Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 18/06/2021
CONCEDENDO
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/05/2021 ao servidor MAX SANTOS MACEDO, RG. 16.829.577-5, Diretor Técnico III do Centro de Assistência Complementar, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/05/2021 a servidora ANA CAROLINA MANGA, RG. 43.668.141-9, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 18-06-2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EVERTON VINICIUS SILVA, RG. 46.797.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
ALDO ROBERTO TEIXEIRA, RG. 26.784.940-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC--III-QSAP
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
CARLOS EDUARDO AMORIM, RG. 25.479.788-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. VI, do SQC-III-QSAP
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
ALEXANDRE BRUNO, RG. 20.738.80-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP
Para Centro de Detenção Provisória de Santo André
ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA, RG. 28.374.606-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 18/06/2021
Transferindo, a partir de 15/06/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, ocupado pelo servidor Ivan Bariquello, RG. 27.279.011-4, do Centro de Segurança e Disciplina UA 9527 para o Núcleo de Atendimento à Saúde UA 9549
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Portaria do Diretor Técnico III, de 18-06-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor EVERTON VINICIUS SILVA, RG. 46.797.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-06-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Da Penitenciária de Lucélia
- EDIAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG. 24.306.431-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC--III-QSAP.
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau
- PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG. 20.356.579-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-06-2021T
TRANSFERINDO
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Da Penitenciária de Irapuru
- NAYARA NOGUEIRA SPOSITO CORPA, RG 42.996.238-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
- ELISANGELA FERRAZ TURRI, RG 27.680.767-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC--III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 18-06-2021
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº1002399-23.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) CELIA APARECIDA MULLER, RG.nº15.610.868-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI decorrentes dos exercícios das funções de Encarregado de Setor, Chefe de Seção, Diretor de Serviço, Diretor de Divisão e Diretor II, nos períodos acima mencionados e na forma articulada, assim como determino o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor II 01/08/2012 66
01/10 Diretor II 01/08/2013 85
01/10 Diretor II 01/08/2014 97
01/10 Diretor II 01/08/2015 98
01/10 Diretor II 01/08/2016 98
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2017 100
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2018 99
01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 99
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I do Núcleo de Pessoal Substituto, de 18 de junho de 2021.
Declarando,em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036273-40.2016.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JORGE LUIZ DO CARMO NOGUEIRA,
RG nº 40.757.646-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito do pagamento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP instituída pela Lei Complementar nº 842 de 24/03/1998, à razão de mais 1/10 no período de sua designação ao cargo de Diretor das Unidades Prisionais de Pontal e Bernardino de Campos, que acrescidos aos décimos anteriormente incorporados totalizam "08" décimos, conforme abaixo especificado.
Décimos Cargo Vigência
1/10 Diretor II 18/06/2021
