Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN-41, de 29-4-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de maio de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de maio de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 16 a 20, 23 a 27;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 a 31.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na futura Unidade Prisional de Riversul, no mês de maio de 2022, nos períodos especificados.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 6, 8 a 13.
Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 6, 8 a 13.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária de
Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados nos artigos 2º e 3º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 6º - Competirá ao Dirigente da Penitenciária de Marília, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados no artigo 3º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, o Dirigente da Penitenciária de Marília, deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 7º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 8º - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Penitenciária de Marília, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8º, são de responsabilidade do próprio Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 9º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 037, de 29 de abril de 2022
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
Nos dias 02 a 06, 09 a 12, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31 de maio de 2022.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso
* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis.
* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-4-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ROBERTO PEDROSO DE LIMA, RG.17.761.844-9.
AMAURI PAIVA, RG.19.341.603-7.
AUGUSTO CARLOS FULANETTO - RG.14.081.424-3.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II Substituto, de 29/04/2022.
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ALINE APARECIDA MACHADO DE SANTANA, RG. 39.425.502-1, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 29/04/2022.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 29/04/2022
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:
A partir de 26/04/2022
DA: (UA:24407) Unidade Administrativa Geral
PARA: (UA:24413) - Núcleo de Atendimento à Saúde
LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES , RG N°1.224.664/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 29-04-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor LEANDRO DA SILVA COBO, RG: 32.975.656-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2022.
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 28/04/2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 09/12/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Saulo de Paula Cabral, RG. 9.143.72 MT,da UA 34236 - Penitenciária de Registro para a UA 34.240 - Núcleo de atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 09/12/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Bruno Dias da
Silva , RG. 46.917.877-2,da UA 34236 - Penitenciária de Registro para a UA 34.240 - Núcleo de atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 01/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Luciano Alves de Freitas , RG. 34.658.015-8,da UA 34236 - Penitenciária de Registro para a UA 34.240 - Núcleo de atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 11/02/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora Ligia Veiga, RG.7.599.599-2,da UA 34236 - Penitenciária de Registro para a UA 34.240 - Núcleo de atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07/03/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Benedito Ribeiro Junior, RG. 21.779.932-2,da UA 34236 - Penitenciária de Registro para a UA 34.240 - Núcleo de atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 09/03/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora Leonilda Maria da Silva Berssane, RG. 18.506.478-4,da UA 34236 - Penitenciária de Registro para a UA 34.240 - Núcleo de atendimento à Saúde.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 29-04-2022
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
WILLIAM FABIANO PEREIRA, R.G.: 28.953.032-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
KEILLA MAGALHAES SANTOS DA SILVA, R.G.: 32.091.629-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó,
Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
ANIZIO NEVES JUNIOR, R.G.: 27.002.038-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:
ELIANDRA BARRETA LIMA, R.G.: 28.541.354-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,
para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:
SUZANA RIEDEL ASSAYD AZEVEDO, R.G.: 10.883.112-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III, QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Mairinque,
Para a Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:
ELIEL DA SILVA PROENÇA, R.G.: 34.409.569-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira: JOSE DA SILVA RAMALHAO, R.G.: 34.886.826-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do
SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR, R.G.: 43.568.673-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim:
ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, R.G.: 7.707.551-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira, Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro:
ELIANA APARECIDA LOPES FERREIRA QUEIROZ, R.G.: 16.185.823-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 29-04-2022
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão” de Iperó;
Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
JEFFERSON DE CAMARGO DIAS, R.G.: 28.303.200-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,
Para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:
HELIO DE MEDEIROS FILHO, R.G.: 28.323.499-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-04-2022
REMOVENDO por união de cônjuges, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
- HELDER CARREIRA, RG 27.146.256-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 29-04-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-03-2022 ao servidor:
LEANDRO DA SILVA COBO, RG: 32.975.656-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
