EAP CONVOCA NOMEADOS PARA INICIAREM CURSO DE FORMAÇÃO
Comunicado EAP - 394, de 22-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Nível de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 79, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”- EAP
Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São
Paulo – SP.
02- Carga Horária: 380 h/a
03- Período: 26-08 a 27-11-2013
04- Horário: 17h30 às 21h45
Disciplinas -Carga Horária (H/A)
CEP - Comunicação e Expressão-20
CRI - Criminologia-30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-40
ESA - Epidemiologia em Saúde-24
GER - Gerenciamento de Crise-28
LEP - Legislação Penal -40
PAP - Papiloscopia-20
PSP - Prática do Serviço Penitenciário -70
PCI - Prevenção e Combate a Incêndio-12
REI - Relações Interpessoais-30
RES - Reintegração Social-10
SIP - Sindicancia e Processo ADM-20
VHE - Valorização Humana e Ética-36
380 horas/aula
05- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
Todos os Convocados Deverão Comparecer no Local do
Curso Nos Dias 23/08 Às 8H15 E 26-08-2013 Às 15H30.
Nº-NOME-RG
TURMA 48/2013/ASP/NCSPGSP
1-Angelica Galeni- 47.587.820-6; 2-Barbara Daniele Cardoso- 43.194.139-7; 3-Daniele Faria Santos Bigas- 33.977.172-
0; 4-Elaine Cristina Ramalho Cardoso Torres - 4.996.816-7;
5-Isabel Cristina Romacho Gandolfi -18.033.498; 6-Lelia Cristina Marques Botta- 28.008.736-6; 7-Leticia de Souza Daniel-
42.161.199-6; 8-Mara Lúcia Alves Lima- 28.333.615-8; 9-Maria
Aline Fernandes - 34.803.488-X; 10-Maria Helena Lenharo da
Cunha - 18.171.710-4; 11-Marina Pimentel dos Santos Barbosa-11.673.999; 12-Martha Pelozo-33.032.011-7; 13-Michelle
Raquel Felix Figueiredo - 30.674.259-7; 14-Missias Tavares de Oliveira- 30.879.374-2; 15-Patricia Fernanda Miguel-40.565.516-2;
16-Paula Nascimento Chamorro- 28.642.179-3; 17-Silvia Roberta Cunha Diniz - 19.630.092-7; 18-Tales Christoffer Rodrigues-
43.278.383-0; 19-Valdeci Alves Martins- 26.293.229-5; 20-Alexandre Santana Andujas- 27.867.026-X; 21-Anderson Cesar
Gonzales Amoris- 43.381.288-6; 22-Antonio Carlos Florencio de
Deus Borges-22.018.942; 23-Antonio Pires Junior- 26.715.569-
4; 24-Arthur Ferreira e Silva- 47.955.240-X; 25-Bruno Marques
Teodoro- 13.402.761-4-RJ; 26-Carlos Eduardo Bomtempo-
956.287MS; 27-Carlos Juliano Fogaca- 32.506.189-0; 28-Claudio Cesar Larios- 12.835.583-9; 29-Cleber Vinicius Pereira dos
Santos- 48.296.925-8; 30-Daniel Hubscher Avilla- 35.258.613-8;
31-Daniel Silva Fracalacci-29.869.919; 32-David Calbente Morales- 33.060.920-8; 33-Dermeval de Paiva Basilio-21.317.670-1;
34-Edson Bruno Bercegati dos Santos- 42.161.469-9; 35-Elaine
Estorari de Mattos - 30.652.130-1; 36-Evandro Roberto Troche
da Silva- 42.010.066-0; 37-Everaldo Silveira Virgolino da Silva-
29.284.144-9; 38-Fabio Rodrigues de Jesus- 41.501.738-5;
39-Fabio Silva Barboza- 27.477.687-X; 40-Daiany Micheleti-407.052.070.
