Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES SAP
005 DE 12-1-2022
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 07 de janeiro de 2022 à 16 de fevereiro de 2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 12-1-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-
2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de Karla Kristiane Lenharo Silva Sousa, RG 28.292.996-4 (D.O. 10-1-2021)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária Feminina da Capital
ELENICE MACHADO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 41.371.529-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor Técnico III substituto, de 12-01-2022.
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 03-01-2022, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o cargo provido pela servidora ANDREIA CRISTINA SILVA MACHADO, RG 24.409.488-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 03-01-2022, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), o cargo provido pelo servidor RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
DIRETORIA TÉCNICA II
PORTARIA DA DIRETORA, de 12/01/2022
Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo na
seguinte conformidade:
JESSICA MARTINS FONSECA, RG. 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde,
para UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 12/01/2022.
VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG. 43.119.289-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, para UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 12/01/2022.
MARIA CAROLINA OUTANI LIMA DA SILVA, RG. 32.264.432-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 12/01/2022.
ERIKA MARIANO DA SILVA, RG. 21.173.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 12/01/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Portarias do Diretor de 11/01/2022
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/01/2022, o cargo da servidora MARTA BOLONHIM, RG. 19.525.971-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/01/2022, o cargo da servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG. 44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.652 para Unidade Administrativa - U.A. 94.656, ambas desta Unidade Prisional
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13.01.2022
Transferindo:
nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/01/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Daniel Vieira Rodriguez, RG: 21.656.196-6 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 12-01-2022.
CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI a servidora DANIELA MARINO RIBEIRO – RG 25.895.598-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 09,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/12/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO:
Núcleo de Pessoal:
Apostila do Diretor de 12/01/2022
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Andréia Aparecida Targino de Souza Netto, RG: 30.610.557-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2021, em virtude de cessação da designação.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 12-01-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DANIELE MOMBERG DE MEDEIROS PEREIRA, RG 42.655.035-3, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 10-01-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora TÂNIA SEIDE DE CAMPOS MIRAMONTES, RG 29.432.583-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022.
Portaria da Diretora, de 12-01-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor RAMON RODRIGUES MACHADO, RG 46.769.493-X, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022.
Portaria da Diretora, de 12-01-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação
do coeficiente de 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor VALDERI APARECIDO LOPES VIEIRA, RG 42.948.932-8, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I – Subst, de 12-01-2022
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar nº 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a FATIMA FRANÇA, RG. 15.963.141-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 31/12/2021
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 12/01/2022
CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/01/2022, à servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG.44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
