Índice

- Eap convoca concursados para teste de aptidão física

- SAP adquire pistolas

- Reajuste do contrato para construção da PM de Piracicaba

- Reajuste do contrato para construção de unidades em Capela do Alto

- Reajuste do contrato para construção da PM de Taquarituba

- Reajuste do contrato para construção do CDP de Riolândia

- Reajuste do contrato para construção do CDP de Icém

- Transferências da Coremetro

- Elogio a servidores da PII de Avaré

- Elogio a servidores da Penitenciária de Balbinos

Publicações na íntegra:

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA CONCURSADOS (AEVP):

Comunicado EAP - 391, de 21-8-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna

pública a realização da Fase II - Teste de Aptidão Física – TAF, do

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – 2013, para a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São

Paulo, conforme Comunicado EAP/CFAASP 202, de 08-05-2013.

Fase II: TAF – Teste de Aptidão Física

I) Objetivo: Aferir a capacidade física do servidor para o

exercício da função.

II) Metodologia: Testes físicos realizados conforme especificado abaixo:

1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá levar atestado

médico e apresentar-se trajando camiseta nas cores branco ou

camuflado urbano escuro (Resolução SAP 54, de 22-04-2013),

calção ou bermuda ou agasalho na cor preta.

2. Os exercícios aplicados na prova de condicionamento

físico serão:

Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo;

Resistência abdominal;

Corrida de 50 metros;

Corrida em 12 minutos.

3. Do teste resultará conceito "apto" ou "inapto", conforme tabela de pontos estabelecida.

Unidades Prisionais – Turmas: IV e V

Unidade: Penitenciária Feminina de Campinas

Local: Praça de Esporte “Argemiro Roque”

Endereço: Av. João Batista Morato do Canto S/N – Bairro

São Bernardo – Campinas/SP

Data: 17-09-2013

Horário: 8h às 11h35

Nº - NOME – RG

1-Abraão Marcos de Almeida-21.660.450-3; 2-Adalberto

Decélli-20.450.178-7; 3-Ademir Sampaio Rocha-22.878.714-

2; 4-Adilson Dias Felicio-26.491.341-3; 5-Alex Kleber Pereira-30.231.622-X; 6-Celso Luis Soares-16.863.523; 7--Clodoaldo Aparecido Rogatti-24.229.779-X; 8-Fabio Aiala Barbieri-42.011.963-2; 9-Fabio Cesar Gonçalves-20.742.868; 10-Jeferson Rodrigues Feiotosa-41.669.027-0; 11- João Batista de Lima,

14.282.995; 12-Julio Farias Ribeiro-35.921.157-4; 13-Mateus

Vieira de Araujo-21.212.607.6; 14-Orlando Mamede Junior,

21.903.969-0; 15-Paulo Cesar de Aquino-23.519.744-0; 16-Paulo

Roberto de Oliveira-14.214.481-4; 17-Sergio Donizti Reale-

15.661.634-8; 18-Valdevino Gaudencio Desouza-23.931.983-7;

19-Valdir de Camargo Oliveira-19.309.085-5.

Data: 18-09-2013

Horário: 8h às 11h35

Nº - NOME – RG

1-Aluizio Miguel dos Santos-21.981.711; 2-Aparecido Alves da Cruz-22.229.300-7; 3-Carlos Eduardo Germano-29.890.045-2; 4-Celso Bernardo-18.028.182-3; 5-Celso Felipe

da Silva-21.792.053-6; 6-Claudio Ricardo Bonatti-29.624.119-2;

7-Daniel Gomes da Silva Junior-33.470.717-1; 8-Edson Senhuque-16.238.102.5; 9-Flavio Cesar dos Santos-22.780.815-0;

10-Itamar Faria de Oliveira-17.087.617-2; 11-Ivo Carneiro Silva-

16.123.691; 12-João Carlos Braga-28.689.015; 13-Jose Altair

Rodrigues da Silva-25.221.334-8; 14-Luiz Fernando Duarte

dos Santos-29.704.279-8; 15-Marcos Salvadio-20.064.721-0;

16-Mario Henrique de Souza Silva-33.645.382-6; 17-Renato Inacio-28.377.415-0; 18-Sebastião Barbosa de Oliveira-4.807.504-5.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Jundiai

