Retificação sobre Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-7-2022
RETIFICANDO: a Resolução, publicada no DOE de 31-5-2022, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
Onde se lê: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, DA COREMETRO
Felipe Lopes Ramos, RG. 479537914, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Leia-se: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, DA COREMETRO
Onde se lê: PARA A PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” DE ITAPETININGA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, DA COREMETRO
Carlos Alexandre Fonseca Elias, RG. 458272449, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Leia-se: Carlos Alexandre Fonseca Elias, RG. 404259285, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Onde se lê: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, DA COREVALI
Geraldo Jansen Zanini da Silva, RG. 555719911, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
RETIFICANDO:
a Resolução, publicada no DOE de 8-6-2022, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE Onde se lê:
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Bruno Aparecido Ambrozio Moreira Junior, RG. 459173285, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Leia-se: DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “PREFEITO JOÃO MISSAGLIA” DE MOGI MIRIM
Onde se lê: DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO
Bruno Monteiro Riva, RG. 37492238, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Leia-se: Bruno Monteiro Riva, RG. 374922378, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Onde se lê:
DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO
Gabriel Vieira Siqueira, RG. 41053165, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Leia-se: Gabriel Vieira Siqueira, RG. 410531650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Cessação de efeito de transferências via LPT
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-7-2022
TORNANDO SEM EFEITO: a Resolução SAP de 30, publicada no DOE de 31-5-2022, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PARA A PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, DA COREVALI
Andre Martins da Silva, RG. 281935543, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE, DA COREVALI
Marcelo de Souza Mantovani, RG. 326403152, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ, DA COREMETRO
Denis Eduardo Malta, RG. 340669743, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, DA COREVALI
Mauro Thiago dos Santos, RG. 143982928, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Aguardando publicação de aposentadoria junto à SPPREV)
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA, DA CRO
Eduardo Augusto Dias de Lima, RG. 301896392, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN” DE PIRACICABA, DA CRC
Fabiano da Silva Nogueira, RG. 333428079, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Exonerado – DOE de 26/05/2022)
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA, DA CRC
Fabio Adriano Maciel Ferreira, RG. 213262502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II, DA COREMETRO
Marcelo Bernal, RG. 239253310, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, DA CRN
Stanley Sherman de Souza Querino, RG. 761564861, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS
DA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, DA CRN
Andre Luiz Zerbinatti, RG. 272225198, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO
Paulo Henrique Soares, RG. 167720818, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Afastado pelo código 100 – aguardando publicação de aposentadoria)
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ, DA COREVALI
Antonio Marcos dos Santos, RG. 279490938, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
TORNANDO SEM EFEITO: a Resolução SAP de 1, publicada no DOE de 2-7-2022, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS, DA CRN
Amauri Carvalho de Moraes, RG 27.792.296-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-7-2022
TRANSFERINDO: nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, DA CRN
FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 27.581.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador Substituto de 18-7-2022
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” Sorocaba, para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão” de Iperó:
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, R.G.: 28.793.757-4, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 19-7-2022
PRORROGANDO: nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decretos de 23 e 27, publicados em 24 e 28-6-2022, respectivamente, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220/2013.
Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 16, do Caderno Executivo II, no link
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-07-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:
JOSE PEDRO DOS SANTOS SOARES, RG: 25.331.889-0.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-07-2022
Prorrogando, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 60, da Lei 10.261/68, combinado com o parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal por 30 (dias) dias o prazo de exercício, dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.
ADRIANO RODRIGUES GONZALES, RG 42.607.328-9;
CARLOS RODRIGUES JUNIOR, RG 46.207.924-7
CLEBER LUCIANO RIBEIRO, RG 48.815.550-2;
LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, RG 52.243.097-1;
MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA, RG 23.548.285-8.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 19-07-2022
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias, a partir de 20-7-2022, em nome do interessado GUSTAVO DONIZETE MOREIRA RG 38.599.765-6, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5- 2022, nos termos do artigo 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 19-7-2022.
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias, a partir de 20-7-2022, em nome dos interessados abaixo, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022, nos termos do artigo 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.
-Adilson Paulino Rosa, RG 228991687
-Fabio Jonatã Gasparini Ricco, RG 340700919
-Matheus de Lima Candido, RG 496021552
-Peter Ryo Reis Tamaki, RG 326807846
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor, de 19-07-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:
FERNANDO HENRIQUE BATISTELA, RG: 30.468.688-8.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-7-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CLEONICE PRUDENTE CAMARGO, RG.22.826.812-6.
AROLDO GABARRON COSTA – RG. 19.524.626-3.
GUILHERME CARLOS DE SOUZA JUNIOR – RG. 16.616.458-6.
GENTIL BARBOSA FILHO – RG. 13.065.620-3.
DENILSON JOSE SALVADOR – RG. 16.330.052-5
