Iamspe credencia Santa Casa de Franca:

Extrato do Termo de Credenciamento Decam/Iamspe 001/2014

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE FRANCA CELEBRADO ENTRE O IAMSPE

– INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA.

PROCESSO IAMSPE 000847/2014.

TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE 001/2014.

CONTRATANTE:INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS

LEGAIS DO IAMSPE, RESIDENTES NA CIDADE DE FRANCA

MUNICIPIO: FRANCA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE 01/2014 VALOR ESTIMADO MENSAL DO TERMO DE

CREDENCIAMENTO. R$ 350.000,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: R$ 10.500.000,00

VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS

PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.

Iamspe credencia novos laboratórios no interior:

Ata de Habilitação

PROCESSO 10.567/2013

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2014

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às 13h, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,

constituída pela Portaria IAMSPE 09, de 14-02-2014, reuniu-se no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de

analisar a documentação dos interessados que se inscreveram no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Apoio, Diagnóstico

e Terapia (SADT) em unidades não Hospitalares do interior do Estado de São Paulo, para execução de exames de imagem nas áreas

de (radiologia, tomografia, ressonância magnética e ultrassonografia), análises clínicas e anatomia patológica, consoante prescrições

do Edital de Credenciamento 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/02/14, p.43.

A abertura das inscrições ocorreu no período de 06-02-2014 a 21-02-2014.

(...)

Sob a perspectiva do subitem 6.1 do Edital, ou seja, atendimento dos Lotes e nos municípios relacionados, e nas quantidades

previstas no ANEXO I do Edital, apenas as empresas abaixo cumpriram os requisitos exigidos. Analisada a documentação, e, após

conferida a regularidade na forma descrita do referido Edital, ficam HABILITADAS as empresas abaixo, para o atendimento dos lotes

estabelecidos no item 1.3 do Projeto Básico – Anexo I do Edital, nos valores indicados na Tabela de Preços IAMSPE.:

LOTE MUNICIPIO ENTIDADE CNPJ BASE MENSAL ESTIMADA - R$

48 AMERICANA Laboratório de Análises Clínicas LAB-CLIN Ltda 62.468.913/0001-94 15.000,00

53 BEBEDOURO Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem Ltda 64.923.568/0001-67 10.000,00

56 LINS Laboratório MORALES Ltda 05.934.885/0003-81 20.000,00

60 OURINHOS Laboratório de Análises Clínicas Dr. Monzillo Ltda 50.832.500/0001-68 30.000,00

64 SANTOS Laboratório de Análises Clínicas CELLULA MATER Ltda – EPP 68.020.635/0002-75 40.000,00

68 SÃO VICENTE Laboratório de Análises Clínicas CELLULA MATER Ltda – EPP 68.020.635/0001-94 20.000,00

Assim, remeta-se a presente Ata para HOMOLOGAÇÃO do Sr. Superintendente e, em seguida, realizar a publicação no Diário

Oficial do Estado das empresas Habilitadas, abrindo-se prazo recursal.

FELIPE LIMA DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS TEIXEIRA

Oficial Administrativo Encarregado de Setor

TEREZA C. DE ANDRADE SOUZA

Executivo Público.

Servidores convocados para Unidade Experimental de Saúde:

Resolução SAP - 29, de 27-2-2014

Dispõe sobre a convocação de funcionários/ servidores

desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

-O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

-O Decreto 53.427, de 16 de setembro de 2.008, que criou

a Unidade Experimental da Saúde;

-O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo

de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07 de fevereiro de 2.009, considerando autorizada a

formalização do referido convênio;

-A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

-O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação

Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-

2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

-O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 28-11-2012;

-O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 29-11-2012;

-O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,

prorrogando a vigência por 1 ano, até 30-11-2014;

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/ salário e demais

vantagens do cargo/função, os funcionários/servidores abaixo

relacionados, para em missão prestarem serviços junto a

Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à

administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de

28, publicada em 29-11-2007.

