Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-4-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ALEXANDRE BARROS DE MORAES, RG.18.682.291-1.
LUCICLEIDE FERREIRA DE SOUSA DA CUNHA – RG. 36.215.359-0.
SILVIO PATUÇO –RG. 15.244.424-5.
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 28/04/2022
Concedendo
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 12,50 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 28/04/2022 a servidora ROBERTA DE PAULO BATISTA, RG 26.849.878-87, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, do SQC-I-QSAP
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 27/04/2022.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/04/2022 ao servidor abaixo relacionado:
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
ROLNEY LUIZ DOS SANTOS, RG: 46.138.389-5, Chefe de Seção - Equipe de Auxiliar de Segurança
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I DE 28/04/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor mencionado abaixo:
A Partir de 26/04/2022
- Leandro Roberto dos Santos Gonçalves, RG n° 1.224.664/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
PAULO ROBERTO JACINTO AZEREDO, RG. 175383273, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-04-2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 28/04/2022, o servidor JOÃO VICTOR GOMES RIBEIRO, RG: 46.232.641-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-04-2022
Elogiando os servidores -
EVERTON GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA - RG 42.555.653-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III , de 28-04-2022
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” do município de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no artigo 27 do Decreto 50.412 de 27 de dezembro de 2.005.
Resolve:
Conceder ELOGIO aos seguintes servidores, pelos relevantes serviços públicos prestados durante a Pandemia do Coronavírus, onde desempenharam suas funções com presteza, zelo, comprometimento e coragem pelo enfrentamento de um vírus até então desconhecido pelo mundo e que assolou nossa sociedade, deixando milhares de famílias enlutadas.
Este ato deverá ser registrado de forma individualizada nos assentos funcionais do servidor supramencionado como forma de reconhecimento e agradecimento por parte da Direção deste Estabelecimento Prisional
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 28-04-2022
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009069-88.2021.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ANA CLAUDIA BRAJEIRO DA SILVA, RG. nº 27.300.068-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade do Acórdão: “Ante ao exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso para julgar procedente a ação, para o fim de reconhecer o direito à incorporação de 1/10(um décimo) por ano da vantagem pecuniária denominada PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, devida em virtude do exercício de função de Direção, na forma articulada, que incidirá sobre o quinquênio , sexta parte e demais verbas, assim como o respectivo apostilamento dos títulos e pagamento dos valores em aberto, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor I 30/06/2012 50
01/10 Diretor I 30/06/2013 90
01/10 Diretor I 30/06/2014 100
01/10 Diretor I 30/06/2015 100
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 28/04/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação de PRISCILA ZANETTI DE ALMEIDA, RG: 30.103.282-8, Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 28/04/2022
