Jornada Temática Itinerante com o tema “Resgate Operacional Prisional”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o
tema “Resgate Operacional Prisional”.
1. Objetivos: Proporcionar conhecimento sobre: análise
primária e secundária da vítima, movimentação e transporte de
vítimas; salvamento em locais de difícil acesso.
2. Público Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória
de Diadema.
3. Metodologia: presencial.
4. Carga horária: 8h/a.
5. Docentes: Felipe Augusto da Silva, Eunice Maria Trombini,
Frederico Conrado Daenekas Filho e Marcelo Nunes da Silva.
6. Local: R. Caramuru, 1255 - V. Conceição – Diadema/SP
7. Horário: das 9h às 16h30
8.Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência
9. Turmas e datas:
Turma a – 05-03-2015
No/Nome/RG/Cargo
01/Alexandre Aparecido Domingues/27.955.121-6/ASP
02/Aulenilso da Silva Santos/25.228.852-X/ASP
03/Benedito Valério Noronha/32.298.305-8/ASP
04/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/AEVP
05/Cristian Junior Zago da Silva/40.773.302-4/ASP
06/Eduardo Ferreira da Silva/24.505.388-8/ASP
07/Fábio Luciano Veronezi/22.034.900-9/ASP
08/Flávio Pereira da Silva/22.963.138-1/AEVP
09/Igor Paiva Loureiro/28.325.140-2/ASP
10/Jair Ribeiro Santos/36.234.044-4/AEVP
11/José da Silva Pinho/24.516.533-2/ASP
12/José Roberto Silva das Graças/26.327.220-5/ASP
13/Leandro Silva/44.744.487-6/ASP
14/Magali Aparecida Carloti/16.272.449-4/ASP
15/Marcos Viana/36.862.740-8/ASP
16/Matheus Conrado Cabral/44.807.794-2/ASP
17/Max Jober Lopes Pleins/43.069.356-2/ASP
18/Monica Beckner Silva/29.858.427-X/Oficial Administra-
tivo
19/Odair José Gomes Ferreira/28.863.726-4/ASP
20/Pedro Daineze La Cruz Rodrigues/26.821.285-5/ASP
21/Reginaldo Ungaro/32.856.126-5/ASP
22/Ricardo Gonçalves de Souza-30.126.198-2/ASP
23/Ricardo Roberto Leite/32.959.763-2/ASP
24/Robson Olive Ribeiro da Silva/40.117.285-5/ASP
25/Rodolfo Valentim do Nascimento/43.649.166-7/ASP
26/Rogério Theodoro da Silva/27.346.387-1/AEVP
27/Vanderlei de Souza/21.685.644/ASP
28/Walber Rodrigues Cinel/26.443.920-X/AEVP
29/Willians Aparecido Gomes/27.947.409-X/ASP
Turma B – 06-03-2015
No/Nome/RG/Cargo
01/Ariane Castro Velista/32.410.885-0/ASP
02/Benedito Sudário Rodrigues Silva/15.994.522-7/AEVP
03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/AEVP
04/Denis Fabiano Franco Pereira/34.035.196-2/ASP
05/Edílson Pereira da Silva/18.606.538-3/AEVP
06/Eduardo José Cordeiro/42.644.690-2/AEVP
07/Élcio Gabriel-21.916.083-1/ASP
08/Elisangela Lobato Ribeiro/29.742.863-9/Assistente
Social
09/Elizabeth Aparecida Rocha/20.979.848-8/Auxiliar de
Enfermagem
10/Fábio da Rocha Lima/24.408.022-7/ASP
11/Francisco Mendes Gomes/30.935.333-6/AEVP
12/Gemerson Aparecido Pereira/26.123.865-6/AEVP
13/Gerson da Silva Pereira/20.938.334-3/ASP
14/Johni Lemes da Silva/40.773.282-2/ASP
15/José Alves da Silva/43.671.354-8/ASP
16/Junior Antonio Silva/29.234.460-0/ASP
17/Karlos Eduardo Saito Canata/34.173.143-2/ASP
18/Klaus Silvestrini/41.859.228-7/AEVP
19/Klewerson André Barbosa Oliveira/24.625.356-3/ASP
20/Marco Aurelio Veiga/41.124.771-2/ASP
21/Marcos dos Santos Alves/34.524.866-1/AEVP
22/Matheus Eduardo dos Santos/40.591.676-0/ASP
23/Paulo Henrique Nelson de Souza/28.059.430-6/ASP
24/Reginaldo Clemente da Silva/20.971.395-1/ASP
25/Rejane Cordeiro Ferreira da Silva/13.796.788-3/Oficial
Administrativo
26/Roberto Polizelli Dall’orio/32.258.549-1/Psicólogo
27/Sandro Jacinto Leal/20.657.414-9/ASP
28/Solange Alves Machado Rodrigues/28.902.102-9/ASP
(EAP - 66)
Abertura de inscrições para o Curso “Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-
rior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso “Retenção
de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes às Coor-
denadorias Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo.
