Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 20-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 543939/2021, de EDSON RIBEIRO FARIA, RG. 6.050.615-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 784363/2021, de AMAURI TADEU BORGES LEAL, RG. 16.157.565-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 72428/2021, de DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS, RG. 16.387.690-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 212215/2021 de REGINA DE MORAES PINTO, RG. 17.844.054-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2021, do SPDOC 3161778/2019, de ELENICE DOS SANTOS, RG. 20.349.184-1.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-6-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018 (fls. 166).
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 20/08/2021
CONCEDENDO
À vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741/2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16/08/2021 à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG. 23.722.142-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 20-08-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20-08-2021, ao servidor DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 20/08/2021.
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 12/08/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-08-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ, RG. 29.343.332-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- LEANDRO ROBERTO MARQUES ORTIZ, RG. 35.038.258-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- PAULO MARCELO DA COSTA, RG. 9.347.770, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
Portaria do Diretor, de 20-08-2021
Transferindo, o servidor DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 20-08-2021.
