Resultado do curso de formação técnico-profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-249/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13/07/2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 07/06 a 16/09/2021, conforme comunicado EAP-137/2021, publicado no D.O.E. de 03/06/2021, retificado em 08/06/2021.

Turma 01/2021/AEVP/NCRC

N NOME RG MÉDIA

01 Augusto César Araújo Camargo 28.178.679-3 9,18

02 Elton Ricardo da Silva 45.503.787-5 9,08

03 Gledson David Corassa Alves 44.020.794-0 9,50

04 Israel de Almeida Fernandes Junior 25.153.346-3 8,25

05 Jefferson Ferreira do Vale 43.433.722-5 8,58

06 Rodrigo Carreira 35.164.700-4 8,80

07 Valdir Luiz Vieira 27.660.615-2 8,33

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-9-2021

CONCEDENDO:

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-9-2021, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

CINARA FALCÃO MENDES MANFREDINI 22.858.506-5 30/09/2020

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-9-2021, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ARNALDO GOMES MARTINS FILHO 6.923.198-9 09/06/2020

THALES ALVES DE OLIVEIRA 3 3 . 5 1 2 . 8 8 5 - 3 13/03/2021

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-9-2021, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado,

na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS 5.039.101 27/04/2017

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidıes de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 435828/2021, de MARIA CRISTINA SILVA URBAN, RG.14.183.434-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 343286/2021, de ISABEL CRISTINA RIBEIRO ANDREATTO, RG. 22.180.450-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 1992272/2020, de JOÃO BATISTA CAVALCANTE, RG.15.860.072-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 310674/2021, de MARIA NOEMI ALVES PEREIRA, RG. 9.381.965-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2021, do SPDOC 3359626/2019, de SERGIO MUNIZ DA SILVA, R.G. 16.429.697/8. Tornando sem efeito o Despacho de 1, publicado em 2-9-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição n” 18/2020, (fls.195v.).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SˆO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRALjO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 20-09-2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1005765-09.2019.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Marília, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) SOLANGE APARECIDA DE SOUZA LOPES, RG. n. 22.418.437-4, DIRETOR TÉCNICO III, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus a proceder à devida incorporação dos respectivos décimos a que faz jus a autora, que deverá recair sobre 50% do Prêmio de Desempenho Individual (PDI).

Quantidade Cargo V i g ê n c i a %PDI

01/10 Diretor II 30/06/2012 50

01/10 Diretor II 30/06/2013 50

01/10 Diretor II 30/06/2014 50

01/10 Diretor II 30/06/2015 50

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 50

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 50

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 50

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2019 50

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 20/09/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoioàs Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente  20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17/08/2021 a servidora: EMY GRAZIELE UTIDA OKIDA, RG 28.352.840-0, Diretor Técnico de Saúde I, em virtude de designação

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17/08/2021 a servidora: CÉLIA REGINA DE ALMEIDA TONON, RG 19.340.226-9, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de cessação de designação