Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portaria do Diretor Técnico III, de 21-5-2021
Elogiando pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações, considerando o desempenho competente e dedicado frente às atividades da Unidade Prisional, os servidores: Renato Marcelo da Silva, RG 24.143.593-6 e Cesar Alves dos Santos, RG 19.431.752-3.52
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
Portaria do Diretor Técnico III-Substituto nº 113 de 21-5-2021
Passamos duros momentos por grandes perdas, onde os sentimentos se afloraram e a união prevaleceu em um bem comum em prol do serviço público de eficiência e qualidade durante este longo período de pandemia-COVID 19, e brava-mente cada servidor abaixo elencado, claramente dedicou com zelo e presteza, cada minuto do seu profissionalismo para fazer acontecer o melhor dentro desta unidade prisional, lutaram o bom combate, e até aqui foram vencedores, infelizmente a Covid levou alguns destes bravos profissionais Agentes de Segurança Penitenciária que merecem nosso total respeito por ter lutado até onde podiam para vencer, mas infelizmente não resistiram e por isso esta Diretoria resolve Elogiar cada um pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo deste tempo difícil de pandemia.
ADEMILSON BALLONI RG: 224290848;
ADILSON MORAES DOS SANTOS RG:207334043;
AIRTON DE JESUS TORRES RG:19551988;
ALBERTO BONO RG:188574645;
ALESSANDRO AZARIAS DE MORAIS RG:287768132;
ALESSANDRO BALDO UNGARO RG:265779686;
ALEX MELQUIOR PEREIRA SOARES RG 446065067;
ALEX MOYSES RG 291682005;
ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES RG 293667536;
ALVARO JOAO ANICETO JUNIOR RG 224779114;
AMARILDO DOS SANTOS RG 273388897;
ANDERSON ALVES DA SILVA RG 5427819;
ANDERSON MARCOS DE SOUZA RG 219343640;
ANDRE APARECIDO DE MORAES PAES RG 27265212X;
ANDRE DOS SANTOS SILVA RG 191048860;
ANDRE LUIZ GARCIA RG 109703054;
ANTONIO BEZERRA DE AMORIM RG 241316807;
ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA RG 216840867;
ANTONIO DA GRAÇA LEITE NETO RG 426894820;
ANTONIO FIGUEIREDO RG 8173749;
AURIBERTO BEZERRA PEREIRA RG 529672893;
BENEDITO BENTO CORREA JUNIOR RG 255504068;
BRUNO RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO RG 470923842;
CARLOS ANTONIO DE MORAES RG 149993535;
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO RG 159982947;
CAUE TAVARES GACHIDO RG 478872823;
CELSO DE SOUZA RG 193693550;
CLAUDEMIR GOMES CARDOSO RG 162134435;
CLAUDEON ALVES FERREIRA RG 341402874;
CLODOALDO CASTILHO ALMEIDA RG 291160372;
CYRO SIRIANI NETO RG 297812610;
DALVO DENADAI ALVES RG 270749548;
DANIEL MARQUES BARRETO RG 257529433;
DANIEL MARQUES RIBEIRO RG 391051052;
DANIEL SILVA FRACALACCI RG 29569919X;
DANILO DOS SANTOS BELO RG 410964712;
DANILO MAGALHAES DO NASCIMENTO RG 289858513;
DELMIRO MOURA DE OLIVEIRA RG 114344553;
DENIS ALVES DA CRUZ RG 530919989;
DERMEVAL DE PAIVA BASILIO RG 213176701;
DORGIVAL BISPO DOS SANTOS RG 187196424;
DURVAL MARIANO RG 181128974;
EDGAR DOS SANTOS BRANDAO RG 356941942;
ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES RG 599927458;
EDNALVA ETELVINA DE JESUS RG 187709129;
EDUARDO LUCIANO GONCALVES RG 331383585;
ELIAS CAETANO DA SILVA RG 183234686;
ELIAS CUSTODIO RG 133971788;
EMERSON CUNHA RG 200149519;
EMILIO AAHMAD SMAILI RG 113472365;
ENIO ALVES CARVALHO DOS SANTOS RG 433119834;
ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI RG 321565290;
ERINALDO MANOEL DA SILVA RG 157887510;
ERNESTO MANOEL DE SOUZA RG 214211836;
EVANDRO FILENO BATISTA RG 275904829;
FABIANO PAVANELLO RG 99881477;
FABIO ANTONIO PIERAMI RG 302103533;
FRANCISCO GENIVALDO DE QUEIROS ALENCAR RG 188371667;
GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS RG 400436048;
GILSON DE MORAES RG 154001387;
GIL SOUZA ANDRADE RG 80299246;
GUILHERME PEREIRA BOIM RG 464113969;
HENRIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RG 336822194;
HUGO MATUSNE SAUCEDO RG 335171758;
IANINA ROSANA SIMOES MOREIRA RG 176400527;
IVAN LUIZ LOPES RG 238867407;
JEFERSON RICARDO BERTUZO RG 234069119;
JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA RG 342965062;
JEFFERSON MACKERT RG 406174775;
JHONY APARECIDO ANDRADE RG 483858171;
JOAO NOGUEIRA DE MORAIS RG 373319812;
JOAO PAULO CAETANO RG 330454481;
JOAO TENISON MENDES DE ANDRADE RG 182438089;
JOELLING-TON GOMES GUEDES RG 400985275;
JORGE TADEU DOMIN-GOS RG 177857778;
JOSE APARECIDO CARDOSO DA SILVA RG 18035471;
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RG 84623354;
JOSE EVANDRO MOREIRA DA SILVA RG 177793387;
JOSE HERCULES DE LIMA BRITO RG 9124238;
JOSE LUIZ ABBAMONTE RG 88766196;
