Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 001 DE 31-1-2022

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, proferida pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1007631-23.2017.8.26.0053, em que julgou cumprimento integral da obrigação de fazer imposta – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLASS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.826º - CARLOS EDUARDO DOMINGUES BORGES - 0401435 9 - 309510545 SP - 72,000 - LIMINAR

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 31-01-2022

Removendo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim;

Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG. 32.460.215-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 31-01-2022

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;

Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

SONIA APARECIDA MAZETTO, RG. 30.924.580-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária II de Guareí;

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

WALMOR RODRIGUES CAMARGO, RG. 28.160.228-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

AGENILSON HONORIO DA SILVA, RG. 11.513.591-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia;

Para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia:

SERGIO RODRIGUES, RG. 32.693.858-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia;

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

IVANIL DOS SANTOS LOBA, RG. 14.723.575-3, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

LUCIANO TAVARES FARIAS, RG. 23.722.765-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Júnior” de Capela do Alto;

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

LOIDE FERREIRA DE MORAIS SILVA, RG. 43.069.656-5, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;

Para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Júnior” de Capela do Alto:

PATRICIA BOHME MARTINS RIBEIRO LEONEL, RG. 27.277.952-0, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Capela do Alto;

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

WILLIAM RICARDO DA ROSA TOLEDO, RG. 42.697.097-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí;

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG. 29.651.231-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

ANDREIA APARECIDA TARGINO DE SOUZA NETTO, RG. 30.610.557-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba;

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

ELIANA APARECIDA LOPES FERREIRA QUEIROZ, RG. 16.185.823-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;

Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:

ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG. 28.160.875-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia; 

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ARTHUR SCHULZ, RG. 26.318.291-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31-01-2022.

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, a servidora SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO – RG. 28.213.122-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18-01-2022, correspondente ao coeficiente 20,25.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, a servidora SILMARA JORGE GARCIA – RG. 42.793.044-3 – RG. RG. 42.793.044-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-01-2022, correspondente ao coeficiente de 11,71.

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 31-01-2022

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações, na seguinte conformidade:

- Fernanda Andreatta Filipini Vincoleto, RG. 32.225.345-7, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 20,25 a partir de 03/11/2021.

- Solange Maria Bombonati Viana, RG. 9.535.983-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 11,71 a partir de 03/11/2021

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 31-01-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 09/12/2021 a Lorena Lagisck Martin, RG. 48.246.191-3, Diretor I, do SQC-III-QSAP.