Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
de materiais a serem utilizados na disciplina Saúde no Trabalho
do Curso de Especialização Técnico- Profissional para ASP- 2016
– na modalidade EAD, no dia 30-06-2016, no horário das 9h
às 16h20, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,
São Paulo/SP, de acordo com o previsto no Artigo 2º do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
Nomeação
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei
10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos (as)
abaixo nomeados (as) por Decreto de 7 publicado em 8-6-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.
TATIANE TOSCHI, RG 350863167-SP
ALESSANDRA DOS SANTOS VARJAO, RG 445196075-SP
ROSIANE APARECIDA RIBEIRO, RG 447589386-SP
JOYCE GARCIA GABRIEL, RG 479104827-SP
THAIS MARY SUWA, RG 35927223X-SP
ANA CAROLINE LEATI, RG 482225671-SP
LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, RG 348036759 SP
JULIANO DE SOUZA SILVA, RG 330267097 SP
DOMINGOS LEANDRO DA SILVA JORGE, RG 426626825 SP
JOSE DE ARIMATEA PEIXOTO DA SILVA, RG 248463585 SP
MARCO ANTONIO DIAS CARVALHO, RG 340784337 SP
MARCELO HENRIQUE HESPANHOL, RG 419990756 SP
MAURICIO FERNANDES, RG 252784340 SP
ERICSON MARQUES DOS SANTOS, RG 297052731 SP
MARCELO REZENDE COBRA, RG 307793424SP
JOAO ALBERTO SCARABEL RIBEIRO, RG 27500725XSP
ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA, RG 305793779SP
JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 344686516SP
JULIO CESAR DOS SANTOS DE MORAES, RG 426897584SP
LEANDRO CARVALHO RIBEIRO, RG 40979496XSP
DANILO SANTOS DELGADO, RG 489661002SP
MILTON PEREIRA DE ALCANTARA, RG 282569157SP
RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37779724SP
LEONARDO DE OLIVEIRA, RG 433799729SP
ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 405545290SP
DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 444991402SP
MARCEL WILLIAN ARLINDO, RG 46129172SP
RENAN FONSECA DE ANDRADE, RG 410933508SP
REINALDO FERREIRA BRANDAO, RG 268156657SP
WASHINGTON DE SOUZA, RG 351399549SP
ARTHUR FUMIO HARA, RG 14635878SP
VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29444942SP
EDIVALDO CORREIA DOS SANTOS, RG 242808633SP
RODRIGO RODRIGUES, RG 272559970SP
MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA, RG 429486121SP
SIMONIO PEREIRA IGNACIO, RG 241938855SP
FILIPE ANASTACIO MENDES DA SILVA, RG 424262216SP
TIAGO FERREIRA DA SILVA, RG 42657560SP
DIEGO CESAR ROCHA ZAMIAN, RG 409927041SP
ALEXANDRE APARECIDO BENTO, RG 304861467SP
RONALDO GALACCI, RG 307895233SP
RONDINELLY DE JESUS MACHADO, RG 34074733XSP
MAURICIO DE PAULA, RG 46184896XSP
ODAIR LUIZ CARDOSO JUNIOR, RG 306284297SP
DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG 352099185SP
DIEGO HONORIO DE SOUZA, RG 408329373SP
WAGNER FERNANDES PERES, RG 350565387SP
BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS, RG 431820351SP
ESTEVAN DE MORAIS CORREA DURAO, RG 418771674SP
JOSE OCTAVIO FREITAS ROSA, RG 475126348SP
RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 292014594SP
FABIANO DA ROCHA BENATI, RG 306955180SP
SOCRATES SANT´ANNA ALVES, RG 446620312SP
GILMAR DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, RG 35301753XSP
BRUNO ROBERTO DA SILVA, RG 389362293SP
RICARDO NUNES FERNANDES, RG 353565295SP
RINALDO CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA, RG 14001715SP
LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45369645SP
VANDERLEI CARNEIRO DE JESUS, RG 477143076SP
ALISON JOSE DA SILVA, RG 27536058SP
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
ESTEVAN DANTE CERAZO GUEDES, RG 421874491 SP
TIAGO DE PAULA MUNHOZ, RG 339489303SP
RAFAEL DA SILVA CARVALHO, RG 457845405SP
FABIO LOURENCO VIEIRA, RG 349361599SP
WELINGTON RIBEIRO FERNANDES, RG 111509600RJ
MAURO SERGIO BARBOSA MARINS, RG 251977705SP
LUCAS FERREIRA DA SILVA, RG 270966626SP
ADAN ALVES DA ROSA, RG 45293054SP
ANTONIO MARQUES CORREIA JUNIOR, RG 401003383SP
FERNANDO FREIRE PINTO, RG 279862787SP
BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 539371257SP
JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, RG 283786541SP
ALECSANDER DA SILVA, RG 345293484SP
LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, RG 489141419SP
MURILO CELSO SCARCELLA RODRIGUES, RG 298017271SP
DIEGO SILVA PINTO, RG 493344007SP
ADILSON JOSE DE JESUS, RG 248228468SP
ROGERIO MARQUES GONCALVES, RG 34035740XSP
DANIEL DE ALENCAR ALVES, RG 281084968SP
ADRIANO IRINEU SUSSAI, RG 407642882SP
MARIO TETSUO OKAMOTO JUNIOR, RG 430923235SP
DIEGO ALVES TEIXEIRA, RG 482121191SP
RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 292014594SP
RENAN BERNARDINO DE SOUZA, RG 490663138SP
ALEXANDRE DA SILVA FAGGIONATTO, RG 277007318S
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec.
57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, e alterações pela LC
1250/2014 correspondente ao coeficiente abaixo discriminado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1080/2008, aos servidores:
Coeficiente 6,60
ARMANDO ROCHA JUNIOR, RG 8.711.106, AGENTE TÉCNICO
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III-QSAP, a
partir de 22-06-2016
Coeficiente 11,71
THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, ENFERMEIRO
DO SQC-III-QSAP, a partir de 27-06-2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente,
6,,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 20-06-2016 ao servidor ALEXANDRE PEREIRA
DE OLIVEIRA, RG 32.074.967-8, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP em virtude de transferência.
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem o artigo 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos
arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,
regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias
do Dec 57.884/2012 e em consonância com a portaria do Chefe
de Gabinete de 12 publicada em 13-05-2016, que a servidora
abaixo identificada ficam com o cargo/função-atividade, enquadrados
a partir de 13-05-2016, na seguinte conformidade:
ELIETE PRATES OLIVEIRA, RG 33.164.437- X, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, EVNI, referência 01 do Grau “A”
para o Grau “B”
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Concedendo, em decorrência da Progressão a que se refere
o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução
SAP de 17, publicada em 18-08-2012, fica a servidora KARINA
FANTINI CRUZ, RG: 24.989.479-8, Oficial Administrativo, do
SQC-IIIQSAP, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir
de 22-08-2012.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 34 a 39, da LC 1157/2011, alterada pela LC
1199/2013, regulamentados pelos artigos 1º e 2º das Disposi-
ções Transitórias, do Decreto 57.884/2012, os servidores abaixo
identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados
na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos Nível Intermediário- Auxiliar de
Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.
ELIANE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS, RG 22.214.604-7,
do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 10-05-2012.
Escala de Vencimentos Nível Intermediário- Auxiliar de
Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.
JORGE NEY MEIRA FROTA, RG 30.606.167-3, do Grau “A”
para o Grau “B”, a partir de 01-08-2013.
Escala de Vencimentos Nível Universitário – Cirurgião Dentista,
Ref. 01, do SQC-III-QSAP.