- de 1º a 31-03-2014.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”

Sorocaba:

- Pedro Mira da Conceição Filho, RG. 16.185.630, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V;

- Sergio Benedito Briene, RG. 20.229.703, Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI;

- Fabio José Midões Baciega, RG. 16.188.270, Agente de

Segurança Penitenciária de classe VI;

Classificado na Penitenciária “Joaquim Sylos de Cintra” de

Casa Branca:

- Rogério de Rezende Ribas de Àvila Filho, RG. 18.947.891-

3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de

Queiroz" de Pirajuí:

- Nazmi Chedid, RG. 13.910.757, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Classificados na Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira”

de Pirajuí:

- Carlos Eduardo Paulo, RG. 23.109.446-2, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III;

- Claudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado:

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de

Presidente Bernardes:

- Sidnei Roberto Carneiro, RG. 15.274.454, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária de Andradina:

- Washington Sbizera, RG. 15.380.241, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III;

- Classificado na Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de

Pieri " de Dracena:

- Marcio Luis Sossai, RG. 27.839.652-5, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba

e Litoral:

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé:

- Fernando Henrique de Moura Gonçalves, RG. 15.366.514,

Agente de Segurança Penitenciária de classe VI.

- Joselito de Oliveira Vaz, RG. 18.726.686, Agente de Segurança

Penitenciária de classe V;

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantões

diferenciados podendo ser concedidas até 02 folgas mensais

de 05 dias cada, desde que o funcionamento da Unidade esteja

ocorrendo de acordo com as normas de segurança e disciplina

estabelecidas.

Artigo 3º - Autorizar o pagamento de diárias, nos termos

do artigo 144 da Lei 10.261, de 28-10-1968 e do § 2º, do artigo

8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, amparado no Termo de

Cooperação Técnica já mencionado.

Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

DRHU convoca 100 concursadas para entrega de exames:

Comunicado DRHU - 17, de 27-2-2014

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, à vista da edição do Decreto

de 25, publicado em 26-02-2014, que nomeia 100 Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I, do sexo feminino, expede o

presente comunicado com as orientações a serem observadas

pelas nomeadas em relação ao exame médico de ingresso e

sobre a entrega de documentos para posse.

1- A entrega dos documentos ocorrerá no Centro de Seleção

deste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma

constante do Anexo II deste Comunicado.

2- Todas as nomeadas deverão entregar a documentação

constante do item 3 deste comunicado, às 14h do dia designado

para a respectiva entrega, desde que já tenham realizado exame

médico de ingresso (Anexo I).

3- Os documentos exigidos são:

3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste a inscrição (cópia e original)

3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 2 últimos comprovantes

de votação (cópia e original) ou Declaração expedida

pelo Cartório Eleitoral

3.5- Cadastro de Pessoas Fisicas – CPF/CIC (cópia e original)

3.6- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino

Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida

(cópia e original):

3.6.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de

1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino

da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do

concluinte

3.6.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,

deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes

foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela

informação

3.6.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão

conter o número do registro publicado no sistema de Gestão

Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.

sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada

ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada,

juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou

Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o

interessado está aguardando providências legais que certifique

a autenticidade do Certificado de Conclusão

3.6.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de

outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria

de Educação (ou representante legal) do Estado de origem

3.7- Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de frequência no ensino fundamental

(Artigo 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei

11.114, de 16-05-2005)

3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto

de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão

da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:

http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 6 meses, (original)

3.9- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.

4- As nomeadas que cumprirem o previsto no item 2 deste

comunicado receberão informações sobre a unidade que serão

lotadas, bem como dos prazos legais para posse e exercício

do cargo.

5- A candidata somente tomará posse do cargo após a

expedição pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado

- DPME, da Secretaria de Gestão Pública, do Certificado de

Sanidade e Capacidade Física, considerando-a apta para o cargo.

6- A classificação das empossadas na unidade prisional

desta Pasta, de acordo com a nossa designação, se dará por

meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no

Diário Oficial do Estado – D.O.

