Convocação de servidores em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-75, de 10-6-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Mauro Almeida Ferreira, Rg. 202162096, Asp VI, Sqc-III- -Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20141025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Ricardo Freitas, Rg.33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
William Aparecido da Silva, Rg. 25.160.448-2, Asp IV, Sqc- -III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III- -Qsap
Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III- -Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III- -Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Fabio Cicero Duda, Rg. 23.186.189-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III- -Qsap;
Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc- -III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III- -Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ruberley Nunes, Rg 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc- -III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap;
Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Jose Rildo Vitor da Silva, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Luiz Carlos Batista, Rg. 20.215.338-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc- -III-Qsap;
Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Sergio Augusto Fernandes, Rg. 263604986, Asp II, Sqc-III- -Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III- -Qsap.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Admilton Reis Costa, Rg. 228223179, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp V, Sqc-III-Qsap
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III- -Qsap;
Marcos Paulino de Sousa, Rg 22.206.236-8, Asp VII, Sqc- -III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Ana Paula Dantas Pereira, Rg 20.384.496-8, Asp V, Sqc- -III-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III- -Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036-4, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc- -III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Ana Elisa Molaia, Rg 341972812, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III- -Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg. 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-76, de 10-6-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edgar Lothar Junghans, Rg 26548831X, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Edinaldo da Silva Cruz, Rg 22.273.181-3, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc- -III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência,
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc- -III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
George Cristiano Santos de Brito, Rg 32.917.560-9, Aevp de Nv- I Do Sqc-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, Rg 202813551, Aevp de Nv-II Do Sqc-III-Qsap;
Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jose Marcio dos Santos Silveira, Rg. 263403610, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Milton Pereira de Oliveira, Rg. 191519601, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Robson Andre Almeida, Rg 294102103, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Sidnei Rogerio da Silva, Rg 21.519.485-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc- -III-Qsap;
Wagnaldo Pessoa, Rg 19.227.058-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-77, de 10-6-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2019.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc- -III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III- -Qsap;
Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III- -Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc- -III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc- -III-Qsap;
Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III- -Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc- -III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap;
Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc- -III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 10/06/2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000257- 05.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº 2092887/2020 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 029/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS ALBERTO DE LIMA BRAGA, RG 25.470.554-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001585-67.2020.8.26.0326 (SPDOC./ SAP nº 152323/2021 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 030/2021, por merecimento, a partir de 1º-7- 2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE ALIANDRI, RG 29.979.184-1, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1034589-89.2017.8.26.0071 (SAP-PRC-2020/27579 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 031/2021, por antiguidade, a partir de 01/12/2016, do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária VALENTIM DA CRUZ, RG 17.558.298-1, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 10/06/2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo nº 1052855-76.2020.8.26.0053, pela MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central e da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 42.654.883-8, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1014174-37-2020.8.26.0344, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER SILVA MANTOVAN, RG 29.781.415-1, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador de 10-06-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1001300-18.2019.8.26.0356, Foro da Comarca de Mirandópolis, 1ª Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia - CLAUDIA PEREIRA VITORIO, RG 29.278.787-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 10/06/2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, DA CRC
BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG. 43.085.541-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 10-06-2021
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Alessandro Aparecido de Castro, RG: 44.556.375-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Marcelo Monteiro Pingnoli, RG: 32.386.606-2, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Valter Moreto, RG: 20.429.482-4, ASP VII, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Nelson Jose Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III- -QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária II de Serra Azul
Marcos Aurélio Bernardo, RG: 26.399.926-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária de Cerqueira César
Elton Margatto Vieira, RG: 34.504.096-x, ASP III, do SQC- -III-QSAP;
Da Penitenciária de Taquarituba
Denelson Martins de Almeida, RG: 20.506.826-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Emilio Soldera Filho, RG: 8.230.198, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Emerson Cesar Santino, RG: 19.808.601-5, AEVP V, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor, de 10-06-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 10-06-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido pelo servidor LUCAS PACHECO COELHO, RG. 44.742.615-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador de 10-06-2021
TRANSFERINDO
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Valparaíso
Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
- YVONE TARTALIONI PINHO, RG 19.567.270-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-06-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- DULCELINA VIEIRA CALDAS PENASSO, RG. 28.542.160-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP.
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, RG. 27.766.112-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/06/2021.
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde. NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG.677223/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2021.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 10-06-2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07-06-2021, a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR, de 10.06.2021.
CONCEDENDO
À vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 07.06.2021, concedido a servidora ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG nº 43.381.427-5, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 10-06-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10-06-2021, ao servidor LUCAS PACHECO COELHO, RG. nº 44.742.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 10-06-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-06-2021 ao servidor NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG.677223/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 10-06-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09-06-2021.
Coeficiente 4,30
DANIELA ROSATI NOGUEIRA – RG. 18.507.176-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP
