Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 3-12-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Franco da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1004455-81.2020.8.26.0198, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DENISE DUTRA CARVALHO DOS SANTOS, RG 25.148.320-4, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 3-12-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por VALNICE VENTURELLI FIORE LUCIANO, RG 18.959.499-8, da Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
(c.e. de 02/12/2021 – Regularização Funcional)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por EDSON DOS SANTOS ESCOLAR, RG 69154956, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. de 02/12/2021 – Regularização Funcional)
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA, RG 15.678.425-7, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Hospital de Custodio e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (c.e. de 29/11/2021 – Regularização Funcional)
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I DE 03-12-2021
CONCEDENDO, para fins de regularização funcional no período de 01-02-2021 a 13-06-2021, a servidora Neusa de Novais Brito, RG.17.184.459-2, SQF-II-QSAP A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, na qualidade de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I nos termos do
inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 03-12-2021
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-11-2021, a SIRLENE ORTIZ, RG 24.509.057-5 - Diretor II.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 03/12/2021
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 24/09/2021 ao(a) servidor(a) SILAS GONÇALVES TRISTÃO, RG 46.768.677-4, Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora I, de 03/12/2021
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/12/2021, em virtude de Transferência da servidora THAMARA ROSA COSTA – RG. 47.413.625-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
