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Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 091 DE 4-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 05 de agosto de 2022 a 03 de outubro de 2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 18.086.832-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20141025-4, ASP V, SQC-III-QSAP

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG.33.570.119-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Armando Corunha Martins, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Fernando Dias Nascimento, RG. 15.683.334-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Tarso Esdra de Moura, RG 30.893.535-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jose Ferreira Machado Neto, RG. 29.532.341-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Leandro Eduardo Ribeiro, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Muniz, RG. 19.221.252-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Pedro Alves da Costa Filho, RG 16.860.331-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Roberto Lippi, RG 25.746.087-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Fabiola de Oliveira, RG 22.517.606-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG 13.534.858-4, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG 8.894.934-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 35.354.716-5, ASP III, SQC-III-QSAP.

José Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Rildo Vitor da Silva, RG. 16.231.247-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, RG 22.653.994-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG. 18.665.566, ASP V, SQC-III-QSAP; 

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sergio Augusto Fernandes, RG. 26.360.498-6, ASP II, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Amarildo Pimentel de Souza, RG. 32.546.585-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Andre Borges de Rezende, RG 27.285.942-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP

Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcio Pereira da Silva Junior, RG 34.156.118-6, ASP I,

SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcia Cristina Simoes Carrascosa, RG. 18.221.571-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP III, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Daniele Cristina Mendes da Silva, RG 40.189.651-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG. 26.463.360-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Micheli Taraborelli, RG 32.751.458-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG 13.830.569-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rosineia Rodrigues Pereira, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Maria D Ajuda Santos de Jesus, RG 54825805-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

RESOLUÇÃO SAP Nº 092 DE 4-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 05 de agosto de 2022 a 03 de outubro de 2022

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Julio Feitosa Lima, RG 20.124.342-8, AEVP de NV- IV do SQC-IV-QSAP;

Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26548831X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

José Roberto dos Santos, RG nº 16.469.380-4, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo, RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 202813551, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Joao Batista Germano, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;

Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Milton Pereira de Oliveira, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Rogerio Estrela de Aguiar, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;

Wilson Bandeira Vieira, RG 23.794.406-6, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

RESOLUÇÃO SAP Nº 093 DE 4-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de

28 de novembro de 2012. O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 05 de agosto de 2022 a 03 de outubro de 2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Eduardo Moreira Menina Barreto, RG 12.854.764-9, ASP V, SQC-III-QSAP

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Pereira dos Santos, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Tomasi, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Nelson Goncalves, RG 20.280.531-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 4-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de

25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas

e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respecti-

vas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do

art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JOSUÉ CALEB EZALEDO, RG 435676222

FERNANDO CORREA DE PAULA, RG 339057786

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

FERNANDO CLAUDINO DA SILVA, RG 244985669

CELSO ALVES MATSUMOTO, RG 307124368

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO GARCIA ALMEIDA, RG. 21.326.717-2

WILSON PEREIRA DA SILVA - RG: 16.125.682-X

IVALDO LUIS POSSARI DE RODRIGUES, RG.17.489.136-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO

CONCEDENDO, a partir de 1º/8/2022, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do PERCENTUAL OBTIDO no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista de nomes disponível entre as páginas 32 e 34, do Caderno Executivo II, no link

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 04-08-2022

Concedendo a partir de 01 de agosto de 2022, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta

Lista disponível entre as páginas 37 e 40. do Caderno Executivo 2, no link

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Substituto de 04/08/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, os cargo providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

VANIA APARECIDA TAVERNA, RG. 36.711.466-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 29/11/2021

RONALDO PAIS COSTA, RG. 35.164.796-X, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 14/01/2022

IVANEIDE DOS SANTOS MENDONÇA, RG. 30.662.070-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 26/04/2022

EVERTON STORTO KOZAN, RG. 33.691.525-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 22/06/2022

JOSÉ HENRIQUE MATTES DIAS, RG. 35.302.213-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 23/06/2022

LADY JANE MANIÇOBA DA SILVA, RG. 41.203.510-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 24/06/2022

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 4-8-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,

- para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

ROBERTO GRACA, R.G.: 29.490.230-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO VICENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILAS DO DIRETOR II, de 04/08/2022

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiênte 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AGENOR PEREIRA BAHIA NETO, RG.28.707.105-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização, no período de 16/09/2021 a 14/06/2022

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