Local: 12°GAC -Grupo de Artilharia de Campanha

Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 53 - Bairro Vila Militar-

Jundiaí/SP

Data: 10-09-2013

Horário: 8h às 11h35

Nº - NOME – RG

1-Alcides Carneiro da Silva-26.639.345-7; 2-Alex Ciro Dias-

41.083.736-2; 3-André Luis de Souza-18.078.384-1; 4-Antônio

da Silva Campos Junior-43.568.673-2; 5-Cleber Fernando Alves

Parra-32.450.885-2; 6-Cristiano de Jesus Passos-30.940.093-4;

7-Daniel Camilo-40.821.218-4; 8-Eliel da Silva Proen-

ça-34.409.569-1; 9-Eliezer dos Santos Pereira-33.418.696-1;

10-Jansen de Souza Martins-40.294.607-8; 11-José Alberto

Sartori-17.229.722-9; 12-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz;

-40.425.232-1; 13-Marcelo Yuji Miyoshi-43.033.784-X; 14-Pablo

Henrique Sebastião Alves-43.224.274-0; 15-Paulo César dos

Santos-24.403.717-6; 16-Paulo Sérgio Soares-22.120.448-9;

17-Rafael Augusto Domingues Brisola-29.531.995-1; 18-Rodrigo

Oliveira-44.083.735-2.

Data: 11-09-2013

Horário: 8h às 11h35

Nº - NOME - RG

1-Adilson Pereira-13.989.251-5; 2-Adriano Serafim de

Souza-28.840.490-7; 3-Alexandre Néia e Silva-19.811.706-1;

4-Américo Alexandre Tartarini-25.356.204-1; 5-Arlei Bento Luiz-

33.882.799-7; 6-Carlos Eduardo Rodrigues-43.472.187-6; 7-Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva-41.494.780-0; 8-Emanuel Torres

Bueno-23.009.369-3; 9-Fabiano Alves de Oliveira-34.803.385-0;

10-Fernando de Souza-27.651.310-1; 11-Gustavo Vargas Domingues-25.134.932-9; 12-Heitor de Carvalho da Silva; -41.775.593-

4; 13-Júlio César de Oliveira-45.492.922-5; 14-Márcio Roberto

dos Santos-19.836.588-3; 15-Mário Malanga Neto-22.942.508-

2; 16-Paulo Vitor Fontana dos Santos-30.126.954-3; 17-Rafael

Henrique Salvati-42.275.911-9; 18-Tiago Henrique Ferreira de

Sordi-43.142.950-9; 19-Vitor Hugo Oliveira da Silva-45.018.419-

5; 20-Wagner Heleno da Silva Noguerol-41.465.104-2.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Local: Ginásio Municipal de Piracicaba

Endereço: Rua Treze de Maio, 2.100 - Cidade Alta – Piracicaba/SP

Data: 26-08-2013

Horário: 8h às 11h35

Nº - NOME – RG

1-Adilson Alves Taveira Junior, 34.197.022-0; 2-Alexandre

Sales Ferrato, 28.655.544-8; 3-Allan Cleberson Turquetto Manso,

29.403.193-5; 4-Athenogenes Mosman Costalonga, 26.190.362-

7; 5-Cássio Alves Pereira, 22.766.883-2; 6-Célio Teixeira de Oliveira, 25.997.401-8; 7-Daniel Jorge Ferreira Filho, 18.407.569-5;

8-Eleandro de Lima Souza,32.727.280-6; 9-Ernando Lourival

Vilela, 18.133.809; 10-Jurandir Rodrigues Souto, 18.016.411-9;

11-Marco Aurélio de Rezende Ortiz, 34.179.378-4; 12-Neivihson

Roberto Gonçalves, 43.096.583-7; 13-Paulo Eduardo Boro Alves,

27.767.032-9; 14-Rubens Silva Oliveira, 4.698.637-7; 15-Silvio

César Marotinho, 29.492.969-9; 16-Waldo Sandei, 15.751.639.