1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando
com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-
reto dos tributos.
2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de
finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Público alvo: Diretor do Núcleo de Finanças e seu res-
pectivo substituto.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-
rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção
e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características
e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de
retenção do INSS.
7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 03
a 13-03-2015, através do notes de Kátia Cilene Salles, constando
nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após encerramen-
to das inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas.
8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de
março, de forma regionalizada. (EAP - 67)
Retificação - Oficina Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Retificação do D.O. de 26-2-2015
No Comunicado (EAP–58) referente à realização da Oficina
Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de
Formação Técnico Profissional para AEVPs. Leia-se: Data: 05/03
e 06-03-2015, das 8h30 às 17h, não como constou. Inclua-se:
Dia 05/03 a aula prática será realizada no Galpão da Coremetro,
situado na Av. Zaki Narchi, 1564 – Carandiru (entrada pela por-
taria do GIR). Comparecer no Curso trajando o uniforme comple-
to de AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno confortável
e cobertura). Docentes convidados – Nome e Unidade: Leia-se:
Valter Ferreira dos Santos, Penit. I de Pres. Venceslau, não como
constou. Inclua-se: Elton Prado Moura, Penit. Fem. de Santana.
Retificação – Convocação ASP Estágio Probatório
Retificação do D.O. de 7-1-2015
No Comunicado EAP 004, de 06, publicado no D.O. de
07-01-2015, em que convoca os servidores nomeados, por
Decreto publicado em 16-07-2014, em caráter de estágio proba-
tório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de
Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico
Profissional – Seção I – Pág. 08 Leia-se: Vinicius Marcos de
Souza, 43.909.010-6 e não como constou.
Novas Classificações
Classificando, a partir de 27-2-2015, o cargo provido
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
BRUNO CARREIRA, RG 423294878SP
RAFAEL COSTA RIBEIRO DA SILVA, RG 421855319SP
DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 399221207SP
VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA, RG 487048039SP
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG
282222509SP
CELSO RICARDO DA COSTA GOMES, RG 418865176SP
CRISTIANO SERRANO, RG 34294512SP
PORTLAND MATTOS ALVES, RG 48830362XSP
GABRIEL MURILO CABRAL DOS SANTOS, RG 463366323SP
MARCOS PAULO MARINHO VIEGAS, RG 225871634SP
FELIPE FERNANDES DATTILIO, RG 494076112SP
RENAN FERREIRA MUNHOZ, RG 29727692XSP
RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 253150279SP
VITOR DOURADO ARANTES, RG 476520770SP
JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG 35216041XSP
ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG 4749473601SP
EDERSON MARCONDES RIBEIRO, RG 413833616SP
ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG 379535130SP
RODOLFO SARSANO, RG 251194681SP
RODRIGO DANTAS SILVA, RG 124359392PR
JUNIO LUIZ DA ROSA, RG 345534608SP
MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG
477434320SP
LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26251428XSP
DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 254705273SP
ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 278231068SP
SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 400998841SP
MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 337356580SP
JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 534578275SP
GILBERTO MARCEL LUIZ, RG 302333150SP
ELY ALLAN SOARES JARDIM RIBEIRO, RG 409795574SP
LEANDRO CAMARGO DA SILVA, RG 450187913SP
MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 463109363SP
GUILHERME AUGUSTO MULLER DE SOUZA, RG
417995362SP
WILLIAM CESAR HIPOLITO, RG 403866297SP
EDUARDO FREIRE ANTUNES, RG 303425520SP
CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, RG 252159585SP
TIAGO VIEIRA, RG 43433583SP
RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, RG 426549363SP
PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS, RG 346720424SP
ALESSANDRO DE MATOS, RG 42017011XSP
MARLON CORREA DA SILVA, RG 295468105SP
EZEQUIEL DE OLIVEIRA, RG 451790650SP
DIOGO DA SILVA FILADELFO, RG 427707043SP
ANDRE SOBRAL DA SILVA, RG 467550505SP
CHARLES ALVES DE MELO, RG 452316522SP
AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, RG 163227263SP
FABRICIO FRANCISCO FERNANDES, RG 420392646SP
ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 214142218RJ
CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES, RG 445628352SP
DANIEL TORQUATO, RG 409725602SP
EDSON DE SOUZA REIS, RG 416636949SP
ERICK LEANDRO BARBOSA DE ASSIS SPINOLA, RG
447195773SP
RONALDO BUENO MACHADO, RG 287183397SP
ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 309963539SP
RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 462616964SP
EDISON ALVES CAVALCANTE, RG 251209325SP
ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40196131XSP
GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES ACOSTA, RG
445035018SP
WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17464356MG
MARCIO MACHADO GONCALVES DA SILVEIRA, RG
252717582SP
DOUGLAS GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA, RG
279687060SP
DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ, RG 254977078SP
JAISON SAVIO RICIERI DA CRUZ SANTOS, RG 407046197SP
FREDERICO LEONCIO DE FREITAS PEREIRA, RG
276840136SP
PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 324713010SP
FABIANO BERTO LOPES PINHEIRO, RG 432020986SP
KENNER LUCAS CORREA, RG 467615974SP
LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 241604369SP
JOAO PAULO DE SOUZA, RG 48801864XSP
WELINGTON LUIZ CALISTO RODRIGUES, RG 417497118SP
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG
441789572SP
VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44978809XSP
LUIZ CESAR MORENO FURUGUEM, RG 233875803SP
ELTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 293187617SP
LUCIANO DA SILVA SANTOS, RG 286550209SP
MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA, RG 403016757SP
SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30816296SP
SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG
275896845SP
FABIO RODRIGO GARCIA DANTAS, RG 271928402SP
WENES GONCALVES VIEIRA RIBEIRO, RG 289627709SP
ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 329712469SP
DANIEL FERREIRA ROSA, RG 440503814SP
IVAN AUGUSTO BOFI, RG 304257655SP
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41730174SP
JOSE FABIANO NEVES DIAS, RG 247009945SP
SIDNEY OLIVEIRA MENDONCA RIBEIRO, RG 496221541SP
SILVESTRE MOTA CAMARGOS, RG 344634231SP
PETER WILLIAN DA SILVA, RG 302510151SP
ANDRE LUIZ DAS CHAGAS, RG 497491734SP
SIDNEY ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA JUNIOR, RG
461074771SP
CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22696453XSP
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG 426072649SP
GIOVANI DE OLIVEIRA ALVES, RG 15903404MG
PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 552202940SP
FREDERSON JUNIOR MICHELIN, RG 332141512SP
MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 329461072SP
DIOGENES FIRMO DA CRUZ, RG 34501809SP
CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 287003681SP
JOAO CARLOS PEREIRA, RG 340750315SP
EMERSON AVALOS DE PROENCA, RG 282246150SP
JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48484703XSP
JULIANO DA SILVA TORRES, RG 44557320XSP
VAGNER JUSTINO DE FREITAS, RG 40473539SP
ADRIANO BLASEK PEREIRA, RG 40920427SP
RODRIGO MARQUES, RG 261065476SP
WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG 338801029SP
ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45670288XSP
CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 292166837SP
JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG 422761229SP
DIEGO SOUZA TESTA, RG 418308615SP
CESAR DE MOURA, RG 403821186SP
LUCAS BENEDINI DE OLIVEIRA SANTIAGO PRATES, RG
452611295SP
LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ, RG 304381664SP
PEDRO HENRIQUE SILVA CELESTINO, RG 478701263SP
GABRIEL HENRIQUE ROCHA BENTO, RG 32486809SP
GABRIEL PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO, RG
476128055SP
CICERO FERREIRA MENDES, RG 102662304SC
ANDRE LUIZ DOS SANTOS PONTES, RG 25502163XSP
VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 329352489SP
ROBERT MESQUITA, RG 28337933SP
EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474MG
ITAMAR JOSE COELHO, RG 41648697SP
OZIEL RAMOS, RG 226587940SP
NATHAN WILLIAN DAS NEVES, RG 485992152SP
ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO, RG 424415409SP
VITOR GONCALVES DOS SANTOS, RG 30463377XSP
RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 271787521SP
JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 275234794SP
JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 495266048SP
LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 280601943SP
DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 329592427SP
RENATO MACHADO DA SILVA, RG 422083203SP
GUILHERME DE CARVALHO, RG 460152440SP
LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40182651XSP
LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 458040927SP
LUCAS MATEUS GONCALVES DA CUNHA, RG 487982812SP
ALEXANDRE PASSARINI, RG 497225980SP
VANDERSON VIEIRA CARDOZO, RG 257387912SP
EURICO SEBASTIAO ALVES JUNIOR, RG 497324441SP
REINALDO PAGLIARINI, RG 408444393SP
LUIS ANDRE CASTELLAO BARREIRA, RG 421008477SP
THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 486490312SP
RITIERI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 340046971SP
ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 280222440SP
PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG
345534554SP
ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 302846906SP
CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 325756314SP
RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG 343630436SP
YURI CERBELERA HAIN, RG 447121388SP
EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 461765044SP
FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55058996XSP
ADRIANO RODRIGUES, RG 321358405SP
EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 281370849SP
GUSTAVO BONNI DAMINHANI, RG 412607499SP
BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 437022651SP
DANIEL STEFENSON SILVA, RG 409848785SP
ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 293562258SP
WAGNER ROBERTO SANTOS, RG 29095092SP
RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 338152623SP
MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, RG 40078485SP
MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 285479404SP
DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP
FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42480393SP
WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG
404461220SP
FERNANDO RIGAZZO, RG 400501703SP
GABRIEL MAJOR PITTA, RG 471014795SP
MARCIO DA SILVA MEIRA, RG 307368920SP
HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA, RG 432846931SP
SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 341739017SP
FERNANDO HENRIQUE GALINDO, RG 411168381SP
BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 404253404SP
ALEXANDRE DA SILVA JUSTO, RG 330257808SP
ANDRE LOPES MARTINS, RG 322522456SP
Gratificações e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015 à servidora
ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 40.881.694-6, Analista Admi-
nistrativo, Padrão 1/A, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008.
