Souza
Machado Junior
21.818.406-2 - Penitenciária III de
Hortolândia, 11) Carlos Rodrigo de Moraes -24.292.029-9 - CDP
Hortolândia, 12) Jose Luis Marinho da Silva -26.300.869-1 –
Penitenciária III de Hortolândia, 13) Thigo Romano - 27.473.042-
X - Penitenciária III de Hortolândia, 14) Ednaldo Santana
Colete - 35.0383424-1 - CDP Jundiaí, 15) Ricardo Zanetti Rossi-
25.903.903-2– Penitenciária “ Joaquim de Sylos Cintra” Casa
Branca.
Turma 03
Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
Data: 26-03-2015
HORÁRIO: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola
No-NOME-RG-UNIDADE
1) Julio Cesar Ribeiro - 28.205.982-9 - CDP Capela do Alto,
2) Natanael Inácio Gomes -33.278.063-3- CDP Capela do Alto, 3)
Jose Roberto de Almeida Souza - 44.606.629-1 -Cdp Capela do
Alto, 4) Ivo Carneiro Silva - 16.123.691 - Penitenciária Feminina
de Campinas, 5) Jose Altair Rodrigues da Silva -25.221.334 -
Penitenciária Feminina de Campinas, 6) Rubens Guimarães de
Almeida - 19.871.460-9 - CDP Americana, 7)David de Souza
Andrade -32.030.680-X - CDP Americana, 8) Alexandre Cristiano
Correa -28.380.379-4 -Cdp Americana, 9) Marcelo Alessandro
Pereira -23.839.134-6 - Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro “de
Sorocaba, 10) Joao Antonio de Souza - 8.297.659-4 - Penitenci-
ária I “ Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba”, 11) Edezio Jose da
Silva Junior -22.838.308-0 -Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro
“de Sorocaba”, 12) Clodoaldo Ferreira Campos - 21.455.894-
0 - Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro “de Sorocaba”,13)
Vinicius Silva Rodrigues - 42.334.276-5 - Penitenciária I “ Dr.
Danilo Pinheiro “de Sorocaba”, 14) Alexandre Tressato de Faria
– 28.718.566-7 - Penitenciária III de Hortolândia. (EAP - 68)
Reunião Pedagógica – Curso de Retenção de Tributos
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Curso
de Retenção de Tributos.
1- Objetivos: Atualizar o conteúdo programático e plano de
aula do Curso de Retenção de Tributos, para multiplicação das
informações recebidas no curso ministrado pelo Ibegest.
2- Data e horário: 11-03-2015 – das 09h as 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Dirlei Duesdedit Xavier; Edvaldo Nunes Caldei-
ra; Fábio Luís Araújo; Gilmar Cézar Vieira; Janio Moreira Soares.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
- 69)
Retificação do D.O. de 26-2-2015
No Comunicado (EAP–58) referente à realização da Oficina
Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de
Formação Técnico Profissional para AEVPs. Docentes convidados
– Nome e Unidade: Inclua-se: Roberto Ronchi Redivo, Penit. de
Pres. Bernardes. Exclua-se: Érico Barbieri, CDP de Piracicaba.
Leia-se: Marcos Tannus de Oliveira Silva, Penit. I de Potim, não
como constou.
Transferências
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para o Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan
da Silva” de Pinheiros
ALEXANDRE MAGNER DE CARVALHO, RG. 18.542.454-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo
provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de IV de Pinheiros
Para o Centro de Detenção Provisória de Diadema
MARCIA GORETI DE OLIVEIRA, RG. 22.704.987-1, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do
SQC-III-QSAP, o funcionário CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG:
17.735.585-2, da Unidade Administrativa Geral - UA – 92.116
para Núcleo de Atendimento a Saúde – UA 92.123, deste Esta-
belecimento Penal, a partir de 14-01-2015.
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-
se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos
servidores abaixo discriminados:
ROBSON CARDOSO SOARES, RG: 28.107.848-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA
26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 -
Penitenciária II de Potim, à partir de 26-02-2015;
ANTONIO JOSE RAMOS, RG: 23.807.866-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA
26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de
Atendimento à Saúde, à partir de 26-02-2015.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o servidor Anivaldo de Andrade, RG 24.627.108-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2015, na seguinte conformidade: Da UA 09.574 –
Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciá-
ria “Dr. Antonio de Queiroz Filho”.
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-
dente Prudente
Para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- DANIELE MOLINA ALVES RANUCI, RG 40929469-X, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido San-
tana” de Caiuá
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
- JOSE HAMILTON GARRIDO VILCHES, RG 8.450.517-5,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Men-
des Pereira” de Presidente Prudente
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-
dente Prudente
- THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG27.739.497-1,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido
pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais, conforme
abaixo especificado:-
Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Men-
des Pereira” de Presidente Prudente
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente
- EDNA VIANI GUIMARÃES, RG 16.257.236-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-
dente Prudente
Para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- ALEXANDRINA ISABEL PEDROSA SILVA, RG 16.197.906-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-
III-QSAP.
Prêmios de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 3,80 (Três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre
o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, a servidora LUCIANA LOPES DE AZEVEDO,
RG: 20.635.358-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a
partir de 27-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezem-
bro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e
oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora Aparecida de
Jesus Oliveira, RG: 14.859.769, Oficial Administrativo, do SQC-
III-QSAP, a partir de 20/02/2015.
