Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional
para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 23-06-2016, no horário das 09h às 18h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto de
Guarulhos; Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina
de Sant’ana; Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha;
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da Capital;
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente; Eliton de Lima – CDP
Belém I; Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara;
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão
Preto; Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas; Pedro
Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha; Reginaldo Vaz de
Campos – CDP de Taubaté; Sidnei Rogério da Silva – Centro
Hospitalar do Sistema Penitenciário;
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
(EAP 194/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, da Penitenciária de
Capela do Alto que participaram do Curso de Manutenção
de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância, realizado em
14-06-2016.
Nome – RG
Danilo José Fogaça Soares, 34.409.771-7; Elias Vieira
Bueno, 28.412.265-8; Fabricio Vieira Pereira, 27.534.795-3;
Felipe Grajcar de Oliveira Miranda, 34.887.081-4; Fernando Leal,
34.409.737-7; Reinaldo Batista, 27.001.206-0.
(EAP - 195 /2016)
Nomeação
Classificando, a partir de 10-6-2016, o cargo provido pelo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,
nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na
unidade abaixo especificada e DECLARA que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Paulo Henrique Sobreiro, RG 418435650SP
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente
Social) do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE PEREIRA DE
OLIVEIRA, RG 32.074.967-8, da Penitenciária I de Potim, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “Éderson
Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 456/2015
- Penitenciária I de Potim).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LINDAIARA COSTA
NOGUEIRA LEITE, RG 47.880.281-X, da Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania para a Penitenciária “Wellington
Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 399/2015
- Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Transferindo, a partir de 01-06-2016, nos termos dos arts. 54
e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor DANIEL MUTTI
RIGUETI, RG 40.285.711-2, ASP II, do SQC-III-QSAP, do Centro de
Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento
à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao
servidor LUCIANO VITOR BERLOT, RG. 21.286.806, Diretor II, do
Centro Administrativo, a partir de 08-06-2016.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE PRAIA GRANDE
Elogiando os servidores JOSÉ ROBERTO BORGES NEVES
– RG 26.469.217-2 e SERGIO LUIZ SIQUEIRA ARAUJO – RG
30.289.824-4, ambos Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto a Diretoria
de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional, desempenhando
suas funções com total zelo, presteza e dedicação.
Elogiando o servidor ANDERSON RICARDO SACRAMENTO
MADEIRA – RG 32.887.755, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP, pelos bons serviços prestados junto
ao setor de subfrota, efetuando serviços de suma importância
na manutenção e funilaria dos veículos desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
"DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA"
DE CARAGUATATUBA
Elogiando o servidor Alan Carlos Scarabel de Souza, RG.
43.527.814-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
atualmente designado como Supervisor Técnico II, o qual, incumbido
do dever legal de zelar pelas ordens de suas atribuições, em
15-06-2016, em ato de explícito comprometimento, fielmente
organizou o evento da Jornada da Cidadania e Empregabilidade,
agindo inegavelmente em defesa do interesse público, atuando
com dedicação, abnegação, profissionalismo e competência,
enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A
conduta desse agente, logo, é passível de exemplo a ser seguido
pelos demais servidores. (Portaria de Elogio n‘ 113/2016)
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência a Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE–
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
10 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 16-06-2016, à servidora:
VIVIAN NEVES VALVA, RG 43.572.358-3, Cirurgião Dentista,
do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2016, em virtude de sua
transferência para esta Unidade Prisional.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Concedendo, a partir de 01/06/16, à vista do disposto no
art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18
e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC.1080/08, ao servidor DANIEL MUTTI RIGUETI, RG
40.285.711-2, ASP II, do SQC-III-QSAP
