Treinamento de brigada de incêndio
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP nº 023/2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação da Capital, comunica a realização do Treinamento Brigada de Incêndio.
- Objetivo Geral: proporcionar aos alunos conhecimentos para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Público-Alvo: Servidores da Sede I da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Datas e Locais:
4.1 Dia: 08-02-2022: Local: Museu Penitenciário Paulista - Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru, São Paulo - aula teórica.
4.2 Dia: 09-02-2022: Local: Secretaria da Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo - SP - aula prática.
- Horários:
5.1 Dia: 08-02-2022: das 9h às 17h
5.2 Dia: 09-02-2022: das 15h às 18h
- Instrutor: autorizado e certificado para o treinamento nos termos da IT-17 do Decreto Estadual 63.911 de 10 dezembro de 2018.
- Certificado dos brigadistas e atestado da Sede: será emitido pela empresa contratada.
- Nº / Nome / RG / Departamento:
Nº NOME RG Departamento
01 Alexandre da Silva Ferreira 30.015.690-X Departamento de Controle de Execução Penal
02 Alexandre Donizetti Oliveira dos Anjos 25.025.487-6 Escola de Administração Penitenciária
03 Almir Tadeu de Castro 13.397.294-X Departamento de Administração
04 Beatriz Covello Rosa da Silva 38.903.683-3 Grupo de Plan. e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor
05 Carlos Eduardo de Souza Assessoria Militar
06 Dilson Vatam 15.420.071-2 Departamento de Administração
07 Edson Conceição Galdino dos Santos 41.224.764-1 Museu Penitenciário Paulista
08 Fábio Gomes dos Santos 20.860.298-7 Prestador de Serviço
09 Felipe Mostarda 33.356.731-6 Departamento de Recursos Humanos
10 Felipe Santiago da Silva 43.645.842-1 Assessoria Técnica de Gabinete
11 Gilson do Prado 21.557.748-1 Museu Penitenciário Paulista
12 Ivani Leite 5.574.572-2 Depto. de Inteligência e Segurança da Adm. Penitenciária
13 Jânio Moreira Soares 25.108.342-1 Escola de Administração Penitenciária
14 Leandro da Silva Francisco 43.794.510-8 Prestador de Serviço
15 Marcelo De Lucca Figueiredo 14.277.424-8 Assessoria de Imprensa
16 Márcio Roberto Galiza 22.721.917-X Departamento de Tecnologia da Informação
17 Pamela Francisco dos Santos 41.730.417-1 Depto. de Inteligência e Segurança da Adm. Penitenciária
18 Renato Antonio Carriel Assessoria Militar
19 Renato Cabrini 18.181.181-9 Departamento de Engenharia
20 Renato Souza Santana Junior 44.417.071-6 Chefia de Gabinete
21 Rubem César Martinello 16.161.435-8 Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finança Pública
22 Valter Farid Antonio Junior Consultoria Jurídica
23 Vanessa Yuri Shiguematsu Bispo 43.401.489-8 Departamento de Engenharia
24 Zenilda Marques de Araujo Cruz 20.264.698-1 Departamento de Recursos Humanos
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN – 018, de 02-02-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de fevereiro de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 8 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília,
Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de fevereiro de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 4, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Fica revogada a Portaria nº 016/2022-CRN.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/01/2022
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor de 02 /02/2022
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 03/02/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
Willy Moretzsohn de Carvalho Pereira, RG 30.793.530-9, Diretor Técnico III -50% - 16,00
EDILSON PEREIRA DE SOUZA – 32.603.111-X – DIRETOR TÉCNICO II – 100% - 13,00
MARIA DE LOURDES NOVAES VIEIRA FERREIRA PRADO – 15.469.568-3 – oficial administrativo – 100% - 3,80
LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO – 18.449.628-– oficial administrativo – 100% - 3,80
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor de 02 /02/2022
Concedendo
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 26,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
A partir de 02/02/2022
KELY HAPUQUE CUNHA FONSECA, RG 30.567.755-X, COORDENADOR DE SAÚDE
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
A partir de 03/02/2022
RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN, RG 23.007.590-3, DIRETOR TECNICO DE SAUDE II
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
A partir de 02/02/2022
SOLANGE APARECIDA GONÇALVES DE MEDEIROS PONGE LUPI, RG 11.946.690-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
A partir de 03/02/2022
ANA PAULA RODRIGUES D’ AGOSTINO, RG 44.327.437-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 02.02.2022
CONCEDENDO à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG. 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/02/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 2-2-2022
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 18-1-2022, à servidora MARIA FERNANDA ORTIZ DE OLIVEIRA, RG. 29.476.059-3, na função de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I/QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 02/02/2022,
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor ALEXANDRE PASQUINELLI, RG. 28.056.111-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 01.02.2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
Portarias do Diretor Técnico III Substituto de 02/02/2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, RG: 29.589.411-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 01/02/2022.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor ROBSON PEREIRA GONÇALVES, RG: 32.370.592-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/02/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-02-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
- MARCELO DOMINGUES MARCIANO, RG 42.982.908-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 25.381.650-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível VI, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 02-02-2022
CONCEDENDO:
A vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a partir de 01/02/2022, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, do servidor ROBSON PEREIRA GONÇALVES, RG: 32.370.592-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