7- As nomeadas têm como prazo para tomar posse do

cargo 60 dias, uma vez que o mesmo será prorrogado por mais

30 dias, conforme previsto no § 1º do artigo 52, da Lei 10.261,

de 28-10-1968, combinado com o Parágrafo único do artigo 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado), a partir de 26-02-2014.

8- A nomeada que não comparecer no dia da entrega dos

documentos, poderá comparecer no Centro de Seleção deste

Departamento para efetivar tal procedimento até 26-04-2014.

9- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem

efeito o ato de provimento.

10- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos

previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção deste Departamento.

11- As nomeadas deverão providenciar, às suas expensas,

os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma vez que o

Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente será expedido

pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado após a

análise dos mesmos.

12- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste

Comunicado:

Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô

Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-

4841/3206-4842

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME,

da Secretaria de Gestão Pública Avenida Prefeito Passos, S/Nº,

Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -

Parque Dom Pedro II)

(veja relação completa nas páginas 35 e 36 do caderno 1 do Diário Oficial),

EAP divulga relação dos servidores inscritos para cursos de espanhol:

Comunicado EAP - 115, de 27-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de

São Paulo e Grande São Paulo, comunica realização do Curso de

Espanhol Básico: “Hola, qué tal?”– Módulo I.

1. Objetivo Geral: Despertar o interesse dos alunos, quanto

ao mundo hispânico, oportunizando-lhes o estudo de suas

variadas formas de manifestação linguística, literária e cultural.

2. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades linguísticas,

voltadas ao diálogo falado e/ou escrito, através de exercícios

e objetiva conversação; procurar sanar dificuldades linguísticas

encontradas pelos agentes que trabalham com população carcerária

de hispanofalantes.

3. Público alvo: Servidores das unidades prisionais: Penitenciária

Feminina da Capital, CDP F de Franco da Rocha, CPP de

São Miguel Paulista e CPP do Butantan.

4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.

5. Datas: 10,18 e 24 de março; 01,07,15 e 29 de abril;

05,13,19 e 27 de maio; 02,10,16,24 e 30-06-2014, das 17h30

às 19h10.

6. Docente: Ana Maria Del Hoyo Negroni.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 75%

de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 pontos em

avaliação final.

