Reintegração de candidato a concurso público 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES

ESPECIAIS N °023/2013)

EDITAL CCP N° 017 DE 12-8-2021 DIVULGA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NO CONCURSO E A CLASSIFICAÇÃO (certidão de trânsito em julgado)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária por meio da ResoluçÃo SAP n° 202/2012,  publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,regido pelo Edital CCP n° 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado em 09.03.2013, rerratificado pelo Edital CCP n° 049/2013, publicado em 18.04.2013 – à vista do Acórdão registrado sob n° 2021.0000567366, da 13a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação n° 1022620-05.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr. Leandro José da Silva e apelados a Fundaçªo para o Vestibular da Universidade Paulista “Julio de Mesquita Filho” – VUNESP e a Fazenda do Estado de São Paulo, REINTEGRA o candidato a seguir citado no presente Concurso, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado em 07.01.2015, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na

respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1899° - LEANDRO JOSE DA SILVA - 0900102 6 - 345616935- SP - 52,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12-08-2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor ALEXANDRE COELHO FELIX, RG 23.396.669-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Da U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 09-08-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 12/08/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, a servidora ANIELE LARISSA IVALDI NUNES, RG: 41.775.388-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/08/2021

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

Portaria do Diretor, de 11-08-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:

A partir de 10/08/2021:

Flavio Zíngaro Ribeiro, RG. 24.859.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP:

Da UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

Para a UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

A partir de 11/08/2021:

Eduardo Fernandes Barzon, RG. 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Da UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

Para a UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 12/08/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/07/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARILDO CEZAR DA SILVA, RG: 25.445.520-7, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 11/08/2021.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí a partir de 10/08/2021:

- REGIANE REIS CARDOSO, RG:40.537.005-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 12-08-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/08/2021, o cargo ocupado pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

- MOACIR FERNANDES DA SILVA, RG. 25.170.958-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23.386-2, Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia para a UA 23.394-3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

- JOSÉ CABRAL SANTANA, RG 8.582.328, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23.394-3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 23.386-2, Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 12/08/2021

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1°, 1, do Decreto n° 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:

-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 16/01/2021 

VALMIR DOS SANTOS, RG. 24.304.777-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 12-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE COELHO FELIX, RG 23.396.669-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 09-08-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor de 12/08/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n 57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a servidora abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 01/08/2021,

ANIELE LARISSA IVALDI NUNES, RG: 41.775.388-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-SAP.(republicado por conter incorreções)

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-08-2021

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11-08-2021 ao servidor Eduardo Fernandes Barzon, RG 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 12/08/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE– GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor MARILDO CEZAR DA SILVA, RG: 25.445.520-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2021.

Penitenciária "João Batista de Santana", de Riolândia

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 12-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2° do Decreto N° 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/08/2021, ao servidor:

- MOACIR FERNANDES DA SILVA, RG 25.170.958-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 12/08/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/07/2021 ao servidor VALMIR DOS SANTOS, RG. 24.304.777-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.