Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN–33, de 31-5-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízo de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de junho de 2021, nos períodos
especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 2, 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Luiz Cezar De Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Valdeir Antonio De Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18 e 21.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de junho de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Márcio Soares, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30. Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Silvio Lira, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30. Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- Fernando De Almeida, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
- João Vitor De Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de junho de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- José Carlos Pereira Da Silva, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30;
- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 3, 7 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,
III - o controle e ateste da frequência.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º, do referido Decreto. Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, nos termos do artigo 6º, do referido Decreto.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste-69, de 31-5-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Caiuá
Nos períodos: 01 a 02-06-2021, 08 a 11-06-2021, 15 a 18-06-2021, 22 a 25-06-2021 e 29 a 30-06-2021.
- Edmar Regis Góes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
- Gilberto Brandão Barbosa, RG 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Claudio Chaves do Nascimento" de Lavínia.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria CPPB-160, de 31-5-2021
O Diretor do Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, conforme Decreto 57.391/2011; considerando a destreza no desempenho das funções; considerando o empenho e a dedicação demonstrados quando do cumprimento dos trabalhos referentes à sua área de atuação; considerando a seriedade e profissionalismo na execução de suas funções; considerando ainda à prestação de serviços além de suas atribuições durante o fato ocorrido no dia 24-05-2021, por volta das 19h, no setor de Enfermaria resolve:
Artigo 1º - Elogiar os funcionários Edson Luiz de Souza, RG. 19.423.397-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;
João Elso Rosa, RG. 18.036.264-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII.
Artigo 2º - Importante enfatizar que a dedicação, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem dos funcionários é que fazem com que se valorize cada vez mais a função.
Artigo 3º - Os servidores participantes tornam-se ainda mais honrados, por sua fidelidade, sua solidariedade e presteza na função valorosa do Serviço Público.
Artigo 4º - As dificuldades sempre existirão, mas a superação e a perseverança demonstram mais uma vez estarem acima dos problemas apresentados.
Artigo 5 º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-5-2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000076-79.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 3284548/2019 – Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis) e do Comunicado DRHU nº 024/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária LUIZ ANTONIO PEREIRA, RG 15.243.155-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 31-5-2021
CONCEDENDO: a partir de 31-5-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor FLAVIO JARI DEPIERI, RG. 9.031.349-5, Assessor Técnico de Gabinete I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 31-05-2021 Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 8,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 31/05/2021, a servidora KATIA POSSIDONIO ANTONINI, RG 26.766.740-1, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 31/05/2021
CONCEDENDO:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor ÉRIK SIMÕES DE OLIVEIRA, RG. 42.931.947-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação na função de Chefe de Seção da Equipe de Portaria Turno I, a partir de 17/05/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
Portaria do Diretor, 27-05-2021.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19/05/2021
ONEZIMO JOSE DE SOUZA JUNIOR, RG 48.971.793-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 31/05/2021
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:
ANDREIA APARECIDA BREVE – RG 25.012.518-3 – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 - Grau – C para Ref. 01 – Grau D;
RITA DE CASSIA PEREIRA GUIMARAES MONTEIRO – RG 17.627.627-0 – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 - Grau – G para Ref. 01 - Grau H;
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 31/05/2021
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:
A partir de 20/05/2021 DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG. 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 28-5-2021
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
WESLEY ANTONIO LISBOA DA VEIGA, RG 45.816.699-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, para a Penitenciária de Piracicaba:
YARA ARRIBAMAR REGIS DA SILVA, RG n° 48.797.507-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 31-5-2021
Transferindo:
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, Para a Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:
WANDERLEI CORREIA GREGÓRIO, RG n° 21.267.770-6, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
CLOVIS KOTONA PEREIRA JUNIOR, RG n° 34.672.304-8, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Mairinque, Para a Penitenciária III de Hortolândia:
ANDRE LUIS DE SOUZA, RG n° 18.078.384-1, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária III de Hortolândia, Para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:
WILIAM VIEIRA DA SILVA, RG n° 25.150.021-4, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, Para a Penitenciária “Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina:
MARCOS RONAN MARTINS, RG n° 43.272.185-X, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
-para o Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba:
ANDERSON CASANOVA, RG 25.447.894-3, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
-para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 19.375.810-6, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
-para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:
JOAO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, RG 30.268.759-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-05-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
- ALMIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, RG. 27.057.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
Portaria do Diretor, de 27-05-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde U.A (33001) para U.A.(32990), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 19/05/2021:
ADEMIR ROSSETI MARIANO, RG 18.973.022-5,Agente de Segurança Penitenciária, de classe VI.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
Portaria do Diretor, 27-05-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A (32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 19/05/2021:
ONEZIMO JOSE DE SOUZA JUNIOR, RG 48.971.793-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP
