Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)
EDITAL CCP Nº 169 DE 27-11-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão datado de 24.04.2018, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação nº 1037859- 83.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelado o Sr. GABRIEL MEDEIROS SILVA, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.710º - GABRIEL MEDEIROS SILVA - 0119864 5 - 478662403 SP - 54,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste – 205, de 27-11-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
* Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
No período: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018
* Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
* Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-12-2018.
* Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Nos períodos: 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
* Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
* Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
* Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
* Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
* Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.
* Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
* Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
* Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;
* Luis Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.
Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.
* Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Nos períodos: 18 a 21, 24, 26 a 28 e 31-12-2018.
* Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau.
Nos períodos: 18 a 21, 26 a 28 e 31-12-2018.
* Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: 03 a 07 e 10 a 14-12-2018.
* José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-11-2018
Classificando, a partir de 22-11-2018, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 9, publicado em 10-8-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/1968, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
FERNANDO APARECIDO RAPOSO, RG 34.511.784-0SP
Suspensão de efeitos de resolução sobre LPT e LPTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-11-2018
Tornando sem efeito: a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte em que transferiu, nos termos do artigo 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDENCIA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO
FERNANDO DONHA BIANCHI, RG. 41.373.963-6, AEVP - NV III do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO
LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, da COREMETRO
FREDMILSON PASOTTI ANDRIETI, RG. 28.324.484-7, ASP de classe II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS, da CRO
MARCUS SPINELLI, RG. 723278, ASP de classe III do SQC- -III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
LUIZ GUSTAVO SILVA CARVALHO, RG. 25.634.822-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
ROBERTO FIORE, RG. 17.920.663-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO
ROGERIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES” DE GUARULHOS, da COREMETRO
LAERTE MATOS DOS SANTOS, RG. 21.866.792-9, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
THIAGO FERNANDES DE MOURA, RG. 43.962.654-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS, da COREMETRO
JOSE PINTO DE QUEIROZ JUNIOR, RG. 47.955.055-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
SONIA REGINA RODRIGUES, RG. 7.711.393-7, ASP de classe I do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ, da COREVALE
MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG. 2204845, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO
ALEX SANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, RG, 28.542.871- 8, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
MARCIO DE OLIVEIRA COSTA, RG. 27.927.032-X ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE, da COREVALE
PEDRO PAULO CORDEIRO, 34.886.283-0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA
DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "ENFERMEIRO ANGELO FERNANDO BARATELLA" DE BRAGANÇA PAULISTA, da CRC
ROGERIO PEREIRA FRANCO, RG. 24.166.480-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 09, publicada no D.O. de 10-2-2017, na parte que transferiu nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM
DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, da CRC
DANIELE AMANDA PEREIRA CONSERVANI, RG 46.173.166- 6, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP.
Retificação sobre LPT e LPTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-11-2018
Retificando a Resolução de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
Onde se lê:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CÉSAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA, da CRC
DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.
Leia-se:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LIMEIRA, da CRC
DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.
Onde se lê:
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
ALMIR ROGERIO VARINI, RG. 33.497.932-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO
OSMAR EDSON DA SILVA, RG. 13.950.309-2, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO
ALBERTO SOCHA REJANI, RG. 42.547.248-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
ROBERTO FIORE, RG. 17.920.663-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO
HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
ROGERIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
LUIZ GUSTAVO SILVA CARVALHO, RG. 25.634.822-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCA, da CRN
MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG. 26.437.293-1 ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
DA PENITENCIÁRIA II DE GUAREI, da CRC
JOSE MARIO ROCHA LEAO, RG. 75627875, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Leia-se:
PARA A PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO
ALMIR ROGERIO VARINI, RG. 33.497.932-8, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO
OSMAR EDSON DA SILVA, RG. 13.950.309-2, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO
ALBERTO SOCHA REJANI, RG. 42.547.248-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
ROBERTO FIORE, RG. 17.920.663-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO
HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
ROGERIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
LUIZ GUSTAVO SILVA CARVALHO, RG. 25.634.822-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE FRANCA, da CRN
MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG. 26.437.293-1 ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
DA PENITENCIÁRIA II DE GUAREI, da CRC
JOSE MARIO ROCHA LEAO, RG. 7.562.787-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 27-11-2018
Declarando, nos termos do art. 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Dec. 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, foram promovidos, ficando os cargos/função-atividade de que são ocupantes enquadrados:
Da referência 1 para 2 a partir de 1º-1-2016, PAMELA FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 41.730.417-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Da referência 1 para 3 a partir de 1º-1-2016, ANA LUCIA CARITA LOPES, RG. 11.621.530-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, CELIA DE MEDEIROS MATOSO, RG. 18.279.001-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, CLAUDETTE FERREIRA ROCHA, RG. 6.000.815-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, JANETE LUIZA TOME, RG. 27.123.404- 0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, RG. 27.557.608-5, Executivo Público, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, LENILTON ROMANIN, RG. 24.672.085- 2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, MARIA LUCIA CONTE TAKAHASHI, RG. 17.160.306-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, NADIA ALVES DE CAMPOS BISPO, RG. 11.914.021-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, RENATA DE ANDRADE DINIZ DA SILVA, RG. 24.357.894-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, RENATO CABRINI, RG. 18.181.181-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2016, RENATO DA CRUZ, RG. 32.486.243-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP
a partir de 1º-1-2016, VANESSA ANDRADE CABRINI, RG. 32.315.818-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, ALEXANDRE DONIZETTI OLIVEIRA DOS ANJOS, RG. 25.025.487-6, Oficial Administrativo, SQC-III- -QSAP.
