Rerratificação de convocação de candidato para realização de investigação social(Concurso ASP 2014)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N. 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP N. 021 DE 3-9-2021

RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL 019/2021

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP n. 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital n. 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais n. 127/2014 e n. 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – torna pública a RETIFICAÇÃO do item 1. do citado edital, que passa a ter a seguinte redação:

a convocação do Sr. ANDRÉ SETTA FERREIRA, portador do RG 098342462-RJ, para a realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).

Ficam ratificadas as demais disposições do citado Edital de Abertura de Inscrições.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 3-9-2021

TRANSFERINDO:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG: 47.494.736-1, do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/13208)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 03/09/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.315 para a U.A.: 25.309, à partir de 01/09/2021, MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, à partir de 01/09/2021,

MURILO FERNANDO DIAS ESPINDOLA, RG 49.663.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de, 03-09-2021

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 o servidor VANELITO DE JESUS, RG. 22.393.564-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-08-2021.

Da: UA 09865 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”. 

Para: UA 09882 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III de 03/09/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n. 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luis Antonio dos Santos de Lima, RG n. 25.355.257-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-09-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Gilberto Vicente do Nascimento, RG 28.435.426-0, ASP VI do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento à Saúde-UA 92.133, o servidor:

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021; 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- KELLEN CRISTINA ZACARIAS COLCHESQUE, RG. 43.182.456-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

PORTARIA do Diretor Técnico III de 03.09.2021 (027/2021)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4

PARA NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A.25.923. 

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 32.593.020-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02 de Setembro de 2021.

Remoção  de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 3-9-2021

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo n. 1013427-61.2020.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANA CRISTINA TRINTIN VILA REAL MANTOVANI, RG 18.233.637-2, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC n. 612875/2021, de VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, RG. 17.890.577-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2021, do SPDOC 1510568/2020, de LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG. 18.549.760.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 641501/2021, de JOÃO CARLOS RIZZO, RG. 20.244.703-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2021, do SPDOC 672521/2021, de VIVIANE DE JESUS HENRIQUES COIMBRA, RG. 22.355.683-X.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 03-09-2021

CONCEDENDO, a partir de 05/08/2021, à servidora ROSANGELA GUEIROS DE AMORIM, RG. 20.344.937-X, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQC-III-QSAP, A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES

PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 13-07-2021 ao servidor AMARILDO DOS SANTOS, RG. 27.338.889-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor II de 01/09/2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MURILO FERNANDO DIAS ESPINDOLA, RG 49.663.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 03/09/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2021 ao servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA, RG 25.355.257-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-09-2021

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:

Francisco Nogueira Amorim, RG 16.720.187-6, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2021;