No total, 485 servidores aprovados em concurso público assumem oficialmente cargo para trabalhar no sistema prisional do Estado

por Giovanni Giocondo

Como parte da reação ao massacre que deixou 62 detentos mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, ocorrido na última segunda-feira(29), o governo do Estado do Pará  deu posse neste sábado(3), a 485 agentes penitenciários aprovados em concurso público para trabalhar no sistema prisional do Estado.

A falta de funcionários efetivos foi apontada pela FENASPEN como uma das causas do aumento da segurança na unidade onde ocorreu a rebelião, seguida dos assassinatos cometidos pelos presos contra os demais sentenciados. No Pará, os trabalhadores penitenciários não possuíam a estabilidade destinada aos servidores públicos.

Os novos funcionários iniciam seu trabalho nesta segunda-feira(5), e a princípio  vão atuar sob a orientação dos integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária(FTIP). 

O grupo é formado pela elite dos núcleos de inteligência e contenção do sistema prisional brasileiro, e tem nos seus quadros agentes penitenciários federais, estaduais e membros do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) de São Paulo. A FTIP já atuou em 2017 e 2018 em Roraima, no Rio Grande do Norte e no Amazonas, após a ocorrência de massacres semelhantes ao de Altamira.

Além dos 485 agentes empossados neste sábado, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará(Susipe) já iniciou o treinamento de outros 470 novos agentes, enquanto a Secretaria Estadual de Administração (Sead) autorizou a  convocação de outros 642 servidores já aprovados em concurso público.

A FENASPEN acredita que a efetivação de servidores para atuar no sistema prisional paraense e a retomada do controle das unidades prisionais por parte da FTIP podem iniciar um trabalho dinâmico de transição que culmine no aumento da segurança das penitenciárias e consequentemente, do conjunto da população do Estado.