Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-9-2021
REMOVENDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1a Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível n. 1000508-03.2021.8.26.0483, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANIELE FELIPE GONÇALVES BARUTA DE OLIVEIRA, RG 40.920.024-4, classificada na Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-9-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
A Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC n. 643782/2021, de SAUVINO BATISTA DOS SANTOS, RG. 19.698.936-X.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 14/09/2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/09/2021 a servidora Lívia Issagava Duarte, RG. 34.770.901-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 16 de setembro de 2021.
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 09/07/2021, à servidora SUELI APARECIDA MENDES, RG: 21.999.040-2, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-09-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária de Valparaíso
- SUZYLAINE MARDEGAN, RG. 22.644.721-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- MARLENE NERY DA SILVA CERVELATI, RG. 24.306.425-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- TATIANE OLIVEIRA SANTOS SILVA, RG. 32.224.870-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
A partir de 13/09/2021, à vista da Portaria publicada em 04/08/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que a funcionária LILIAN CODOGNO DE MATOS, RG. 21.751.663-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100 %, obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