Ao servidor ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG
25.326809-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-
QSAP, a partir 14-07-2014.
Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 2-3-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-
PAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de
02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANTONIA
CRISTINA PEREIRA SILVA RG 5.056.136-4, Agente Técnico de
Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-01-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de
2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de
01/03/2015 aos servidores descriminados abaixo:
ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada Diretor I, do
Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrati-
vo, desta Unidade Prisional.
JANE DE PAULA NOBRE, RG. 41.344.806-X, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada
Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro
Administrativo, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de
2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir
de 01/03/2015 ao servidor FLAVIO GARCIA, RG. 36.346.854-7,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido ces-
sada sua designação de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e
Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10/02/ 2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50 %
(cinquenta porcento) do valor resultante da aplicação da UBV-
Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2015 o servidor:
MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG. 33.476.219-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Retificações
Do D.O. de 25-2-2015
Leia-se: Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publica-
da em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 65%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 05-01-2015 ao servidor LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG
25.182.183-3, Diretor I, do SQC-III-SAP, e não como constou.
Do D.O. de 21-2-2015
Leia-se: Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publica-
da em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 05-12-2014 ao servidor ORIVALDO MARTINEZ MUNHOZ, RG
15.273.573-2, Diretor I, do SQC-III-SAP, e não como constou.
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-
blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE DE 10,70
Executivo Público do SQC-III-QSAP
LINDOLFO LEME PIERRE, RG: 43.577.323-9, a partir de
02-03-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1250/2014, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calcu-
lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
COEFICIENTE 6,00
EDSON CARLOS NEGRÃO, RG 28.094.788-4, Diretor I, do
SQC-I-QSAP, a partir de 16-12-2014;
COEFICIENTE 9,00
FABIANA ROLIM DE MOURA, RG 44.132.460-5, Diretor II,
do SQC-I-QSAP, a partir de 05-01-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspon-
dente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centési-
mos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 09/02/15 à servidora DILMA DE OLIVEIRA PRADO, RG
25.435.508-0, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a
a servidora ANTONIA CRISTINA PEREIRA SILVA RG 5.056.136-4,
Agente Tecnico de Assistencia a Saude, do SQC-III-QSAP, da UA
23.100 (Penitenciária Nilton Silva) para a UA 23108 (Nucleo de
Atendimento a Saude) ambas UAs desta penitenciaria à partir
de 19-01-2015.
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado.
DO: Centro de Detenção Provisória de Suzano
PARA: CDP de Mogi das Cruzes.
Kleber Nogueira RG. 19.716.751-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP (CE: 02-03-2015)
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
JAMES FRANCISCO DA SILVA, RG. 22.695.780-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
JOSE ANTONIO SOBRAL, RG. 17.585.033-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
PAULO OLIVEIRA REIS DE AZEVEDO, RG. 23.848.870-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
MICHELLE BRAZ FEITOSA, RG. 32.640.555-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-
8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP.
MARCIO JUSTINO DE FREITAS, RG. 19.113.747-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
CLEBER DO NASCIMENTO, RG. 27.112.241-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
JOSE MAGNO LIMA DA SILVA, RG. 22.345.806-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
JOSÉ MARCELO CANDIDO DA SILVA, RG. 18.154.943-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
III-QSAP.
JOÃO BATISTA SIMAO, RG. 20.210.742, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
MARCOS VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG 40.506.973-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