MIGUEL ARAUJO CHAMORRO, RG 30.815.844-1, do Grau
“A” para o Grau “B”, a partir de 25-10-2011.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO
DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CONCEDENDO a vista da Resolução SAP -76, publicada
em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da
Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei
Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 50 % do
valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0 calculado sobre
a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei
Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-05-2016 a
servidora Francisca Luciana de Oliveira Mota, RG 39.929.449-1,
Diretor I do SQC-I-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA
DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado
sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Fabio Luis de
Araujo, RG 18.813.974, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 10-05-2016, a servidora DILMA MARTINS
CALDEIRA, RG: 23.494.868-1, designada Supervisora Técnica
III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3º
da LC. 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-06-2016,
da servidora MONICA BECKNER SILVA, RG. 29.858.427-X, Oficial
Administrativo, do SQC–III–SAP.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o servidor HAROLDO VIEIRA DUARTE, RG. 26.717.424-X, Agente
de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Detenção Provisoria ''Nelson Furlan'' de Piracicaba (U.A
24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951) a
partir de 12-04-2016.
Palestra
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do
Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania, comunica a abertura
das inscrições para a Palestra “ a avaliação no contexto dos crimes
contra dignidade sexual”, cujo planejamento e organização
técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a
organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.
Objetivo Geral: Instrumentalizar o trabalho técnico quanto
a construção de avaliações criminológicas de sentenciados em
virtude da prática de crime (s) contra dignidade sexual, na ocasião
de progressão de pena e benefícios.
Público-Alvo: Agente (s) técnicos de assistência à saúde
(assistentes sociais e psicólogos) da Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo que atuam em unidades
prisionais que custodiam agressores sexuais, participantes do
Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT.
Carga Horária: 4h/a
Palestrante: Maria Bernadete Plens
Local: Auditório CRSC – Sede II – Rua Líbero Badaró, 600, 3º
andar – Centro – São Paulo – SP.
Data e horário: 07-07-2016 – das 9h às 12h.
Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se das 00h do
dia 29-06-2016 até às 12h do dia 05-07-2016, pelo link https://
goo.gl/GvJnId
Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:
11-3775-2836, falar com Rachel.
Certificação: Será emitido “Certificado de Participação”
mediante inscrição e, 100% de frequência.
Curso
Técnicas de algemação e condução de presos
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma: 06/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central, servidores da Penitenciária II de Itapetininga.
Local: Penitenciária II de Itapetininga
Data: 29-06-2016
Nome – RG
Edivaldo Teles da Silva-21.598.759
Eliton Pupo Lopes-25.224.153-8
Marcelo Augusto de Almeida-29.532.435-1
Paulo Henrique C. Ferriello-33.704.360-7
Alcides Feliciano Filho-22.120.392-8
Davi Smith Filho-13.197.587
Gentil Soares Delgado-16.606.122-0
Jose Antonio N de Oliveira-19.176.660-4
Walter Antunes Filho-40.580.043-5
Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5
Willian Oliveira P. Neto-28.793.008-7
Turma: 07/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central, servidores da Penitenciária II de Itapetininga.
Local: Penitenciária II de Itapetininga
Data: 30-06-2016
Nome – RG
Ari Prestes Junior-27.806.421-8
Jorge Augusto V. da Costa-34.074.698-1
Josué Soares da Silva-33.418.698-5
Leandro Fernando S. Hergesel-34.240.488-X
Onofre Rodrigues F. Junior-41.020.986-7
Ricardo Cristiano de Moraes-33.007.694-2
Wanderley Vaz Ferreira-34.240.874-4
Milton Donizete Escanez-22.120.372
Sandro Aparecido de Lima-16.357.460
Jose Luiz de Oliveira-30.737.409-9
Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.
Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Data: 05-07-2016
Nome – RG
Mário Malanga Neto -22.942.508-2
Jair Jakhe Garcia da Silva-17.759.958
Rodrigo Gonçalves dos Santos -27.863.529-5
Daniel Ribeiro Reis-25.988.301-3
Willian Medeiros Alves-18.255.934-8
David de Souza Mastroto -34.802.875-1
Elias Leandro da Silva-37.157.502-3
Odmar Roque de Sousa-36.394.539-8
Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3
João Donizetti Marcelino-16.333.043
Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.
Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Data: 06-07-2016
José Roberto Rodrigues-16.123.234-6
João Luiz Martins Silveira-29.401.469-X
Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7
Luís Antônio Marçal Ferreira-41.477.134-5
Rafael Luís Martoni-29.994.726-9
Marcelo dos Santos Souza-27.353.849-4
Ednildo Francelino da Silva-37.848.963-X
Manoel Aparecido Alves-20.031.761-1
Ismael Amâncio Mendonça-27.024.334-3
Bruno Gonçalves dos Santos-30.172.629-2
Resultado
Habilitação para manuseio e operação de pistola semiautomática
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores integrantes da carreira
de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu, que obtiveram aproveitamento por
nota e frequência, no Curso de Habilitação para Manuseio e
Operação de Pistola Semiautomática, conforme o estabelecido
no Comunicado EAP 30/2016, publicado no D.O de 17-02-2016.
Nome – RG e Nota
Adilson Severino de Souza, 15.928.776 – 9,4; Marcos
César Dias de Souza, 24.531.663-2 – 7,9; Paulo Sergio Custódio,
25.205.949-9 – 9,3; Wanderley Siqueira Junior, 30.192.953-1 – 9,9.
Retificação
No Comunicado EAP 205, de 22-06-2016, que tornou público
o Curso de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas
de Condução Operacional para Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária.
Inclua-se:
Nº - Nome, RG, Unidade:
15-Luiz Claudio da Silva – 22.836.283 -Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
Considerando o desempenho de suas funções como responsável
pela Tecnologia da Informação e Comunicação deste
Estabelecimento Prisional, o qual, incumbido do dever legal
de zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016,
cumprindo fielmente dando todo suporte necessário para que
o evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade ocorresse
sem intercorrências técnicas.
Decide,
Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do
servidor Adriano Lombardi, RG. 29.779.960-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por ter agindo
inegavelmente em defesa do interesse público, atuando com
dedicação, abnegação, profissionalismo e competência, enaltecendo,
assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A conduta
desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido pelos
demais servidores. (Port. 114/2016);
Considerando o desempenho de suas funções no setor de Educação
desta Unidade Prisional, o qual, incumbido do dever legal de
zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016, através de
seu explícito conhecimento na área de educação bem como do seu
alto comprometimento, foi de suma importância para concretização
do evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.
Decide,
Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do
servidor Newton José Peçanha da Silva Leme, RG. 16.147.014-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
pelo empenho agindo inegavelmente em defesa do interesse
público, atuando com dedicação, profissionalismo e competência,
enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A
conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido
pelos demais servidores. (Port. 115/2016);
Considerando o desempenho de suas funções no Núcleo de
Inclusão desta Unidade Prisional, o qual, incumbido do dever legal
de zelar pelas ordens de suas atribuições, em 15-06-2016, através
de seu alto comprometimento, foi de suma importância para concretização
do evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.
Decide,
Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do
servidor Ricardo Jun Enomoto, RG. 23.078.067-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, atualmente
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço
do Núcleo de Inclusão, pelo empenho agindo inegavelmente em
defesa do interesse público, atuando com dedicação, profissionalismo
e competência, enaltecendo, assim, o nome de nossa
gloriosa Secretaria. A conduta desse agente, logo, é passível de
exemplo a ser seguido pelos demais servidores. (Port. 116/2016);
Considerando o desempenho de suas funções no Centro de
Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, o qual em 15-06-
2016, representou todo quadro funcional de Agentes de Segurança
Penitenciária, que de forma de direta ou indireta agiram
sem medir esforços na execução de suas funções, incumbido do
dever legal de zelar pela ordem segurança e disciplina, através de
seu inquestionável comando, fielmente coordenou com maestria
todas as movimentações internas e externas sem intercorrências
durante todo evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade.
