Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11-01-2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-01-2022 a servidora, MARIA TERESA MIRANDA, 10.937.244-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - RIO CLARO
APOSTILA
A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" DE RIO CLARO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000048-34.2021.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Itirapina, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) MARCIO MANOEL DOS SANTOS, RG. nº 27.814.078-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de incluir o PDI - Prêmio de Desempenho Individual na base de cálculo dos décimos previstos no art. 133 da CE
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2012 92%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2013 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2014 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 06/08/2015 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2016 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2017 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2018 100%
01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2019 100%
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 11-01-2022
Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.
Transferências
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
Portarias do Diretor Técnico III - Substituto, de 11-01-2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/01/2022, os servidores:
EDMAR ROBERTO ZANARDO, RG: 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional;
LUIZ EDUARDO SOARES, RG: 35.179.935-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 11-01-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/01/2022, ao servidor LUIZ EDUARDO SOARES, RG: 35.179.935-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
