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Para se inscrever, basta fazer o cadastro no site da instituição, que pretende capacitar e atualizar o conhecimento de profissionais do setor para lidar com a COVID-19 no ambiente insalubre e superlotado das penitenciárias brasileiras

 

por Giovanni Giocondo

A Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz), está com inscrições abertas para um curso online gratuito sobre COVID-19 e saúde no sistema prisional.

São 5 mil vagas disponíveis para um total de 15 horas-aula divididas em seis temas, entre eles a vigilância de síndromes respiratórias, a investigação, a contenção e mitigação de surtos de coronavírus e a adoção de medidas sanitárias e de biossegurança no ambiente prisional. Para se inscrever, basta fazer um cadastro pela plataforma virtual da Fiocruz, neste link, preenchendo o formulário e fazendo o curso até agosto de 2021.

Com base em estudos científicos, o espaço insalubre, superlotado, com baixa iluminação natural e higienização precária das penitenciárias é considerado de alto risco para o contágio pela COVID-19. Em virtude dessas condições, doenças infecciosas já circulam de forma muito ampla há décadas entre os detentos, como o HIV e a tuberculose, por exemplo, o que abre uma perigosa porta de entrada para a proliferação do coronavírus.

O objetivo do curso é atualizar profissionais do sistema prisional e capacitá-los “quanto a ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus entre a população privada de liberdade”, além de possibilitar a reflexão crítica em relação aos direitos à vida e à saúde no enfrentamento da pandemia no sistema penitenciário, orientar quanto às ações para prevenir e mitigar o contágio de infecções respiratórias no ambiente prisional e estimular o trabalho em equipes na organização de planos de contingência no ambiente prisional.

Com 120 anos de trajetória na promoção de saúde, desenvolvimento social, geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico, além de reconhecida pela prevenção e combate a doenças gravíssimas no Brasil, entre elas a peste bubônica e a febre amarela, a Fiocruz é vinculada ao Ministério da Saúde e tem se destacado como uma das instituições que representam a mobilização total de sua comunidade científica e dos profissionais de saúde pelo combate à pandemia da COVID-19 no Brasil.

Por Redação SIFUSPESP

Os policiais penais agora têm as mesmas prerrogativas dos demais policiais quanto ao porte de arma. É o que estabelece a Instrução Normativa (IN 174-DG/PF), publicada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (20). 

A nova instrução, que adequa a PF aos recentes decretos que tratam do tema, também desburocratiza o processo para o porte e posse de armas de fogo. Entre outros, autoriza a aquisição de até quatro armas de uso permitido e amplia a validade do registro para 10 anos. 

Outra mudança trazida pela Instrução Normativa é a dispensa da exigência de documentos que já existem em sistemas da Polícia Federal, elimina prazos de novos pedidos e permite que o requerente solicite e acompanhe pela internet todo o processo para aquisição, registro e porte. 

Confira a íntegra da Instrução Normativa 174 - DG/PF

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