Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 018/2021, do SPDOC no 710881/2021 de WILTON OLIVEIRA MARÇAL, RG.17.457.367-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 01/2021, do SPDOC no 1435187/2020, de MANOEL DAVID PEREIRA FILHO, RG.25.201.607-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 08/2021, do SPDOC no 498762/2021, de ALDO GUILHERME DA SILVA MICHELIN, RG. 14.165.366-8

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 10-8-2021

Concedendo, a partir de 01-08-2021, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 24 , do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/08/2021, no link.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

CONCEDENDO, ao servidor DANIEL HENRIQUE VIDAL, R.G. n°. 40.182.683-1, Diretor Técnico III do SQC–III–QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos do Artigo 4°. da Lei Complementar n°. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/08/2021.

CONCEDENDO, ao servidor JOSÉ WILSON CAITANO DE SOUZA, R.G. n°. 29.978.603-1 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos do Artigo 4°. da Lei Complementar n°. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/08/2021.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-8-2021

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MONIQUE RODRIGUES DE JESUS SILVEIRA, RG 40.117.324-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-8-2021

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 10-08-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-07-2021 a servidora ELIANE DE SOUZA, RG 16.750.074-0, Diretora Técnica de Saúde I do Núcleo de

Atendimento à Saúde.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-07-2021 ao servidor SERGIO DIAS DE ALMEIDA, RG 16.833.871-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria do Diretor Substituto, de 10-8-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de -10-2-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por NOEL GRACINO FUJIWARA BAPTISTA, RG 42.200.535-5, do CPP. “Dr. Javert de Andrade”, de São José do Rio Preto da U.A 08674, para o Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A 08690, ambas deste Estabelecimento Prisional

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 10-8-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-8-2021, a NOEL GRACINO FUJIWARA BAPTISTA, RG 46.200.535-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.