Data: 27-08-2013

Horário: 8h às 11h35

Nº - NOME – RG

1-Adriano Roberto Bianchini, 23.773.915-X; 2-Alessandro

Luiz Polizelli, 26.134.291-5; 3-Alexandro de Jesus, 26.614.588-7;

4-Alfredo Vicente da Silva, 26.281.777-9; 5-Anderson Adriano

Forti Bueno, 33.917.526-6; 6-André Luiz Mendonça, 27.866.820-

3; 7-Carlos Alberto Polegate, 17.830.315; 8-Carlos Evandro Marchetti, 30.447.135-5; 9-Edson Carvalho, 21.347.158-9; 10-Gildo

Cabral de Oliveira, 36.184.985; 11-Jairo Luciano Mendonça,

24.627.167-X; 12-Juliano de Oliveira Lussieto, 34.551.007-0;

13-Luiz Carlos Gonçalves Dias, 23.774.534-3; 14-Luiz Henrique de Oliveira, 29.802.354-4; 15-Marcelo Machado da Silva,

24.957.818-9; 16-Marcos Xavier Servilha, 21.355.778; 17-Neusvaldo Alves dos Santos, 17.028.773-7; 18-Paulo Sérgio Gon-

çalves de Oliveira, 20.941.628; 19-Sivaldo Benedito Rodrigues,

24.321.710-9.

AQUISIÇÃO DE PISTOLAS:

GABINETE DO SECRETÁRIO

 EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato CG nº 032/2013

Processo SAP/GS nº 388/2013

Objeto: Aquisição de pistolas calibre .40.

CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciária.

CONTRATADA: FORJAS TAURUS S/A, CNPJ nº

92.781.335/0001-02.

Valor do Contrato: R$ 985.560,00, que onerará a Unidade

Gestora 380101, Programa de Trabalho 14421381361390000,

Natureza Despesa 44905236. Nota de Empenho nº 2013NE00513.

Prazo de Vigência: A partir da data da assinatura do contrato e

término em 180 dias. Data da assinatura: 16/08/2013.

CONTRATO PARA OBRAS DA PM DE PIRACICABA:

Processo SAP/GS nº 878/2011

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº

46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste,

no valor de R$ 54.567,80 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e

sessenta e sete reais e oitenta centavos), para o corrente exercício,

referente à 15ª medição contrato 063/2011, celebrado entre esta

Pasta e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA., que tem por objeto a

execução das obras e serviços de engenharia para a construção

da Penitenciária Masculina de Piracicaba, do Processo SAP/GS

878/2011, com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal

8.666/93, e Cláusula Oitava do contrato acima citado, que prevê

que a remuneração mensal devida pela Contratante à Contratada

será reajustada anualmente, observada a legislação vigente.

Nota de Empenho: 2013NE00344

Emissão: 06/06/2013

Valor: R$ 54.567,80

 Termo de Apostilamento ao Contrato 63/2011,

de 21 de junho de 2013.

REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EM CAPELA DO ALTO:

Processo SAP/GS nº 153/2010

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº

46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste,

no valor de R$ 248.700,67 (duzentos e quarenta e oito mil,

setecentos reais e sessenta e sete centavos), para o corrente

exercício, referente à 29ªB medição do Contrato 22/2010, celebrado entre esta Pasta e o CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR/SANTA

BÁRBARA, que tem por objeto a execução das obras e serviços

de engenharia, consistentes na construção das Penitenciárias I

e II de Capela do Alto, do Processo SAP/GS 153/2010, com base

no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula

Oitava do contrato acima citado, que prevê que a remuneração

mensal devida pela Contratante à Contratada será reajustada

anualmente, observada a legislação vigente.

Nota de Empenho: 2013NE00342

Emissão: 05/06/2013

Valor: R$ 248.700,67

 Termo de Apostilamento ao Contrato 42/2011, de 21 de

junho de 2013

REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA PM DE TAQUARITUBA:

Processo SAP/GS nº 692/2011

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto

nº 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o

reajuste, no valor de R$ 136.645,31 (cento e trinta e seis mil,

seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos),

para o corrente exercício, referente às medições 13A, 13B e 13C

contrato 42/2011, celebrado entre esta Pasta e a CONSÓRCIO

CONSLADEL-CONTRACTA, que tem por objeto a execução das

obras e serviços de construção da Penitenciária Masculina

de Taquarituba, do Processo SAP/GS 692/2011, com base no

parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula

Oitava do contrato acima citado, que prevê que a remuneração

mensal devida pela Contratante à Contratada será reajustada

anualmente, observada a legislação vigente.

