Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 20-7-2022
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 30-6, publicado em 1º-7-2022, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013.
Relação de nomes disponível nas páginas 16 e 17, do Caderno Executivo I, no link
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 20/07/2022
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.
RAFAEL SHIGERU SUZUKI, RG 478894855
EDVALDO BRAZ BUZZETTE JUNIOR, RG 452179397
WELLINGTON MASTROCOLLO FEITOZA DE OLIVEIRA, RG 568672409
LEANDRO SABINO PEREIRA, RG 407615362
JORGE MICHAEL MOURÃO DA SILVA, RG 284860657 RJ
ANTONIO ROQUE DE CAMARGO BARROS JUNIOR, RG 242893417
MARCUS VINICIUS ROSOLEN, RG 430653049
BRUNO CESAR BORDIN, RG 351133434
RICARDO PAULINO DOS SANTOS, RG 416184613
FELIPE TEIXEIRA NASCIMENTO DE GOIS, RG 484840769
EVERTON ESPIDO DA PAIXÃO, RG 343566904
MAX VINICIUS UZUN, RG 254194941
FABIO LUIZ BERGAMINI, RG 22753041X
RICARDO MARCELINO, RG 33703980X
LUIZ ROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 279861357
NATHAN FERNANDO PORTO DIAS, RG 577214020
RAFAEL JONATHAS PINTO SILVA, RG 202799748
DANIEL ALVES NICULA, RG 403476975
TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 368409284
LUCAS MORAIS LOPES, RG 450054561
RAFAEL RODRIGO CARVALHO CRUZ, RG 403527247
MATHEUS FOGAÇA ESVICERO, RG 500819580
JORGE LEANDRO NETO, RG 325512802
MATEUS FOGAÇA DE MORAES, RG 488443556
DAVID JOVINO DE LIMA JUNIOR, RG 406987208
FÁBIO DOS SANTOS ALENCAR, RG 407639366
CAMILLO GONCALVES CANDIDO, RG 200413789
SANDRO GUMIERO, RG 3C/3252748
RENAN SANDER DE OLIVEIRA WU, RG 293925987
LEONARDO CASTANHO DE SOUZA, RG 526315180
GABRIEL REIS DA SILVA, RG 543634851
JAIRO FABIANO RIBEIRO, RG 195650657
RICARDO LUIS DA SILVA, RG 301597546
THIAGO DE SOUZA, RG 93371097
ISMAEL OLIVEIRA PEREIRA, RG 342198981
FRANCISCO JAIRO DE SOUZA, RG 416119098
SAULO BELMIRO APARECIDO DE ALMEIDA, RG 345921240
FABRICIO ANGELO DE SOUSA, RG 482181102
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PIERRE JUNIOR, RG 448708747
AUDENI DE SOUZA REIS, RG 410917825
MARCELO EVANGELISTA FIGUEREDO, RG 119915130 RJ
BRUNO SOBREIRA DE CAMPOS JERONIMO, RG 434520834
LUIZ ORNEDSON DA SILVA MACHADO, RG 468662856
FELIPE SOUZA SANTOS, RG 505955143
BRUNO DANIEL NASCIMENTO DE ARAUJO, RG 422380131
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO, RG 53583357X
RAFAEL BRITO DOS SANTOS, RG 638603158
WEVERGTON NATHAN PANERARI RAMOS, RG 80549431
RAMON PIERRY DOMINGUES TONET, RG 467860890
RAFAEL DIAS CAMPOS, RG 408088047
EDGARD ALVES DE LIMA ROMÃO, RG 415461832
LEANDRO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 443235715
FRANCISCO DA CRUZ LOPES JUNIOR, RG 2179132
ROGERIO ALBERTO DUARTE FERREIRA, RG 509692357
JOSIVALDO JOSE DE SANTANA, RG 238199800
RONALD NEVES DA SILVA, RG 132602566
EVERTON FERNANDO FRANCO DE SOUZA, RG 347132509
PAULO RYAN NASCIMENTO SILVA, RG 560190293
ELIEL ALEF DA SILVA, RG 256358615
WENDELL VICTOR FRANCO PERNA, RG 376845776
THIAGO FERNANDES LIMA DOS SANTOS, RG 129433173 RJ
HENRIQUE KOTO AMORIM BEZERRA, RG 468602811
LUCIANO DA COSTA, RG 392164577
GERALDO DIAS DA SILVA DOS SANTOS, RG 262467756
ANDERSON MACEDO NEVES, RG 644821401
VICENTE ALVES DE SOUZA NETO, RG 322294769
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 20-07-2022
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24/06/2022.
