A Secretaria Estadual da Fazenda devolverá, nesta sexta-feira (15/04), o valor descontado na folha de pagamento deste mês referente à contribuição sindical do SINDASP. A informação já está disponível aos servidores no site www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/default.asp
“Esta é uma vitória dos agentes penitenciários que demonstraram serem totalmente contrários à cobrança absurda deste imposto”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. “A Fazenda cometeu um erro enorme ao cobrar o imposto novamente, uma vez que conseguimos cassar a liminar do imposto do Sindasp, não existindo razões para o novo desconto”, completa o presidente.
O próximo passo será a devolução do imposto cobrado no ano passado. O Departamento Jurídico do SIFUSPESP já vem cobrando o TJSP sobre a devolução e agora estuda a propositura de Mandado de Segurança para agilizar o trâmite.
Confira um breve histórico da luta dos agentes penitenciários contra o imposto sindical:
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3649-desconto-do-imposto-do-sindasp.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3644-sifuspesp-cobra-secretaria-da-fazenda-e-procuradoria-geral-do-estado-sobre-desconto-ilegal-nos-salarios-dos-agentes-penitenciarios.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3642-sifuspesp-cobra-explicacao-sobre-desconto-do-imposto-sindical.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3585-justica-diz-que-sifuspesp-e-legitimo-representante-do-asp-paulista-em-acao-do-imposto-sindical-promovida-pelo-sindasp.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3573-sifuspesp-consegue-vitoria-para-a-categoria-na-acao-do-sindasp-do-imposto-sindical.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3436-sifuspesp-apresenta-mais-uma-tese-para-derrubar-imposto-sindical-do-sindasp.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3403-procuradoria-acata-posicionamento-do-sifuspesp-na-acao-do-imposto-sindical.html
http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3399-sifuspesp-esta-recolhendo-abaixo-assinado-contra-imposto-sindical.html