a partir de 1º-1-2018, EVERTON FERNANDO CAVALCANTE PALITO, RG. 26.360.952-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, IZABEL TEREZA PEREIRA CORDEIRO, RG. 12.147.890-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, JACIARA TENÓRIO DE LIMA, RG. 18.038.404-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, OSVALDO FARIAS GUIMARÃES, RG. 16.753-707-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, RENATA CUSTÓDIO, RG. 29.034-606- X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
a partir de 1º-1-2018, VERUSKA ARAUJO ALMEIDA, RG. 33.937.262-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 27-11-2018
Declarando:
em decorrência da Promoção, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que ADEILDO VENANCIO DA SILVA, RG 24.705.882-8, foi promovido a partir de 01-01-2016, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado:
Oficial Administrativo, EV-NI
da referência 1, grau C, para referência 2, grau C
em decorrência da Promoção, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, RG 7.707.551-1, foi promovido a partir de 01-01-2018, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado:
Oficial Administrativo, EV-NI
da referência 1, grau B, para referência 3, grau B
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 27-11-2018
Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando o cargo/ função-atividade de que é ocupante enquadrado:
-Angélica dos Santos Amaral Marcato, RG 24.932.911-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP de Ref.01 Grau C para Ref.02 Grau C;
-Vaneisa de Cássia dos Santos, RG 26.288.932-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP de Ref.01 Grau B para Ref.02 Grau B.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
NÚCLEO DE PESSOAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I, de 23-11-2018
Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados, a partir de 01-01-2018:
Oficial Administrativo
da Referência 1 Grau B para a Referência 3 Grau B:
BRUNO MARQUES DA SILVA, RG.42.149.327-6
VERA LÚCIA VANÇAN, RG.17.868.925-7
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 27-11-2018
Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:
Nome RG Cargo Escala de Vencimentos Referência De/ Para a partir de
KAREN ALESSANDRA FACHIOLI BACHEGA JORGE RG 27.913.749-7 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2016
VALERIA ROSA MOREIRA SILVA RG 40.566.512-X Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2016
DANIELA CORDEIRO DELPRETO RG 29.603.417-4 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2018
FLAVIANE APARECIDA DA SILVA MATHEUS RG 35.040.190- 1 Oficial Administrativo, do SQC-III- QSAP EVNI 1/B para 3/B 01-01-2018
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 27-11-2018
Declarando: em decorrência do Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080/08, com redação dada pela Lei Complementar 1.250/14 e do Decreto 54.779/09, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11- 2018, que foram promovidos, ficando com os cargos/funções- -atividades enquadrados, a partir de 01-01-2016:
- ALINE SOUZA PELLOSO, RG. 40.607.496-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;
- GIOVANNA ZARPELLOM COLOGNESE PERES, RG. 32.158.322-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 3, Grau “B”;
- LIZANDRA APARECIDA DOS SANTOS BATISTA, RG. 23.989.848-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 1 para 2, Grau “B”;
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 26-11-2018
Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foi promovido, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado, a partir de 01-01-2018:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU
THIAGO MARCELO REIS 34.562.926-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 27-11-2018
Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando o cargo/função-atividade de que são ocupantes enquadrados:
A partir de 01-01-2016
- CLEUSA MARIA PERUSSI LUZANA, RG. 13.258.598-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 03/B;
- EMERSON CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR, RG. 34.296.193-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;
- KARINA TAKUSHI, RG. 25.940.837-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 03/B;
- MARTA DE CAMARGO, RG. 25.811.015-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/C, para o Padrão 03/C;
- RITA CASSIA SILVA RIBEIRO, RG. 29.083.138-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;
A partir de 01-01-2018
- FABIANA CAMILA MODESTO LOPES, RG. 45.964.467-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;
- SIMONE CRISTINA DE LIMA MATIAS, RG. 45.045.401-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 03/B;
- THAIS ROSSANA DE AZEVEDO FARIA, RG. 27.739.497-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B;
- THAISE ROBERTA SANTANA SILVA , RG. 40.389.916-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Padrão 01/B, para o Padrão 02/B
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 27-11-2018
Declarando: nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:
A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA
ANA PAULA PINHEIRO RIBEIRO TARIFA 420090782 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 2 C
FILOMENA APARECIDA GAROZI CHICOTE 219455776 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
LUCILENE FERREIRA DA SILVA 237998397 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
ROSEMEIRE GUILHEN FRESCHI 342965773 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C 2 C
A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA
GEISA MARISA MACCAGNAN HIPOLITO 403862036 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
PEDRO FELIPE DE BRITO 445098375 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 27-11-2018
Declarando:
nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:
A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA
ERICA NATALIA CARDOSO 40.684.238-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B
SUELI APARECIDA DORIGON 28.541.040-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA
FRANCELI POLETTO CAVALLARI 48.394.199-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B
Prêmio de Desempenho Individual
Apostilas do Diretor I, de 27-11-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a:
COEFICIENTE DE 9,00
DIRETOR II DO CENTRO ADMINISTRATIVO
RAONI SIMÕES, RG 43.547.020-6, a partir de 05-11-2018.
à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a:
COEFICIENTE DE 3,80
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SIRLENE DE SOUZA SILVA CORREARD, RG 22.592.084-0, a partir de 05-11-2018.
à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a:
COEFICIENTE DE 6,00
DIRETOR I DO NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO
FABIO DE SOUZA SANTOS, RG 22.056.409-7, a partir de 07-11-2018.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 27-11-2018
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DENILSON MAZONI, RG. 28.144.743-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 14-11-2018. nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a:
ANTONIO SANTOS COSTA, RG. 19.630.065-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-11-2013 a 24-11-2018 - Certidão 134/2018 – PULP 238/2011;
SERGIO PINTOR JUNIOR, RG. 23.650.166-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-11-2013 a 17-11-2018 - Certidão 133/2018 – PULP 084/2008