CLAUDIO LUIZ CARNEIRO, RG 32.530.424-5
ROGERIO VICENTE, RG 11.228.683-5
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 20-7-2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias, a partir de 20-7-2022, em nome dos interessados abaixo, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022, nos termos do artigo 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.
-Filipe Silva Corrêa, RG 60764042X
-Paulo Roberto Chagas Montalvão, RG 114598410 RJ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Portaria do Diretor, de 20/07/2022.
PRORROGANDO por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, o prazo para entrar em exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP abaixo relacionados, nomeados conforme Decreto de 25, publicado em 26/05/2022, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pelo artigo 2º da Lei Complementar n.º 1.220, de 29 de novembro de 2013.
- ALAN CESAR CAMARGO, RG 42388752X
- ALESSANDRO DE CARVALHO BAPTISTA DOS SANTOS, RG 525552686
- BENEDITO MARCELO BRANDÃO, RG 245582642
- CAIKY ARJOL BENITO GHIROTTI, RG 492494174
- CLÁUDIO JOSÉ BERBARE, RG 170971624
- CRISTOFER ALEXANDRE PARDINI, RG 234999779
- DANIEL LANÇA DE CAMARGO LIMA, RG 430398621
- DAVI DA SILVA TRINDADE, RG 105669451 RJ
- DAVI FERNANDO DA SILVA, RG 24607811X
- DAVID VILCHE MARQUES DE ALMEIDA, RG 462712746
- DIEGO FERNANDES DE CARVALHO, RG 214433401
- EDUARDO GARCIA, RG 20123984X
- GUSTAVO MONÇÃO DE OLIVEIRA, RG 502871453
- RAFAEL CARVALHO DE ARAUJO, RG 2022915
- RODRIGO MARQUE DENTALE, RG 336854262
- TIAGO LUIZ DE SOUSA, RG 2909909
- WAGNALDO DA CRUZ NAZARE, RG 642709336
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TECNICA III Portarias do Diretor, de 20-7-2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias, a partir de 20-7-2022, em nome dos interessados abaixo, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022, nos termos do artigo 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.
-Douglas Augusto Mendes Rocha, RG 40808554X;
-William Domingos Batista, RG 448617766;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR, de 20-07-2022
Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, combinado com o § único do art. 323 do mesmo dispositivo legal, por 30 (trinta) dias, o exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe Nível I, do SQC-III-QSAP, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-05-2022, requeridos por:
-LEANDRO DE OLIVEIRA BEZERRA, 33.249.071;
-RODRIGO SEABRA PEDRICO, 34.071.801-8;
-WANDERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, RG N° 11.976.072-6.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA TÉCNICA III PORTARIA DO DIRETOR, de 20-07-2022
Prorrogando os servidores classificados a partir de 05-07- 2022: - nos termos do artigo 60, inciso I § 1º da Lei 10261/68, por 30 (trinta) dias o exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe Nivel I, do SQC-III-QSAP, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-05-2022, requeridos por:
-ROBSON APARECIDO DOS SANTOS, RG 457088485;
-FELIPE RICIARDI DE SOUZA, RG 452279240;
-DANIEL MULLER DOS SANTOS, RG 525771657;
-MANUEL FRANCISCO DA FONSECA NETO, RG 305501379.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 20/07/2022.
Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010797-83.2020.8.26.0562, da Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial Cível de Santos, do Foro da Comarca de Santos, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ITAMAR RAFAEL BATISTA, RG. nº 11942308- X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à reconhecer em favor do autor o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional" (COMP), na razão de 1/10 (um décimo) por ano, pelos períodos trabalhados nas funções de Diretor Técnico III, como postulado na inicial.
Qtde Cargo Período Vigência COMP NÍVEL
01/10 Diretor Técnico III 07/01/08 a 21/01/08 e 20/02/09 a 04/02/10 05/02/10 II
01/10 Diretor Técnico III 05/02/10 a 04/02/11 05/02/11 II
01/10 Diretor Técnico III 05/02/11 a 04/02/12 05/02/12 II
01/10 Diretor Técnico III 05/02/12 a 03/02/13 04/02/13 II
01/10 Diretor Técnico III 04/02/13 a 03/02/14 04/02/14 II
01/10 Diretor Técnico III 04/02/14 a 03/02/15 04/02/15 II
01/10 Diretor Técnico III 04/02/15 a 03/02/16 04/02/16 II
01/10 Diretor Técnico III 04/02/16 a 02/02/17 03/02/17 II
01/10 Diretor Técnico III 03/02/17 a 02/02/18 03/02/18 II
01/10 Diretor Técnico III 03/02/18 a 02/02/19 03/02/19 II