Decide,
Consignar um Elogio nos assentamentos funcionais do servidor
Jose Roberto de Lima, RG. 43.527.814-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, atualmente no
exercício da função de serviço público de Diretor do Centro de
Segurança e Disciplina desta unidade Prisional, pelo empenho,
agindo inegavelmente em defesa do interesse público, atuando
com dedicação, abnegação, profissionalismo e competência,
enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A
conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido
pelos demais servidores. (Port. 117/2016)
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
YARA EULINA DOS SANTOS, RG 29.371.106-9, do Centro de
Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de
Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo para o Conselho Penitenciário do
Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Lucélia
Para a Penitenciária de Florínea
WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”
de Presidente Venceslau
SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de
Presidente Venceslau
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
VANDERCI APARECIDO EVANGELISTA, RG. 27.814.086-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária de Valparaiso
PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
ROGELIA SANTANA, RG. 24.646.197-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
LUCIANE LEITE SANCHES CARDOSO, RG. 26.685.653-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para a Penitenciária de Florínea
DIEGO XAVIER DA COSTA, RG. 33.026.293-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
Concedendo, a partir de 24-06-16, em conformidade com
o art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL– PDI, a JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO, RG.
52.533.343-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos
termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, com alterações da
LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C.
1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos
da Portaria de 09, publicada em 10-09-2015.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
CONCEDENDO, à vista da Portaria publicada em 01/08/2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos
termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02
de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
a servidora abaixo relacionada:
COEFICIENTE – 3,80
ROSANGELA PERAZZA BOLADIM PORTO – RG. 15.823.553,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/05/2016
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no
período de 05/04 a 24-04-2016, em virtude de Cessação de
Designação, a servidora abaixo relacionada:
CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO - RG. 25.240.627-8,
Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP.
(Republicada por ter saído com incorreções)
Resultado
Armamento e Tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida da Paulista
Turma 01 Nº - Nome - RG 01- Adriano Aliandri 43.349.641-1 02- Alisson Alves da Silva 33.083.489-7 03- Cassiano Batista Dalphalo 26.264.633-X 04- Emerson Ricardo de Souza 27.296.553-4 05- Franco Henrique Barbosa 30.397.733-4 06- Henrique Audi Carrara 30.102.843-6 07- José Leide Santos Silva 42.243.350-0 08- Juliano Adalto Jacon 33.497.690-X 09- Juliano Tiago Pereira 30.262.124-6 10- Louziano Martin de Oliveira 20.397.835-3 11- Luciano Rogério Guardiano 41.036.793-X 12- Luís Carlos Luna 22.766.355-X 13- Luís Carlos Rodrigues Cabello 24.774.082-2 14- Luiz Henrique de Brito Moreira 22.015.260 15- Marcio Osvaldo Orioli 24.404.504.5 16- Nilson Bevilacqua 15.271.117 17- Ozeas dos Santos 32.138.896-3 18- Silvano Marcos Crepaldi 23.157.455-1 19- Tiago Orbolato Gonçalves 32.598.688-5 20- Vitor Hugo Teixeira Morcelli 28.352.436-4 21- Waldecir Aparecido Pereira 16.208.883-X
Turma 02 Nº - Nome e RG 01- Anderson Cerbantes de Oliveira, 42.017.367-5 02- Antonio Carlos Fiorilo Dias, 42.017.209-9 03- Antonio Fregoni Neto, 40.148.460-9 04- Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X 05- Cleber Golfeto de Oliveira 29.154.279-7 06- Cristiano de Oliveira 27.113.874-9 07- Edilson Cesar Jassi 26.634.165-2 08- Fabio Clara Soares 29.978.951-2 09- Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2 10- Gilson Batista Mauricio 27.426.926-0 11- Homero Angelo Bassi 32.592.954-3 12- Ivanil Fernandes 25.941.758-0 13- Marcio Rogério Tarifa 24.263.726-7 14- Reinaldo Nunes 27.490.103-1 15- Rodrigo Quinquio 29.140.304-9 16- Samuel Costa Barros 28.772.332-X (EAP-207/2016)
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para finalização dos trabalhos de produção dos materiais didáticos, referentes a disciplina Gerenciamento de Crise, para apresentação em EaD, no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. 1-Público Alvo: Docentes convidados 2-Data e Horário: 30-06-2016, das 8h30 às 17h 3-Local: EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica com os docentes do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Mód. II “Técnicas Operacionais”, Turma 31, que será realizado no período de 5 a 27-07-2016. 1- Data e Horário: 04-07-2016, das 14h às 17h. 2- Local: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros – Araraquara – SP.
Curso
Programa de desenvolvimento técnico para intervenção rápida
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade: Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indiví- duo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais. 1) – Período: 05-07-2016 a 27-07-2016 2) – Horário: das 08h às 16h40 3) – Carga horária: 135 horas/aulas 4) – Local: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara: - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jd. Pinheiros – Araraquara - SP 5)– Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ- ência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 em cada disciplina. 6) - Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira). 7) - O aluno deverá entregar no primeiro dia de aula, impreterivelmente, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico.
Turma: 31 N°-NOME-RG-UNIDADE Alessandro Crepaldi Fabrega, RG 24.527.565-4, CDP De Ribeirão Preto, Alexmar da Silva, RG 36.613.898-4, CDP De Pontal, Anderson Mantovani, RG 32.808.419-0, CDP De Ribeirão Preto, André Henrique Boreli, RG 30.551.918-9, CDP De Ribeirão Preto, Carlos Eduardo Zago Gonçalves, RG 25.598.410-8, CDP De Pontal, Daniel Gomar de Castro, RG 27.843.922-6, CDP De Taiúva, Dernival de Souza 28.617.723-7, CDP De Ribeirão Preto, Edgar Emilio Nanzer, RG 42.028.869-7, CDP De Pontal, Eulicio Gervazoni Junior, RG 33.497.409-4, CDP De Taiúva, Gustavo Alexandre da Silva 32.438.740-4, CDP De Franca, Irismar Marcos de Oliveira, RG 24.298.382-0, CDP De Pontal, Ismael Januario dos Santos, RG 42.408.627-X, CDP De Franca, João Barbosa da Silva Junior, RG 29.439.910-0, CDP De Pontal, João Leonardo Geromel Marino, RG 22.622.738-8, CDP De Taiúva, Mayron Miranda Ferreira, RG 43.181.987-7, CDP De Franca, Murilo Henrique de Oliveira, RG 44.083.648-7, CDP De Franca, Paulo Adriano de Abreu, RG 28.256.430-5, CDP De Franca, Paulo Marcolino dos Santos Junior, RG 25.134.669-9, CDP De Pontal, Paulo Roberto Guimarães RG 26.214.514-5, CDP De Franca, Roberto Ferreira de Souza, RG 28.008.259-9, CDP De Taiúva, Sergio Rodrigo Donadon Villela, RG 33.179.380-5, CDP De Taiúva, Wagner da Costa Machado RG 27.786.512-8 CDP De Taiúva.
Treinamento de professores da disciplina armamento e tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização da atualização e Treinamento de Professores da disciplina de Armamento e Tiro, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP. 1 - Objetivo: Desenvolver os professores nas práticas, metodologias e rotinas de ensino em estande de tiro. 2 - Público Alvo: Professores formados no Curso de Forma- ção de Instrutores de Armamento e Tiro 2016. 4 - Carga Horária: 10 horas/aula 6 – 8h às 17h. Local: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha.
Nome – RG-Data Treinamento dia 28-06-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 01 Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana José Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-CPP de Campinas Treinamento dia 05-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 02 Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I Lucio Mauro Almeida Bressan -21.893.969-3-CDP II do Belém Treinamento dia 12-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 03 Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-P. I de Mirandópolis André Marcos dos Santos-25.941.233-8-PII Mirandópolis Treinamento dia 19-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 04 Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Pres. Bernardes Carlos Antônio Gehring-18.986.008-X- Penitenciária de Araraquara Treinamento dia 26-07-2016 das 08 h ás 17 h Equipe 05 Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-P. I de Araraquara Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia
Retificação
Comunicado EAP 176/16 - Seção I – referente a realização do Curso de Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral. Onde se lê: Turma Única Nome-RG, Unidade: Inclua-se: Willian Paulino de Freitas, 17.480.368-0, CDP de Caraguatatuba e Paulo Henrique Ferreira da Costa, 19.212.467-5, CPP de Tremembé.
