Em uma decisão que pegou a todos os Policiais Penais e servidores da SAP de surpresa a comissão intersecretarial do bônus solicitou a reavaliação dos índices de cumprimento de metas por parte da SAP.
Além da SAP foi pedida a reavaliação para as secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Governo e Relações Institucionais,Parcerias em Investimentos e da Saúde.
O pedido de reavaliação trás uma sensação de estranheza e desconfiança,visto que os índices apurados são todos baseados em dados oficiais.
Em resposta à um Ofício do SIFUSPESP a Secretaria afirmou que somente a Comissão Especial de Bonificação poderia responder aos questionamentos do sindicato e que os índices de cumprimento de metas melhoraram em relação ao exercício anterior.
Também oficiada a Secretaria da Casa Civil, ainda não respondeu ao SIFUSPESP apesar de já ter excedido os 30 dias determinados por lei para a resposta a este tipo de pedido de informações.
Os servidores do Centro Paula Souza receberam a bonificação dia 14 e diversas secretárias de estado devem receber em breve, visto que a mesma deliberação que pede a reavaliação dos índices da SAP trás em seu anexo os índices a serem aplicados às mesmas.
Resta saber quais critérios técnicos levaram a Comissão a pedir a reavaliação dos índices da SAP, visto que os motivos do pedido de reavaliação não são explicitados na publicação.
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP entende que a Lei Complementar 1.361 de 2021 que estabeleceu o pagamento da bonificação determina que o pagamento deva ser feito dentro do exercício posterior a sua apuração,ou seja até 31 de dezembro.Por conta disso já estará tomando as medidas necessárias para garantir o direito dos servidores.
Assim que estas medidas forem adotadas publicaremos para conhecimento de todos.
Hoje os representantes do SIFUSPESP foram cobrar dos deputados estaduais uma posição sobre o pagamento do bônus.
A Deliberação pode ser acessada em: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/deliberacao-da-comissao-intersecretarial-da-bonificacao-por-resultados-br-n-1-de-9-de-dezembro-de-2024-2024120911101203767691