Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 12/2021, do SPDOC no 512408/2021, de ADEMIR BATISTA COELHO, RG. 19.632.983-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 09/2021, do SPDOC no 591488/2021, de JOÃO CARLOS STRAIOTTO, RG. 18.537.412-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 010/2021, do SPDOC no 3597332/2019, de EDUARDO VICENTE LOCATELLI, RG. 15.817.881.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 551863/2021, de RITA DE CASSIA DA SILVA, RG. 6.980.660-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 023/2021, do SPDOC no 739765/2021, de PAULO ROBERTO MARCATO, RG. 19.198.438-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 05/2021, do SPDOC no 644456/2021, de AGNALDO FERNANDES LEITÃO, RG. 18.111.173-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 161909/2021, de HELIO MARQUES CARVALHO, RG. 19.632.226-1.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

PORTARIA No 021/2021 de 11-8-2021

O Diretor Técnico III – Substituto, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os serviços relevantes prestados no Centro Administrativo deste Centro de Detenção Provisória "Chácara Belém I", durante o período de pandemia do ano de 2020; Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” aos servidores:

- Adriana Cristina Marcelino Amorim, RG 19.919.065-3, Oficial Administrativo;

- Ana Celina Gatti, RG 27.879.816-0, Diretor II;

- Clodoaldo Alves Domingos, RG 22.912.247-4, Agente de Segurança Penitenciária, classe VII;

- Ivo Silva de Castro, RG 12.902.057-6, Agente de Segurança Penitenciária, classe II;

- Rosemeire Aparecida Rodrigues Oliveira da Silva, RG 18.012.822-X.

PORTARIA No 022/2021 de 11-8-2021

O Diretor Técnico III – Substituto, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os serviços de vigilância executados com eficiência no consultório médico da Unidade Experimental de Saúde, em 05-07-2021, pelos Agentes de Segurança Penitenciária, lotados neste Centro de Detenção Provisória "Chácara Belém I"; Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” aos servidores:

- Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.798-8, ASP, classe III;

- Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP, classe III

- Edipson Pacifico da Silva. RG 19.585.785, ASP, classe IV;

- Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP, classe III;

- Rafael Lopes, RG 26.724.798-8, ASP, classe II.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11/08/2021.

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por PEDRO ALVES DA COSTA FILHO , RG. 16.860.331-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 10/08/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 11-08-2021

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2021;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11/08/2021

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 10/08/2021, PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, RG. 16.860.331-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2021

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do diretor de 11-08-2021

CONCEDENDO: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3o  e 4o  da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a REGINALDO SERGIO DA SILVA, RG no 24.262.317-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021