No Comunicado EAP 001, de 07-01-2016, que tornou público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Inclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia Unidade de realização do curso: Penitenciária de Flórida Paulista Nº - Nome e RG: 01- Fabio Bertolazo Ferreira, 42.714.204-0 02- Flavio Justino Dias, 18.395.107-4
No comunicado EAP 189, publicado no D.O. de 16-06-2016 – Seção I – Fls. 19, em que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral Unidade Prisional: Penitenciária de São Vicente II Inclua-se:
Data: 01 e 11-08-2016 Horário: das 8h às 17h Nº-Nome-RG 01-Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7; 02-Marco Antonio da Silva Junior-30.589.530-8; 03-Wilton de Souza Azevedo-20.587.120-3.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
Concedendo, à vista da Resolução SAP -76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 50 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0 calculado sobre a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-05-2016 a servidora Francisca Luciana de Oliveira Mota, RG 39.929.449-1, Diretor I do SQC-I-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
Concedendo, à vista da Resolução SAP -76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016 a servidora Luciana Lana Bueno, RG 26.571.389-4, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP -76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 3° do Decreto 57.781 de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011 alterada pela Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0 calculado sobre a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016 a servidora Taissa Carolina Vieira de Faria, RG 40.506.602-8, Diretor I do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação dos coeficientes, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade: COEFICIENTE – 12,00 WILLIAN RICARDO TUDISCO, RG. 29.476.909-2 Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 16-05-2016.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência a Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
À vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741 de 18/01/2012, a Gratificação Pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da LC nº1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº1.080 de 17/12/2008 a servidora ANTONIA MARTA DOS SANTOS RG 10.144.559-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQCIII-QSAP, a partir de 01/04/2016
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Transferindo: Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré Flaudemir Oliveira da Silva, RG: 18.344.095-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 20-06-2016) PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Victor Mantovani Gosch, RG: 24.923.884-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 31-05-2016) PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU Da Penitenciária de Avanhandava Edineia Baliero Moreira, RG: 26.767.768-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 08-06-2016) PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis Marco Almir Fioravante, RG: 25.230.696-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 25-05-2016) Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargos provido pela funcionária inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificada na Unidades Prisionai, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos Aide Aparecida Oliveira dos Santos, Rg: 11.225.108-0, ASP III, do SQC-III-QSAP; PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru Cassimira Maria Pereira, Rg: 27.167.895-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP; PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis Fabiana Leme Henes do Nascimento, Rg: 28.059.113-5, ASP III, do SQC-III-QSAP; PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos Elisangela Buscariolo do Amaral Silva, Rg: 30.239.812-0, ASP III, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Reginópolis Rita de Cassia Bezerra de Godoy, Rg: 29.269.170-1, ASP III, do SQC-III-QSAP; Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte conformidade: PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras Anderson Luiz Gasperoni Moreira, Rg: 23.010.947-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP; Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL Para o Centro de Ressocialização de Araraquara Flavio Mastriani Júnior, RG: 23.339.972-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA Para o Centro de Ressocialização de Araraquara Israel Soares Cordeiro Júnior, RG: 19.200.414-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; DA PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru Alziro Petroli, RG: 16.156.826, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO Para a Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos Maristela Neves Nogueira, RG: 11.075.965-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Florínea Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista - MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; - RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP Da Penitenciária de Lucélia Para a Penitenciária de Florínea - WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de Presidente Venceslau - SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Da para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de Presidente Venceslau Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá - LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes - PEDRO MITSUHO SHIMABUKURO, RG. 13.856.732-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Para Penitenciária de Valparaiso - PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
Curso
Armamento e tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Andradina
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis
Turma 01
Datas: 05 e 13-07-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- Arnaldo Batista de Souza 19.798.237
02- Carlos Henrique Lossávaro Oliveira 24.264.370-X
03- Cleber Augusto Modulo 28.100.947-8
04- Cristiano César Pereira Silva 28.655.189-5
05- Donizete da Silva de Sousa-20.941.397-9
06- Eder Dias-33.640.587-X
07- Eder Junior de Sousa-32.518.269-3
08- Eduardo de Almeida Leite-32.366.675-9
09- Elcio Yoshihito Fukuoka-22.184.512-4
10- Fábio Ribeiro Ferreira-41.923.439-1
11- Fabio Rodrigo de Carvalho Mainardi-27.742.330-2
12- Fernando Moraes da Silva-23.525.972-X
13- Ibraim Aparecido Gualda Neto-28.848.099-5
14- Isaias Moreira de Oliveira 29.375.834-7
15- Jair Rodrigues-21.327.211-8
16- José Alves Pereira Junior-54.417.987-0
17- Luiz Fernando Donatoni-19.568.056-X
18- Luiz Hideki Takanashi-17.775.223-3
19- Marcelo Pereira de Souza-27.062.130-1
20- Marcelo Vidal-18.888.823
21- Marcos de Sousa Batista-33.641.017-7
22- Paulo Sergio Costa-20.941.289
23- Robson dos Santos-30.615.513-8
24- Valterlene da Conceição-24.432.048-2
Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nº - Nome - RG
01- Tiago da Paz-41.775.612-4
Turma 02
Datas: 06 e 12-07-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Alessandro Henrique Basílio Paminondi-32.439.168-7
02- Antonio Roberto Gatti-16.675.786
03- Cristiano Souza dos Santos-29.430.738-2
04- Elderton André Fernandes de Araujo-29.208.363-4
05- Estevão Schubert Costa-18.888.960-7
06- Fabiano de Oliveira Araujo-25.148.091-4
07- Hélio Coqueiro de Souza-27.343.808-6
08- Josué Francisco de Matos-32.438.935-8
09- Jurandir Sivirino Dias-25.509.521-1
10- Luiz Carlos da Silva Junior-29.606.233-9
11- Luiz Carlos Marcussi-18.506.868
12- Luiz Carlos Siqueira-9.419.377-0
13- Nelson Dias de Souza Junior-21.958.708-5
14- Paulo Kazitani Cunha-23.009.701-7
15- Paulo Sergio de Oliveira Pereira-24.631.736-X
16- Paulo Sérgio Pacheco-22.259.266-7
17- Paulo Sergio Vieira-22.645.391-1
18- Pedro Herculano da Silva-16.430.174
19- Roberto Robles Farias-28.397.860-0
20- Rodrigo Fernandes Dias dos Santos-33.712.546-6
21- Wellington Modesto de Souza-25.559.789-7
22- Willians Fernando dos Santos-34.870.802-6
Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nº - Nome – RG
01- Emerson Barroca Moretto-33.774.863-9
02- José Carlos Lopes - 18.506.787-6
(EAP-203/2016)
Capacitação de docentes da disciplina Ténicas da Condução Operacional
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por intermédio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização do Curso de Capacitação de docentes
da disciplina Técnicas de Condução Operacional e baixa as
seguintes instruções:
1) Objetivo: Capacitar os servidores selecionados por
análise de currículo, para ministrar aulas da disciplina Técnicas
de Condução Operacional, nos Cursos de Formação TécnicoProfissional
de AEVP e no Treinamento Específico à Escolta
e Custódia de Presos em Movimentações Externas e demais
Cursos que contemplem a referida disciplina.
2) Público Alvo:- Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária (Níveis II a VI), das Coordenadorias de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo.
