Oficina Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional

para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 23-06-2016, no horário das 09h às 18h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto de

Guarulhos; Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina

de Sant’ana; Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha;

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da Capital;

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente; Eliton de Lima – CDP

Belém I; Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara;

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão

Preto; Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas; Pedro

Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha; Reginaldo Vaz de

Campos – CDP de Taubaté; Sidnei Rogério da Silva – Centro

Hospitalar do Sistema Penitenciário;

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP 194/2016)

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de

Capela do Alto que participaram do Curso de Manutenção

de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância, realizado em

14-06-2016.

Nome – RG

Danilo José Fogaça Soares, 34.409.771-7; Elias Vieira

Bueno, 28.412.265-8; Fabricio Vieira Pereira, 27.534.795-3;

Felipe Grajcar de Oliveira Miranda, 34.887.081-4; Fernando Leal,

34.409.737-7; Reinaldo Batista, 27.001.206-0.

(EAP - 195 /2016)

Nomeação

Classificando, a partir de 10-6-2016, o cargo provido pelo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,

nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na

unidade abaixo especificada e DECLARA que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Paulo Henrique Sobreiro, RG 418435650SP

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente

Social) do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE PEREIRA DE

OLIVEIRA, RG 32.074.967-8, da Penitenciária I de Potim, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do

Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “Éderson

Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 456/2015

- Penitenciária I de Potim).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LINDAIARA COSTA

NOGUEIRA LEITE, RG 47.880.281-X, da Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania para a Penitenciária “Wellington

Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 399/2015

- Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL          

Transferindo, a partir de 01-06-2016, nos termos dos arts. 54

e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor DANIEL MUTTI

RIGUETI, RG 40.285.711-2, ASP II, do SQC-III-QSAP, do Centro de

Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento

à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao

servidor LUCIANO VITOR BERLOT, RG. 21.286.806, Diretor II, do

Centro Administrativo, a partir de 08-06-2016.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

Elogiando os servidores JOSÉ ROBERTO BORGES NEVES

– RG 26.469.217-2 e SERGIO LUIZ SIQUEIRA ARAUJO – RG

30.289.824-4, ambos Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto a Diretoria

de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, desempenhando

suas funções com total zelo, presteza e dedicação.

Elogiando o servidor ANDERSON RICARDO SACRAMENTO

MADEIRA – RG 32.887.755, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto

ao setor de subfrota, efetuando serviços de suma importância

na manutenção e funilaria dos veículos desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

"DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA"

DE CARAGUATATUBA

Elogiando o servidor Alan Carlos Scarabel de Souza, RG.

43.527.814-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

atualmente designado como Supervisor Técnico II, o qual, incumbido

do dever legal de zelar pelas ordens de suas atribuições, em

15-06-2016, em ato de explícito comprometimento, fielmente

organizou o evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade,

agindo inegavelmente em defesa do interesse público, atuando

com dedicação, abnegação, profissionalismo e competência,

enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A

conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido

pelos demais servidores. (Portaria de Elogio n‘ 113/2016)

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência a Saúde – GDAPAS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE–

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 16-06-2016, à servidora:

VIVIAN NEVES VALVA, RG 43.572.358-3, Cirurgião Dentista,

do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2016, em virtude de sua

transferência para esta Unidade Prisional.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Concedendo, a partir de 01/06/16, à vista do disposto no

art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18

e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC.1080/08, ao servidor DANIEL MUTTI RIGUETI, RG

40.285.711-2, ASP II, do SQC-III-QSAP