Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo(ASP 2014)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 17-9-2021
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1 do artigo 52 da Lei n, 10.261 de 28 de outubro de 1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 1, publicado em 2-9-2021, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4 da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art 2 da LC 1.220/2013
Relação de nomes disponível entre as páginas 19 e 20, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 18/09/2021, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 17-9-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1237951/2020, de ELAINE CRISTINA PINTO, RG. 19.543.944-2.
Transferências
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR, DE 17-09-2021
Transferindo, a partir de 11-09-2021, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4 da LC 1.060.2008, o Cargo de JOSÉ ORLANDO MOREIRA, portador do RG: 16.252.758-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 17-09-2021
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo n. 1002275-10.2021.8.26.0408 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ourinhos, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Ressocialização de Ourinhos
JOSE SILDEMAR FABRO, RG: 23.561.676-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 17-09-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- LUCILA FERREIRA NEVES, RG 23.990.081-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 17-09-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
Para Penitenciária de Caiuá
- EDO DANIEL SAS FERNANDES, RG. 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
- LEANDRO MIGUEL PUGA, RG. 43.202.405-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I, de 17-09-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG. 16.252.758-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-09-2021
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 17.09.2021
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021, ao servidor NILTON RIBEIRO DA SILVA, RG: 27.942.172-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 17-09-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1000784-77.2020.8.26.0480, Foro da Comarca de Presidente Bernardes, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
- JOÃO LUIZ BRANDI, RG 34.936.594-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