3) Carga Horária: 80 h/a
4) Dias: 27/06 a 08-07-2016
5) Local: Escola de Administração Penitenciária – aulas
teóricas e Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo
Assumpção - Av. Doutor Felipe Pinel, 2859, Pirituba – aulas
práticas
6) Horário: 9h às 18h
7) Disciplinas: DC - Deslocamento em Comboio, PCV- Prática
de Condução de Viatura, MED: Metodologia e Didática do Ensino,
LT - Legislação de Trânsito, POP: Procedimento Operacional
Padrão, MEC – Mecânica, FAT - Forças Atuantes, GF - Gestão
de Frota.
8) Confirmação de Presença no Curso: Solicitamos a confirmação
do servidor no Curso, com a anuência do superior imediato,
até o dia 24-06-2013, impreterivelmente, para o e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A não confirmação da presença do servidor no Curso ou sua
ausência sem justificativa prévia, implicará em não ter oportunidade
de participação em turma oportuna, sendo oferecida a
respectiva vaga para outro candidato.
9) Atuação como Docente: A participação com aproveitamento
no Curso de Capacitação de Docentes, contará como
compromisso do Servidor em ministrar aulas nos Cursos e
Treinamentos da EAP, quando convidado.
10) Avaliação Final: Nas disciplinas específicas, haverá
avaliação teórica e prática, na disciplina Metodologia de Ensino
e Didática a avaliação consistirá na elaboração de projeto pedagógico,
com apresentação prática.
11) Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos
para ministrar aulas na disciplina Técnicas de Condução Operacional,
os servidores que obtiverem aproveitamento no Curso,
mediante frequência de 100% nas aulas e obtenção de nota 7,0,
no mínimo, em cada disciplina.
12) Os servidores que já frequentaram a disciplina Metodologia
de Ensino e Didática ou Técnicas de Ensino, em cursos
ministrados pela EAP estarão dispensados da frequência nessa
disciplina, mediante solicitação de dispensa por escrito, com a
apresentação da cópia do certificado do referido curso, até o dia
27-06-2016, pessoalmente ou pelo e-mail.
13) Será oferecido o Curso de Capacitação de Docentes
de TCO, para mais 01turma. A relação de participantes na
próxima turma será divulgada em data oportuna, por meio de
Comunicado EAP.
14) A relação nominal dos servidores que obtiverem aproveitamento
no Curso será publicada no D.O, por meio de
Comunicado EAP.
15) Certificado: Será fornecido aos servidores aprovados,
conforme o previsto no item 11 deste Comunicado e, encaminhados
às unidades prisionais, por meio das respectivas Coordenadorias
Regionais.
16) Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento
para os participantes do Curso.
17) Traje: O servidor deverá apresentar-se no Curso, para
as aulas trajando fardamento padrão da categoria (camiseta
camuflada).
Turma 02
Nº - NOME- RG- UNIDADE
1-Ailton João da Silva-34.984.494-Pentienciária de Franco
da Rocha III; 2-Alex Aparecido dos Santos-17.057.188-Penitenciária
Feminina de Sant´Ana; 3-Alexandre Bruno-20.738.809-
Penitenciária Feminina de Sant´Ana; 4-Carlos Fabiano Andre
de Souza-25.288.777-Penitenciária "José Parada Neto" de
Guarulhos I + Anexo Penitenciário; 5-Carlos Eduardo Amorim-
25.479.788-x; 6-Elton Caetano de Queiroz-29.450.407-Centro
de Detenção Provisória de Guarulhos II; 7-Elvis Avelino dos
Santos-22.909.257-Centro de Detenção Provisória de Guarulhos
II; 8-Everaldo de Jesus da Silva-23.725.044-Centro de Detenção
Provisória de Guarulhos I; 9-Georgeton Rosa dos Santos-
42.743.366-Penitenciária Feminina de Sant´Ana; 10-Israel Isaias
Panasiuk Alves-42.344.921-Penitenciária Feminina de Sant´Ana;
11-Julio Cesar da Silva-28.295.902-Penitenciária Feminina de
Sant´Ana; 12-Marcio Cesar Prato-34.079.113-5-Penitenciária;
"José Parada Neto" de Guarulhos I + Anexo Penitenciário;
13-Richard Raimundo-42.242.950-8-Centro de Detenção Provisória
da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão;
14-Rodrigo Pimental-32.213.556-Penitenciária Feminina de
Sant´Ana.
(EAP-205/2016)
Programa de treinamento em excel
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São
Paulo, comunica a realização do Programa de Treinamento em
Excel – “Módulo II: Fórmulas na Prática”, e baixa as seguintes
instruções:
1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades
na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia
no uso diário dessa ferramenta.
2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
a Coremetro, das sedes: SAP e Departamentos, EAP, CRSC,
CSSP, Conselho Penitenciário do Estado e Coremetro, que fazem
uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.
4. Conteúdo: Revisão introdução a fórmulas, função SE,
Concatenar, Cont.Se, Cont.Valores, Contar.Vazio, Procv, fórmulas
a dados externos.
5. Carga Horária: 10 h/a
6. Horário: das 8h30 às 17h30
7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-
ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.
9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose
Ussifati Nobrega
10. Turma 2 – 28-06-2016
01 Alcindo Nascimento Levado 202962350 Conselho Penitenciário do Estado
02 Alex Silva Rocha 266846336 Penitenciária Feminina Sant’ana
03 Anderson Barbosa 49276797-X Penitenciária Feminina de Sant’ana
04 Denise Alexandre Bento 421216025 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
05 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Centro de Detenção Provisória de Mauá
06 Eliana dos Santos 300086520 Centro de Detenção Provisória I Do Belém
07 Gisela Colaço Geraldi 264074257 Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania
08 Jorge Pereira da Silva 581026408 Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania
09 José Luiz Rodrigues de Oliveira
Junior
276500143 Penitenciária Feminina de Sant’ana
10 Marcia Helena Tavares 137295960 Cdp “Asp Giovani Martins Rodrigues” de
Guarulhos I
11 Marina Marins Machado 380820213 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
12 Maycon Eliézer Evangelista 458172911 Penitenciária Feminina de Sant’ana
13 Milton Pereira de Oliveira 191519601 Penitenciária Feminina de Sant’ana
14 Miriam Celeste Rodrigues Silva 142512722 Centro de Progressão Penitenciária de São
Miguel Paulista
15 Murillo Passarela de Oliveira 488329425 Penitenciária Feminina de Sant’ana
16 Nanci José De Souza 171239040 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
17 Paula de Carvalho 290662679 Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania
18 Robson Diego da Cunha 440501556 Penitenciária Feminina de Sant’ana
19 Rodrigo Rossito Lobo 283490238 Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania
20 Rosana Cristina dos Santos 12593810-X Departamento Recursos Humanos da Sap
21 Rosely Oliveira 149824609 Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania
22 Vanessa Fernandes de Sá
Batista
334660373 Conselho Penitenciário do Estado
23 Vanilde Aparecida Machado
de Santana
143958082 Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade
de Vida e Saúde do Servido
24 Wagner Jose dos Santos 282168801 Penitenciária Feminina de Sant’ana
25 William Ferreira de Lima 280188936 Penitenciária Feminina de Sant’ana
11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que
avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie
confirmação com anuência do diretor, no notes de Renata Correia
de Andrade, impreterivelmente, até o dia 27/06/16. Não será
disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária Feminina
de Campinas que participaram do Curso de Manutenção de
Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Turma – 21-06-2016 (Com. 180-16)
Nome – RG
Aparecido Alves da Cruz – RG 22.229.300-7
Crisler de Oliveira Borges - RG 29.032.152-9
Jefferson Rodrigues Feitosa – RG 41.669.027-0
Luiz Fernando Duarte dos Santos – RG 29.704.279-8
Mario Henrique de Souza Silva – RG 33.645.382-6
Rodrigo Ferreira Dias – RG 33.028.526-9
(EAP-204/2016)
Retificação
Na Pág. 15 Comunicado EAP 199/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária. 2) Local: Onde se lê: Centro de
Detenção Provisória de Mairinque - SP. Leia-se: Penitenciária de
Mairinque - SP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:
Coeficiente Correspondente 10,00 UBV
A partir de 01-04-2016
ANDREA RAMOS, RG. 21.564.017-2, de CIRURGIAO DENTISTA,
do SQC-III-QSAP.
