Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE: 7-1-2022

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a CTC 014/2021: 

AYLTON CESAR LIBERALI, RG 23.403.929-2. (Republicado por ter saído com incorreção)

DE: 10-1-2022

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora: LUCILENA PINTO DE ARRUDA, RG. 19.639.144.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 10-1-2022

DECLARANDO:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016875-35.2019.8.26.0625, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Taubaté, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor BRUNO BASTOS AFONSO F. NEVES, encabeçante da ação, RG. 43.747.504-9, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a apostilar a inclusão na base de cálculo dos quinquênios por ele percebido as verbas relativas ao PDI (Prêmio de Desempenho Individual) e à Gratificação Executiva.

Transferências

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 10/01/2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

EDVALDO APARECIDO FERREIRA DE ASSIS, RG. 18.841.979-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.