Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-3-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MARCOS BARBOSA MORENO - RG 9.914.403-7.
MOACIR MARANHO, RG.9.639.757-3
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Portaria do Diretor Técnico II, de 04-03-2022
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: MARIA D AJUDA SANTOS DE JESUS, RG 54.825.805-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 05-01-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 04-03-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para Penitenciária de Junqueirópolis
- CELIO APARECIDO DA SILVA, RG. 30.695.508-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 04-03-2022
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização de Birigui
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- SILVIA APARECIDA RIBEIRO, RG 42.843.844-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para Centro de Ressocialização de Birigui
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 04/03/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01/02/2022, ao servidor MURILO SIQUEIRA DE BARROS, R.G. 46.885.684-5, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01/02/2022, ao servidor GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, R.G.34.411.505-7, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-SAP.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I de 04/03/2022
Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIS DIEGO RIBEIRO BERROCAL, RG 38.108.292-1, designado no cargo de Diretor I do Núcleo de Trabalho, a partir de 07/02/2022.
- MARIA CELIA FERRO, RG 27.283.280-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