Coeficiente Correspondente 6,60 UBV
A partir de 20-06-2016
ANGELA CARVALHO DE JESUS SILVA, RG: 22.243.877-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, o
SQC-III-QSAP.
Declarando, à vista da edição da L.C 1.250/2014, que a
partir de 01-08-2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência a Saúde – GDAPAS, concedida
aos servidores abaixo relacionados, passa a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente discriminado, na seguinte
conformidade:
Diretor Técnico de Saúde II – Coeficiente 22,25
CAMILA OLIVEIRA CABRAL – RG. 23.631.057-4
Diretor Técnico de Saúde I – Coeficiente – 20,25
FERNANDO HENRIQUE APOLINÁRIO – RG. 30.110.400-1
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Coeficiente 6,60
ALINE ADRIANE DE OLIVEIRA LOPES MORAES – RG.
41.449.401-5
MIRIAM PADRE DO NASCIMENTO – RG. 23.406.499-7
Enfermeiro – Coeficiente 11,71
ABNER WESLEY DE CARVALHO – RG. 46.182.128-X
MARIA JOSÉ DUARTE ALMEIDA – RG. 19.998.605-8
MIRIAM TEREZINHA CORNACCINI E SILVA – RG.
17.362.937-4
Auxiliar de Enfermagem – Coeficiente 4,30
APARECIDA DE FATIMA ALVES CAPUCHINHO – RG.
25.438.691-X
MARIA ROSALINA GONÇALVES – RG. 17.644.646-1
MILENA ANDREA SOARES DE JESUS – RG. 32.724.973-0
ROSENILDE MARIA DE JESUS BEZERRA – RG. 19.997.071-3
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 02-05-2016
a 29-05-2016, ao servidor IVAN CARVALHO GONÇALVES, RG.
28.422.480-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designado Diretor II, do
Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 92% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-05-2016, a
servidora LEYLA INES LUIZ TOMASI CAVALHERI, RG. 13.005.853-
1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter
sido designada de Diretor II, do Centro Administrativo, desta
Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2015, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-06-2016 em
virtude da transferencia da servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO,
RG. 11.387.694-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
(cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,0 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituí-
da pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 21-06-2016 a servidora ROBERTA BASAGLIA AMORIM,
RG. 44.867.389-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Transferência
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.
180/78, os cargos:
AMARILDO FERES LAUD, RG: 20.697.713-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA:
11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde para a UA: 11.721 - Penitenciária
"Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé, a partir de
20-06-2016;
FILIP MURGE JÚNIOR, RG: 19.320.815-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721
– Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde do
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade,
a partir de 20-06-2016
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de
Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para a Penitenciária de Florínea
- RONALDO VAZ CHRISTIANI, RG 15.814.476-4 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- ADALBERTO FUZAITE, RG 23.285.070-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
- JOSE MARIA CARVALHO, RG 17.605.148, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
- CRISTIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.987.356-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-IIIQSAP;
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”
de Presidente Venceslau
- JOEL LIMA FERREIRA, RG 17.487.887, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Florínea
Para a Penitenciária de Lucélia
- MARCOS DANNER CARDOSO CAVALHEIRO, RG
30.126.377-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II
do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Valparaiso
Para o centro de Ressocialização de Araçatuba
- ADILSON DA SILVA MILAN, RG 13.663.143-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Dracena
- ED MARCOS TEIXEIRA, RG 30.696.116-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Resultado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha
Turma 01
Nº - Nome - RG
01- Antônio Roberto Miyagaki, 20.003.072-3
02- André Luis Girotto, 41.546.056-6
03- Cláudio Aparecido de Oliveira Silva, 34.299.502-9
04- Davi Miguel Puga, 26.273.338-9
05- Donizete Carvalho de Oliveira, 25.303.474-7
06- Edinan Rosa, 21.800.392
07- Enio Segala de Paiva, 29.605.218-8
08- Fabiano Uchoa Godoy, 32.984.301-1
09- Francisco Nicola Vano, 20.648.934-1
10- Gilson Dias de Góes, 21.944.514
11- Givaldo Tavares Lima, 30.975.227-9
12- Gustavo dos Santos Pelegrini, 30.102.353-0
13- Jorge Alves dos Reis, 16.209.373-1
14- Paulo César dos Santos, 19.817.871
15- Ricardo Leme da Silva, 25.235.076-5
16- Rinaldo Emerich, 18.396.693
17- Rivaldo Monteiro de Lima, 19.387.577
18- Thiago Fernando Massambani da Rocha, 33.082.971-3
Turma 02
Nº - Nome e RG
01- Adão dos Santos, 18.978.945
02- Alequissander Dias dos Reis, 33.497.352-1
03- Alex Silva de Almeida, 42.149.425-6
04- Alfredo Luiz Fernandes, 32.700.022-3
05- Ariel H. Pimentel da Silva, 42.149.464-5
06- Eduardo Cardozo da Silva, 23.157.334-0
07- Edson Aparecido Rodrigues, 27.723.843-2
08- Everaldo Sotocorno, 26.883.097-6
09- Elias Bologuesi Liba, 07.854.862-2
10- Emerson Rigoleto de Lima, 11.257.757
11- José Elizeo Lourenço da Silva, 17.832.508
12- Júlio César Tombola, 27.145.709-0
13- José Ricardo Vane, 29.605.193-7
14- Luiz Alexandre Carrara, 25.388.633-8
15- Luiz Ricardo Mazetti, 21.944.461
16- Luiz Roberto de Oliveira, 21.356.307
17- Reginaldo Aparecido Geraldo, 19.370.593-X
18- Régis de Oliveira Silva, 43.138.310-8
19- Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar, 24.773.753
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo:
Coeficiente Correspondente 18,00 UBV
A partir de 01-04-2016
ALDISIO PEREIRA DA SILVA, RG. . 32.105.728-4, de Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 20-06-2016 a servidora, ALESSANDRA SOARES MONTEIRO,
RG 24.539.586-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do SQC-III-SAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE RIBEIRÃO PRETO
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011 e a Lei Complementar 1.176, de
30-05-2012, correspondente ao coeficiente abaixo identificado,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor
MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71 - a partir de 27-06-2016.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente de 18,0 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 16-06-2016 a servidora MARIA JOSÉ
FRANÇA DA SILVA GAZOLA, RG. 15.271.931, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação.
