Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DO DIRETOR, DE 08/09/2021
TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo na seguinte conformidade:
- OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/09/2021.
- JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 33.201.679-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 03/09/2021
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de, 08-09-2021
Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor REINALDO DE SOUZA GOMES, RG. 19.761.711-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-08-2021.
Da: UA 09882 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.
Para: UA 09865 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA, DE 08/09/2021
CONCEDENDO, por motivo de Designação na função de Supervisor Técnico II, e a vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, à JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG 34.552.865-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2021.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 08-09-2021.
DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1001299-26.2020.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Tupi Paulista, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ERIK RICARDO CESCO, RG. n. 22.764.320-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art.
133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa/ocupou com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI).
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor I 01/08/2012 50
01/10 Diretor I 01/08/2013 50
01/10 Diretor I 01/08/2014 50
01/10 Diretor I 01/08/2015 50
01/10 Diretor I 01/08/2016 50
01/10 Diretor I 01/08/2017 50
01/10 Diretor I 01/08/2018 50
01/10 Diretor I 01/08/2019 50
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de, 08-09-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor VANELITO DE JESUS, RG. 22.393.564-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
a partir de 24/08/2021.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA I, de 04.09.2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/09/2021 ao servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.593.020-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP
