Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 1-2-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.
EDGARD EULALIO DOS SANTOS, RG. 9.427.812-X
ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 25.068.728-8.
ROSEMEIRE DIAS ANDRADE, RG.17.456.673-6
RUTH BRICHESI FERNANDES DE LIMA MAZARI LARA, RG.14.052.107-0.
EDNA APARECIDA RAFALOVIKI DOS SANTOS, RG.17.495.769-5
JOSE REINALDO DA SILVA MENDONÇA- RG. 15.414.018-1
MARA CRISTINA TUNIN - RG. 16.582.645-9
MARIA HELENA FARIAS DIAS, RG.16.156.877-4.
EDSON PAES VIEIRA-RG. 18.670.260-7.
Transferências via LPTR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 01/02/2022
Transferindo
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. I DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
Para: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé/SP
LUIZ MOREIRA NETO, RG. 22.839.140-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Para: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
ROLANDO MOREIRA MARQUES, RG. 41.179.285-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
Para: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima”, em Potim/SP
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG. 32.839.738-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 01/02/2022
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DA: PENIT. I “DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ
Para: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA, RG. 45.722.141-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IIV, do SQC-III-QSAP.
DA : PF “STª MARIA EUFRASIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
PARA : Penit. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
CLODOALDO SILVA DE BRITO, RG. 29.273.764-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
DA : PENIT. I AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
Para: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, em Tremembé
MÁRCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.
MÁRCIO MONTEIRO, RG. 32.480.139-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.
DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Para : Penit. II “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
RICARDO SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 23.900.114-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01/02/2022
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:
Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 44.589.031-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- JOAO CARLOS DE ALMEIDA, RG. 32.856.138-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DO DIRETOR, DE 01/02/2022
TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor WELLINGTON ROBERTO DE AGUIAR GARCIA, RG 16.497.467-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 01/02/2022
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Portaria do Diretor TÉCNICO III, de 01/02/2022.
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo identificado, tendo em vista o Decreto n°58.620 de 28/11/2012, a partir de 01/02/2022, conforme segue:
CARLOS HENRIQUE BRUZAROSCO, RG: 23.762.494-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 96.055 - Penitenciária de Cerqueira César para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde;
JOÃO MARCOS MIRANDA PINTO, RG: 33.563.717-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA: 96.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde para UA: 96.055 - Penitenciária de Cerqueira César.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portarias do Diretor, de 01-02-2022
TRANSFERINDO,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, provido pela servidora SILVIA ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG. 28.420.166-2, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para, a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- JOAO CARLOS DE ALMEIDA, RG. 32.856.138-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01/02/2022.
CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CARLOS HENRIQUE BRUZAROSCO, RG: 23.762.494-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/02/2022.