Transferência
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da
LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o
servidor JOÃO CARLOS MARQUES RIBEIRO, RG 15.587.566-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078),
para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de
23-06-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Portaria do Diretor, de 28-6-2016 Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 28-06-2016, na parte:
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
MAYKEL MARQUES DA SILVA, RG. 30.262.367-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
RUBENS DANILO GOUVEA, RG. 28.022.773-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Lucélia
Para a Penitenciária de Florínea
WAGNER MARCONDES, RG. 21.915.388, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”
de Presidente Venceslau
SANDRO HENRIQUE MADUREIRA, RG. 25.509.556-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de
Presidente Venceslau
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SAS, RG. 20.378.373-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
VANDERCI APARECIDO EVANGELISTA, RG. 27.814.086-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária de Valparaiso
PAULO CESAR COUTINHO, RG. 23.252.935-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
ROGELIA SANTANA, RG. 24.646.197-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
LUCIANE LEITE SANCHES CARDOSO, RG. 26.685.653-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para a Penitenciária de Florínea
DIEGO XAVIER DA COSTA, RG. 33.026.293-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 23-06-2016 ao servidor, JOÃO CARLOS
MARQUES RIBEIRO, RG 15.587.566-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Elogiando os servidores Silvana Pereira dos Santos Louren-
ço, RG: 28.988.128-6 e Wilson Hajime Izumi, RG: 14.805.458-4,
ambos Agentes de Segurança Penitenciária, pelos relevantes
serviços prestados.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no
período de 05/04 a 24-04-2016, em virtude de Cessação de
Designação, a servidora abaixo relacionada:
CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO - RG. 25.240.627-8,
Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
Concedendo: a partir de 14-6-2016, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor José Balestiero Filho, RG. 11.224.673-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na propor- ção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Por ter saído incorreta.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-06-2016 a servidora ROBERTA BASAGLIA AMORIM, RG. 44.867.389-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-06-2016 a servidora Vilma Maria da Cunha Leite, RG. 11.372.564-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de Unidade
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do Art. 18 e Art. 19 da LC 1.157, de 03-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora Palmira Helena de Santana Souza, RG 24.821.876-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2016.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-05-2016, ao servidor FABIO JANUARIO SOUSA, RG.30.395.627-6, do SQC-III-QSAP, Diretor Técnico de Saúde I em virtude de designação
Curso
Manutenção de armas
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária
- CFAASP, comunica a realização do Curso de Manutenção de
Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por meio do Grupo Regional
de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja
organização administrativa (publicação e certificação) está sob
responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição
dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a
responsabilidade do GRAEVP.
Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento
teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições
para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas
utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a
Data: 24-06-2016
Local: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Horário: 9h às 17h
Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos,
mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.
Turmas:
Unidade: Penitenciária de Cerqueira César
– Nome – RG
Alexandre Aparecido Balduino da Rocha RG 33.915.231-X,
Alexandre Quintiliano RG 30.547.814-X, Claudimir dos Santos
RG 23.504.834-3, Edson Monteiro RG 21.973.093-3, Wilson
Fernandes Aguilar Junior 25.847.485-3
Unidade: CDP de Cerqueira César
– Nome – RG
Deivid Graziano Faria Matos, RG 41.700.944-6, Jefferson
Antonio Calsavari, RG 29.904.748-9, Márcio Limeira, RG
30.142.530-9, Rafael Nunes Rodrigues, RG 43.206.350-X, Roberto
Gomes de Lima Nascimento, RG 20.217.494-3, Rodrigo de
Souza Pereira, RG. 45.310.159-8.
Unidade: Penitenciária II de Avaré
– Nome – RG
Alessandro Pelegrim Sanches RG 33.796.194-3, Eduardo
Rodolfo de Oliveira RG 30.924.538-2, Juliano Francisco RG
43.193.717-5
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
provisória de Mairinque, ocorrido em 16-09-2015.
Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento
teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições
para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas
utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.
Carga-horária: 10 h/a
Horário: das 8h às 17h
Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Mairinque,
situado na Estrada Municipal Sinindu, 6905 – Bairro Cristal
– Mairinque – SP.
– Nome – RG
André Luís de Souza, 18.078.384-1, André Luis Bonturi
Capela, 27.248.298-5, Márcio José Rodrigues, 30.209.888-4,
Francielio Felismino do Nascimento, 29.324.906-4, Edmarley
Limeira da Silva, 39.991.559-X, José Roberto Rodrigues,
16.123.234-6, Valber Alves de Brito, 35.742.090-1.
(EAP-199/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores que participaram do
Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância, de acordo com os Comunicados EAP que divulgaram
o Curso, para as respectivas unidades prisionais a seguir
relacionadas:
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca
(Comunicado EAP 353/2015 e Retificações publicadas no D.O.
de 20-11-2015 e 10-06-2016)
Nome – RG
Marcelo dos Santos, 24.554.889-0, Fernando Poli Fernandes,
30.651.516-7, Adilson Januário Pimenta, 21.906.825-2,
Ricardo Dutra do Nascimento, 23.789.623-0, Eldmam Rossetto,
26.198.347-X, Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel, 40.553.154-
0.
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (Comunicado EAP
354/2015 e Retificação publicada no D.O. de 20-11-2015)
Nome – RG
Adalberto Decelli, 20.450.178-7, Alfredo José da Silva,
15.683.887-4, Reginaldo Adriano da Costa, 32.956.684-2, Rodrigo
Costa, 27.714.934-4, Clébio Rogério de Araujo, 27.714.913-7
Cristiano Sturaro Pereira, 32.560.030-2, José Tavares Fernandes
Junior, 33.143.621-8.
Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”, de Sorocaba
(Comunicado EAP 406/2015)
Nome – RG
Alexandre da Cruz Borges, 22.657.996-7, Robson Bigue,
13.312.832-5, Marco Aurélio da Silva Aires, 24.825.914-3, Ericson
Willian dos Santos Jesus, 20.330.441-X, Helmut Ivan Luiz,
22.402.942-3, Valter Cezario, 20.695.296-X.
Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia
(Comunicado EAP 455/2015)
Nome – RG
André Luis Tavares, 33.685.488-2, Luis Augusto da Silva,
32.756.234-1, Marcelo Honorato de Souza, 33.099.751-8, Marcelo
Poli Arimathea, 29.624.243-3, Renato Abrão Rodrigues
Ribeiro, 24.292.839-0, Claudio Roberto de Arruda Pietrucci,
33.330.441-X.
Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Comunicado
EAP 182/2016)
Nome – RG
Anderson Luiz dos Santos, 29.378.758-X, João Batista Silva
Pinto, 26.181.118-6, Luciano Agapito Munhoz, 33.418.437-X,
Luiz Roberto Capela Junior, 27.248.297-3, Wanderley Antonio
Fadiga de Moura Filho, 28.742.397-9, Natanael Inácio Gomes,
33.278.063-6.
Penitenciária “Nelson Vieira”, de Guareí (Comunicado EAP
044/2016 e Retificação publicada no D.O. de 10-06-2016)
Nome – RG
Clovis Kotona Pereira Junior, 34.672.304-8, José Antônio
Oliveira Prestes Junior, 30.856.644-0, Luiz Antonio Nanini de Salles,
43.116.113-6, Luis Fernando Meira Nogueira, 32.788.225-1,
Rafael da Silva Cardoso, 32.834.982-3.
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (Comunicado
EAP 098/2016)
Nome – RG
Cristiano de Jesus Passos, 30.940.093-4, Fernando de Souza,
27.651.310-1, David dos Santos Leme, 35.247.843-3, Anderson
Grigorio de Andrade, 29.429.520-3, Emanuel Torres Bueno,
23.009.369-3, Sidnei Belém da Silva, 21.719.189-4.
Centro de Detenção de Americana (Comunicado EAP
146/2016)
Nome – RG
Carlos Alberto Fantacussi, 18.563.921-5, Valdemir Roberto
Viola, 22.507.515-5, Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4,
Vanderlei de Almeida, 18.168.787-2, Fábio Rogério Lourenço,
33.032.490-1, Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2.
Penitenciária “Odon Ramos Maranhão”, de Ipero (Comunicado
EAP 153/2016)
Nome – RG
Luís Fernando Terra ValentiM, 23.837.651-5, Marcio Wellinton
Aguilera, 32.935.324-X, Fabrício José Dionisio, 43.069.171-3,
Eduardo Aparecido de Souza, 42.734.818-6, Anderson Alvim de
Almeida, 33.093.076-X, João Rodrigues Valois, 25.068.831-1.
Penitenciária III de Hortolândia (Comunicado EAP 183/2016)
Nome – RG
Thiago Romano, 27.473.042-X, Rafael Luis Nunes Safra,
27.206.547-X, Marcio Honorato Castilho, 28.266.309-5, Miguel
Gomes da Silva, 24.605.681-2, Jair Garcia Junior, 25.510.013-9,
Odair Tavares Rocha, 30.986.867-1.