TURMA 49/2013/ASP/NCSPGSP
1-Felipe Ferraz Andrade- 44.980.602-9; 2-Felipe Leoni Forini- 46.753.878-5; 3-Felipe Rogerio Pereira- 47.862.918-7; 4-Fernando Lucas Gonçalves Amadeu- 46.194.599-X; 5-Filipe Martins
Costa- 45.294.732-7; 6-Flavio da Costa Luz- 32.417.568-1;
7-Flavio Rigonato Junior- 33.563.820-X; 8-Gerbes Rodrigues
Ribeiro- 42.443.432-5; 9-Ismael Vieira da Silva- 50.939.942-3;
10-Joao Paulo Rodrigues- 32.750.091-8; 11-Jorge Ricardo Salles Ramos- 29.508.847-3; 12-José Neves Filho- 21.772.615-X;
13-Leandro Silva do Vale- 40.644.865-6; 14-Lucas Fernando Siqueira- 48.825.083-3; 15-Luis Cristiano Oliveira Poubel-
40.670.392-9; 16-Luis Fernando Leonor de Lima-19.111.742;
17-Luiz Claudio do Nascimento Martins- 10.209.538-7-RJ;
18-Luiz Ricardo Marques- 43.236.705-6; 19-Marcello Oliveira de
Souza- 33.424.775-5; 20-Marcio Fernando Silva- 24.633.229-3;
21-Marlon Zonato Rocha- 49.313.484-0; 22-Mauri Nilson de
Paiva- 34.097.098-4; 23-Osmar Leandro Stabile- 40.979.719-4;
24-Paulo Sergio Pereira- 18.281.097-5; 25-Pedro Prudente de
Oliveira- 28.145.071-7; 26-Rafael Kazuo Kamimura- 44.282.573-
0; 27-Renan Gregorio Bonini- 47.771.061-X; 28-Renato Correia
Lima-46533421-0; 29-Rodrigo Cavini Specchio- 22.580.244-2;
30-Rodrigo de Oliveira Freitas- 46.525.447-0; 31-Rodrigo Robis
dos Santos- 33.274.040-7; 32-Roir Borges Mascher- 44.032.794-
5; 33-Ronaldo Gonçalves Moreira- 39.688.849-5; 34-Samuel
Lopes Siqueira Junior- 40.336.929-0; 35-Sidmar Maciel dos
Santos- 40.382.374-2; 36-Thiago Nicolao Peres Tavares de
Almeida- 41.429.015-X; 37-Tiago Lucio da Silva-35.056.952-6;
38-Vinícius Bilche da Silva- 47.371.489-9; 39-Welington Bruno
Vieira- 45.810.109-6.
06- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.
AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES:
Despacho de Homologação datado de 21/08/2013
Pregão Eletrônico CG nº 015/2013
Processo SAP/GS nº 550/2013
Objeto: Aquisição de transceptores portáteis VHF digital
e aquisição com instalação de transceptores fixos VHF digital,
com entrega imediata, destinados às novas Unidades Prisionais,
Centro Hospitalar e Assessoria Militar.
A vista do que consta dos autos, e nos termos do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002 e Resolução CC-27, de 25
de maio de 2006, e sua alteração, HOMOLOGO o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG 015/2013, Processo SAP/GS 550/2013, conforme ata de fls. 484/491, elaborada pelo Pregoeiro, o qual adjudicou, na seguinte conformidade:
-CEU TELECOM E SOLUÇÕES LTDA, item 01, no valor total de
R$ 938.000, 00 (novecentos e trinta e oito mil reais); - SGM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, item 02, no valor de R$ 118.300,
00 (cento e dezoito mil e trezentos reais). Nos termos do artigo
61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizo
a lavratura dos Termos de Contrato com as empresas acima
mencionadas, bem como CONVOCO as empresas para no prazo
de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste
ato a comparecer ao Núcleo de Material e Patrimônio da Sede
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato. No uso
das atribuições a mim conferidas pelo Decreto 46.623, de 21
de março de 2002, AUTORIZO a despesa e o empenhamento, a
favor das empresas acima mencionadas.
TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DA COREMETRO:
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores conforme seguem:
Do Centro Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” Pinheiros
Para Penitenciária Feminina da Capital
RIVELINO PEREIRA DE SOUSA, RG. 19.146.890-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
DENILSON DOS SANTOS, RG. 176944011, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
LPTR DA COREVALI:
Portarias do Coordenador, de 22-8-2013
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, inscritos na
Lista Prioritária de Transferência Regional, os cargos providos
pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo descriminado.
DA: PENIT. FEM. “STª MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE
TREMEMBÉ.
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
RAFAELLA DE SOUZA, RG 27.737.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. Fem. “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.
MARIA DA PENHA SANT’ANNA, RG 20.512.330-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.