Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-8-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MORVAN AZZOLINI TETILA, RG 22.764.465-7, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado (c.e. de 12/08/2021 – Regularização Funcional) nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela Juíza de Direito, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Ipaussu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo n. 1000903-09.2021.8.26.0252, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ FERNANDO FERREIRA, RG 48.437.061-3, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 19/08/2021.
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 12/08/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 19/08/2021
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente
FABRICIO GALINDO CORREA – RG. n° 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor, de 19-08-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 180/78, a partir de 16-08-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido pelo servidor abaixo
elencado, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional:
ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG. n” 28.420.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-8-2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n° 1001530-08.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/10296 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru) e do Comunicado DRHU n° 050/2021, por merecimento, a partir de 01/07/2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária EMERSON FERREIRA DA SILVA, RG. 23.493.815-8, nos termos do artigo 15 do Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n° 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 10 da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 1.060, de 23 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006,
alterado pelos Decretos n° 54.505, de 01 de julho de 2009 e n° 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 29 de maio de 2020
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2021, do SPDOC n° 1357719/2020, de JOSE MARTINS NUNES, RG. 16.427.521-6.
A Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC n° 3401617/2019, de FRANCISCO EMILIANO FERREIRA, RG. 13.976.214-0
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 19/08/2021.
Concedendo, a vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 12/08/2021, SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 19-08-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16-08-2021, ao servidor ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG. n° 28.420.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 19/08/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6° do Decreto n° 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DIEGO ALVES TAVARES, RG. 46.339.823-3, Diretor Técnico III, coeficiente 16,00, de 09/07/2021 a 01/08/2021