(EAP-198/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, do Centro de Deten-
ção de Mairinque que participaram do Curso de Manutenção
de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância, realizado em
16-09-2015.
– Nome – RG
André Luís de Souza, 18.078.384-1, André Luis Bonturi
Capela, 27.248.298-5, Márcio José Rodrigues, 30.209.888-4,
Francielio Felismino do Nascimento, 29.324.906-4, Edmarley
Limeira da Silva, 39.991.559-X, José Roberto Rodrigues,
16.123.234-6, Valber Alves de Brito, 35.742.090-1.
(EAP-200/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de
Ribeirão Preto que participaram do Curso de Manutenção de
Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Turma 1 – 14-04-2016 (Com. 105/16)
Ademir Antonio dos Santos Júnior 24.528.225-7
Adriano de Jesus Alves de Miranda 25.147.882-8
Ailton de Carvalho 27.301.643-X
Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1
Altino Silva de Mello 32.800.263-X
André Luiz Pazetto Ribeiro 30.114.853-3
André Paulo Seixas 22.181.789-X
Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8
Celso Hitoshi Tamura 21.957.135-1
Danilo de Souza Fortunato 34.859.053-2
Danilo José Loureiro 28.554.375-1
Eber Cesar Freitas de Jesus 22.085.577
Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2
Edson Carolino 18.054.317-9
Fábio José Ferreira 44.132.702-3
Fernando Del Lama 19.358.497-9
Gabriel de Azevedo Santos 43.029.854-7
Henrique Maciel da Mata 30.612.976-0
Humberto Rosa Borges 30.900.772-0
Irismar Marcos de Oliveira 24.298.382-0
João Henrique Relk 33.326.497-6
José Olímpio de Souza Neto 25.479.291-1
Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7
Valtemir Pereira da Silva 18.307.125
Turma 2 – 15-04-2016 (Com. 106/16)
André Luiz Ribeiro 29.365.103-6
Antonio de Souza Correa 26.412.036-X
Aureo Cesar Soriano Karkoski 19.808.908
Carlos Augusto Alves e Silva 45.740.046-8
Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8
Danilo Henrique de Queiroz 34.234.325-7
Diogo Batista Câmara 54.395.081-5
Edmar Bonini 22.501.657-6
Ismael Januário dos Santos 42.408.627-X
João Pereira de Andrade 23.340.123-4
José Carlos dos Santos 33.213.873-2
José Ricardo Sacchi da Silva 23.714.097-4
Julio Cesar Nogueira 43.138.546-4
Leandro Lopes Morandi 26.245.683-7
Levi de Souza Menezes 20.151.681-0
Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6
Neocler Rodrigo Giomo 28.493.247-4
Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4
Rafael Faustino Menani 46.167.054-9
Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8
Rodrigo da Silveira Guerra 25.597.483-8
Sérgio Luiz Monteiro da Silva 28.638.677-X
Valdeir da Silva 26.285.017-5
Valdir Batista 18.664.954-X
Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de
Marília que participaram do Curso de Manutenção de Armas
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Turma 1 – 02-06-2016 (Com. 161/16)
Nome RG
Adilson Brito Correa 25.955.099-1
Anderson Ricardo da Costa 25.922.092-9
Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1
Claudemir Pilão 25.325.961-7
Daniel Barros da Silva 35.099.410-9
Denis Felix de Abreu 29.183.611-2
Edcarlos Arruda 25.134.393-5
Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0
José Augusto Sereno Andreotti 43.087.637-3
Luiz Fernando Zuliani 18.540.190
Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.674.153-3
Márcio Eden de Oliveira 23.013.219-4
Osvaldo Martinez da Silva 34.172.160-8
Paulo Henrique Tofolli Moreira 17.916-501
Salusfer Belusi 26.137.915-X
Sant´Ana Luis Matos 28.049.597-3
Retificação
Na Pág. 19 Comunicado EAP 105/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária. Inclua-se: Humberto Rosa Borges – RG
30.900.772-0; Mayron Miranda Ferreira – RG 43.181.987-7; e
Fernando Del Lama – RG 19.358.498-9.
Na Pág. 19 Comunicado EAP 106/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária. Inclua-se: Diogo Batista Câmara – RG
54.395.081-5; Edmar Bonini – RG 22.501.657-7; Rodrigo da
Silveira Guerra – RG 25.597.483-8; e Antonio de Souza Corrêa
– RG 26.412.036.
Pág. 17 e 18 Comunicado EAP 182/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária. 2) Local: Onde se lê: Penitenciária de
Capela do Alto – SP. Leia-se: Centro de Detenção Provisória de
Capela do Alto – SP.
Transferência
Transferindo, nos termos do art 14-A, inc II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário a partir de 17-6-2016, os cargos providos
pelos servidores classificados na Penitenciária Feminina
Sant´Ana, no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
e no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I,
todas as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
RODOLFO SARSANO, RG 251194681, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP;
JIMMYSON SILVA, RG 500236896, AEVP – NV I do SQCIII-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG 44178957,
AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;
ROBERT MESQUITA, RG 28337933, AEVP – NV I do SQCIII-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES”
DE PARELHEIROS
EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina
Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito
do Rego” de Osasco
JOSE EDUARDO ANDRADE, RG. 27.413.772-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, a partir de 21-06-2016, os cargos de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, provido pelo servidor
MARCELO RODRIGUES ANSELMO, RG. 28.551.149-X, do Núcleo
de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária
“Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A.
27.859-9, e de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
provido pelo servidor MATHEUS DE CAYRES, RG. 32.587.002-0,
da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
– U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde
– U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-
2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência
Regional - LPTR, classificado na unidade prisional, conforme
abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para a Penitenciária de Florínea
Ronaldo Vaz Christiani, RG 15.814.476-4 Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária, conforme
abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
Adalberto Fuzaite, RG 23.285.070-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Jose Maria Carvalho, RG 17.605.148, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Cristiano Ferreira de Oliveira, RG 27.987.356-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira”
de Presidente Venceslau
Joel Lima Ferreira, RG 17.487.887, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Florínea
Para a Penitenciária de Lucélia
Marcos Danner Cardoso Cavalheiro, RG 30.126.377-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Valparaiso
Para o centro de Ressocialização de Araçatuba
Adilson da Silva Milan, RG 13.663.143-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Dracena
Ed Marcos Teixeira, RG 30.696.116-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização de Birigui
Para a Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira"
de Andradina
- Roberto Rinque Villalon – RG 48.373.222-9, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP. (Proc. 007/2016 - CR BIRIGUI)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
Concedendo, a partir de 13-06-2016, à vista da Resolução
SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012
e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora JULIANA CRISTINA
CATTO, RG. 44.398.016-0, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP,
nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00
(treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ficando
cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 27,
publicada em 28-04-2016
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos
3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado
pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de
23/05/16 a 05/06/16 a servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO, RG.
11.387.694-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude
de ter sido cessada sua designação de Supervisor Técnico III,
desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 97% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2016,
ao servidor WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido
designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,
do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Concedendo, em decorrência da Progressão a que se refere
o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução
SAP de 11, publicada em 12/05/16, fica o servidor SILVIO SPIROS
VAYANOS, RG: 11.353.147-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,
enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de
20-03-2015.
Concedendo, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de
2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias
do Decreto 57.884, de 19-03-2012, e em consonância com a
Resolução SAP de 11, publicada em 12/05/16, fica a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG: 35.339.007-
0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, enquadrada do
Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2012.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de
18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-
2008 a servidora VALERIA ANTUNES LEAL RG 17.924.965-4,
Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 21-06-2016, ao servidor MATHEUS DE
CAYRES, RG. 32.587.002-0, Agente de Segurança Penitenciária
de classe IV, do SQC-III-QSAP.
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