Programa Qualidade de Vida - “Tardes Saudáveis”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida
para o Servidor – EAP, na modalidade “Tardes Saudáveis”. 1.
Datas: 5,9,11,13,17,19,23,25,27 e 31-03-2015. As datas dos
meses seguintes serão publicadas posteriormente. 2. Horário:
das 17h10 às 18h30. 3. Local: Sala de aula aberta da Escola de
Administração Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556
– Santana – São Paulo. (EAP – 71)
Transferências
Transferindo:
A partir de 01-03-2015, nos termos dos artigos 16–A
inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA
28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal,
os servidores abaixo:
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA, RG 40.516.555-9, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
A partir de 04-03-2015, nos termos dos artigos 16–A
inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA
28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal,
o servidor abaixo:
SÉRGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 45.727.305-7, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora abaixo:
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária II de Guareí,
ANA PAULA MAXIMO PARISE DE BARROS, RG n°
28.267.603-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, do Núcleo de Atendimento à Saúde (23172)
para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166), ambos
desta Unidade Prisional, o servidor, TIAGO APARECIDO DE
OLIVEIRA MONTEIRO RODRIGUES, RG 45.740.444-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
17-12-2014 (Portaria 061/2015).
Gratificação Especial e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008 ao servidores abaixo relacionados:
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
ANTONIO NILSON DE OLIVEIRA, RG 40.516.555-9, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2015
ao servidor ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA, RG. 22.805.845-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
em virtude de ter sido designada Diretor II, do Centro Integrado
de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade
Prisional.
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
a partir de 03-03-2015, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC
1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, às servidoras CLEONICE ALVES DE SENA
DO AMARAL, RG 18.375.661-7 e MARIANE PAIVA MORANDO
DE OLIVEIRA, RG: 43.785.355-X, Oficiais Administrativos do
SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo
19, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a Gratificação
pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assitência
à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 6,00 (seis
inteiros), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-
UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a servidora NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA,
RG: 32.984.578-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQF-III-QSAP, a partir de 04-02-2015.