9. Turma e Horário:

Turma 1 – das 17h30 às 19h10

N°/NOME/RG/CARGO/UNIDADE

01/Adriana Aparecida Madureira/23.148.936-5/ASP /P F

Santana

02/Andrea Lara/28.417.206-6/Analista Sociocultural/EAP

03/Condilak Rocha/1.658.162/ASP III/CPP Butantan

04/Fabiana Lucia da Silva Canuto/29.413.240-5/ASP I/P F

Santana

05/Luciana Mortean/29.870.563-1/ASP/P F Santana

06/Marcia Clementino Costa Cortelline/21.254.698-3/Diretor

I/EAP

07/Maria de Lourdes Figueiredo/14.082.051/ASP/P F Santana

08/Marlene Previato /19.289.351-8/ASP IV/CPP Butantan

09/Miria Pires Baptista/32.935.428-0/ASP /P F Santana

10/Miriam Sá De Santana/22.400.360-4/ASP V/CPP Butantan

11/Roberta Storl/42.150.622-2/Oficial Administrativo/Coremetro

12/Rosangela Santos Silva Souza/20.290.286-9/Diretor Téc

III/CPP Butantan

13/Rosemary Navarro Garcia/16.834.508-0/ASP V/P F Santana

14/Sonia Regina Portela Vilella da Silva/16.988.187-8/ASP

IV/CPP Butantan

15/Sueli Valvonis/8.783.741-9/ASP II/P F Santana

16/Talita Keli Barbosa Rosa/46.639.543-7/ASP I/CPP Butantan

17/Valeria Aparecida Costa/15.668.878-5/Ag Téc Saúde/

CPP Butantan

Turma 2 – das 19h30 às 21h10

N°/NOME/RG/CARGO/UNIDADE

01/Aline Furlan Beraldo Henrique/28.001.203-2/ASP II/P

F Santana

02/Ana Cristina Vieira Santana/18.430.406-4/ASP/P F Santana

03/Cleonira Alves/20.146.990-X/ASP II/P F Santana

04/Fabiano Beraldo Henrique/30.135.316-5/AEVP II/P F

Santana

05/Jorge Carmo de Souza/14.479.000-2/ASP/SAP

06/Joyce da Silva Broto/43.472.335-6/ASP I/P F Santana

07/Leandro Campos/28.249.401/Assistente Técnico III/SAP

08/Mariajara da Graça Mello Duarte/4.164.424/ASP/P F

Santana

09/Marta Xavier/21.326.723-8/ASP II/P F Santana

10/Paula Nascimento Chamarro/28.642.179-3/ASP I/PF

Santana

11/Paula Regina Pinheiro Campos dos Santos/32.005.133-

X/Representante Núcleo de Saúde/Coremetro

12/Sandra Aparecida de Oliveira/15.812.044/ASP V/P F

Santana

13/Siuza Silva Lima/14.957.720-5/ASP II/P F Santana

14/Veruska Araújo Almeida/33.937.262-X/Assistente/SAP

Comunicado EAP - 116, de 27-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de

Espanhol Básico: “Me gusta mucho ”– Módulo II.

1.Objetivo Geral: Oferecer continuidade ao aprendizado

do Módulo I, do Projeto piloto do Curso de Espanhol da EAP,

bem como dar oportunidade de atualização de conhecimentos

de outros alunos que têm ou já tiveram contato com o idioma.

2. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades linguísticas,

voltadas ao diálogo falado e/ou escrito, através de exercícios

e de conversação. Procurar sanar dificuldades linguísticas encontradas

pelos agentes de segurança penitenciária que trabalham

com população carcerária estrangeira.

3. Público alvo: Servidores das unidades prisionais da Coremetro

e sede, servidores da sede da EAP, SAP e Departamentos.

4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.

5. Datas: 06,12,20 e 26 de março; 03,09,17 e 23 de abril;

07,15,21 e 29 de maio; 04,12,18 e 26-06-2014, das 17h30 às

19h10.

6. Docente: Ana Maria Del Hoyo Negroni.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo.

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 75%

de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 pontos em

avaliação final.

9. Turma 1:

N°/NOME/RG/UNIDADE

01/Alexandra Gaspar de Souza/21. 114. 325 - X/SAP

02/Anderson Luis Sereno/37.761.674-6/CDP Vila Independência

03/Andressa Micheli Alves/27.882.650-7/SAP

04/Aparecido Ferreira Novaes Junior/32.084.434-1/P Parada

Neto Guarulhos I

05/Ed Carlos Clapis/30.103.035-2/CDP III Pinheiros

06/Edenilson Neves dos Santos/1.705.448-9/CRSC

07/Eliana Barbosa Sbragia de Souza/20.608.761-5/SAP

08/Ernestina Aparecida Cardoso/11.386.684-7/EAP

09/Jânio Moreira/25.108.342-1/EAP

10/Marcelo de Lucca Figueiredo/142774248/SAP

11/Marilda Gonçalves/10.396.193-8/DRHU

12/Rafael Costa Martins/40.117.313-6/CDP III Pinheiros,

Transferências da Coremetro:

Transferindo:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Providos pelo servidores abaixo, conforme segue:

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

ALEX SANDRO FERREIRA BORGES, RG. 24.647.389-7, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos

II do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS, RG. 34.661.398-X,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos

II do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

GILBERTO DIAS DANTAS, RG. 33.374.481-0, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

SERGIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG. 14.025.406-7,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos

IV do SQC-III-QSAP.

MARCOS HIROSHI EDA, RG. 25.926.380-1, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

SERGIO RICARDO PORTO, RG. 20.773.612-1, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.