Nota de Empenho: 2013NE00392

Emissão: 25/06/2013

Valor: R$ 81.987,19

Nota de Empenho: 2013NE00393

Emissão: 25/06/2013

Valor: R$ 54.658,12

 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 069/2011, de 17

de junho de 2013.

REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CDP DE RIOLÂNDIA:

Processo SAP/GS nº 919/2011

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623,

de 21 de março de 2002, diante das Informações SAP/DENG nº

1091/2013 e SAP/DENG nº 1105/2013, bem como da planilha de

cálculo e da Informação N.F. nº 646/2013, exaradas pelo Centro

de Finanças, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei federal nº

8.666/93 e alterações, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor total de

R$ 77.207,82 (setenta e sete mil, duzentos e sete reais e oitenta e dois

centavos), em favor da empresa CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., referente à medição nº 16, que compreende o perí-

odo de 10/03/2013 a 02/04/2013, sendo utilizado para a realização

dos cálculos o Índice Geral de Edificações – FIPE, conforme previsto

na Cláusula Oitava – Do Reajuste, do Contrato nº 069/2011, que tem

por objeto a execução de obras e serviços de engenharia consistentes

na construção do Centro de Detenção Provisória de Riolândia.

Nota de Empenho: 2013NE00386

Emissão: 18/06/2013

Valor: R$ 77.207,82

 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2011, de 17

de junho de 2013.

REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CDP DE ICÉM

Processo SAP/GS nº 944/2011

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623,

de 21 de março de 2002, diante das informações SAP/DENG nº

1092/2013 e SAP/DENG nº 1106/2013, bem como da planilha de

cálculo e da Informação N.F. nº 645/2013, exaradas pelo Centro

de Finanças, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei federal nº

8.666/93 e alterações, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor total

de R$ 157.971,33 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), em favor da CONSTRUTORA

HUDSON LTDA., referente à medição nº 14, que compreende o perí-

odo de 21/01/2013 a 14/02/2013, sendo utilizado para a realização

dos cálculos o Índice Geral de Edificações – FIPE, conforme previsto

na Cláusula Oitava – Do Reajuste, do Contrato nº 080/2011, que

tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia consistentes na construção do Centro de Detenção Provisória de Icém.

Nota de Empenho: 2013NE00385

Emissão: 18/06/2013

Valor: R$ 157.971,33

 Despacho de Homologação datado 20/08/2013

Pregão Eletrônico CG nº 006/2013.

TRANSFERÊNCIAS DA COREMETRO:

Portaria do Coordenador de 21-8-2013

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inc. I da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos

pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

seguem:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

ARLINDO DE SOUZA FILHO, RG. 4.080.260, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

Itapecerica da Serra

JURACY SILVA LISBOA, RG. 29.495.717-0, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros.

ALFREDO EDUARDO PICOLO VICENTE, RG. 20.498.422-1,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II,

do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

ALEXANDRE FARIA, RG. 29.750.879-9, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI, RG. 43.029.983-7,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I,

do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Penitenciária DE Franco da Rocha III

ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 45.034.819-2,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I,

do SQC-III-QSAP.

ELOGIO A SERVIDORES:

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES

DO AMARAL - AVARÉ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-8-2013

Consignando VOTO DE ELOGIO aos funcionários FRANCISCO RIBEIRO NETO, RG 28.949.090-X, JOSÉ VALDINEI GABRIEL,

RG.: 22.753.060-3, GILDO ANDRÉ BEXIGA, RG.: 27.955.524-6,

ROGÉRIO ALARCÃO DUARTE, RG.: 24.228.281-7, LUCIO APARECIDO DE CARVALHO OLIVEIRA, RG.: 17.792.152 e MARCO

ANTONIO MONTEIRO DE MELO, RG.: 41.994.007-8, pelos

relevantes serviços prestados na reforma da cozinha do corpo

da guarda do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária desta

Unidade Penal.

ELOGIO A SERVIDOR:

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO

DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-8-2013

Elogiando, o servidor Daniel Bissolli da Silva, RG:

33.213.188-9, Diretor do Núcleo de Segurança – Turno I, pelos

relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.