JOSE WELINGTON CORDEIRO MENDES RG 303353181;
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS RG263709152;
JURACY JOSE MELLO RG 209873309;
JURANDIR ANTONIO BAPTISTA RG 7310161;
LAURINDO SULINO RG 134709226;
LEANDRO THIAGO DA SILVA RG 455729736;
LUAN WILLIAN BOSCHETTI DA ROCHA RG 471269839;
LUIZ CARLOS SOUZA GOIS RG 186864000;
LUIZ EDUARDO HERMANSON RG 202453947;
MANOEL SOARES DE LIMA RG 376570866;
MARCELO ANTONIO CANDIDO RG 235377909;
MARCELO CARDILHO FRANÇA RG 17322396;
MARCELO EDUARDO SILVA RG 247632533;
MARCELO RENATO DA FONSECA RG 227254867;
MARCIO ELIAS ROMAO RG 224210051;
MARCIO ROBSON DA SILVA RG 273325462;
MARCO ANTONIO MENDONÇA RG 277511902;
MARCO AURELIO CRUZ RG 165484342;
MARCOS ANTONIO FONSECA DE MAGALHAES RG 300801580;
MARCOS FERREIRA COSTA RG 1607998;
MARCOS OSEIAS DO NASCIMENTO RG 261736991;
MARCOS PAULO SATIM MENDONCA RG 256318785;
MARCOS SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA RG 559295042;
MARIO ALEXANDRE MARIANO DOS SANTOS RG 165257635;
MARLENE BARBOSA DA SILVA MELLO RG 250818541;
MATHEUS NUNES DE CAMARGO RG 49408859X;
MAURICIO LACERDA DOS SANTOS RG 282564779;
MICHAEL LUCIANO HALT RG 284940094;
MIGUEL ARCANJO FILHO RG 162661502;
MUCIO MEDEIROS MUNIZ RG 267251762;
NEIDE DE SOUZA RG 137662907;
NEIDE-VAL ALMEIDA DA SILVA RG 251344253;
ODAIR APARECIDO AMANCIO DA SILVA RG 84330557;
ORLANDO PEREIRA DE SOUZA RG 580121033;
OTAVIANO NERI DE SOUSA FILHO RG 241284910;
PAULO CESAR ALVES RG 101433189;
PEDRO IVO DOMINGUES CARDOSO RG 43435563X;
PEDRO MARIANO DEODATO RG 27223008X;
RAFAEL OLIVEIRA BANDEIRA RG 47306487X;
REGINALDO GOMES DOS SANTOS RG 466930835;
REINALDO APARECIDO DE LIMA RG 146578557;
RICARDO BARBOZA DA SILVA RG 449743846;
ROBERTO DE CAMPOS GOMES RG 215933539;
RODOLFO JOSE DE SOUSA RODRIGUES RG 422147266;
RODRIGO CHRISTIAN CONEGLIAN RG 29640715X;
RODRIGO DONHA DOS SANTOS RG 331675250;
RODRIGO SANSINI TERRA RG 405605298;
ROMUALDO JOSE DE ALMEIDA RG 21636329;
RONIVALDO LOPES DA SILVA RG 173197012;
SAMUEL MESSIAS FEITOSA GOMES RG 001849242;
SANTINA ARAUJO SANTOS NETA RG 179670827;
SEBASTIAO BALBINO DA SILVA FILHO RG 68032420;
SERGIO MARQUES DA SILVA RG 183936280;
SERGIO URSULINO DA SILVA RG 223345283;
SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO RG:54278508;
SILVIA APARECIDA ADAO RG:216691291;
SILVIO CLAUDIO FERREIRA RG 20162204X;
TARCISO DE OLIVEIRA RG 472896702;
THIAGO RODRIGO BELMUDES RG 246221240;
TIAGO BRIGATTI RG 41371777X;
VALDOMIRO PERES SANCHES RG 136946641;
VINICIUS SANTOS DA CUNHA RG 123259772;
WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR RG 098249816;
WASHINGTON DANILO DE LIMA RG 308101248;
WELLINGTON LIMA MACIEL RG 53195156X;
WENDEL FARIAS LOPES RG 274021699;
WERLEN QUADROS DE CARVALHO RG 335873005;
WILLIAM ALMEIDA ALVES RG 350226659.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 21-5-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1024508-67.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIS DE SOUZA, RG 33.926.583-8, classificado na Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciaria "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 21-5-2021
DECLARANDO:
que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e nº 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau B para C
FÁTIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES, RG 12.421.363-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 21/05/2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº1001966-19.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer movida por Andréia Cristina Ferreira e outras, RETIFICA a apostila de 10/02/2021, publicada em 11/02/2021 para, que o(a) servidor(a) Andréia Cristina Ferreira, RG. 34.036.269-8, Auxiliar de Enfermagem, passa a fazer jus para o fim de INCLUIR na base de cálculo dos quinquênios, além da gratificação de representação incorporada e da gratificação executiva já reconhecida em sentença, as verbas recebidas a título de Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS-código 04.212) à razão de 1/30 por ano, que deverá incidir no cálculo dos adicionais temporais, apostilando--se os títulos, e condenando a recorrida/ré ao pagamento das verbas atrasadas, constantes dos demonstrativos de pagamento, respeitada a prescrição quinquenal, corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do RE nº 8709474 (Tema 810), e não como constou.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 21/05/2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000911-96.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JEAN PAULO SILVAN DA SILVA, RG. nº 32.284.248-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos (6/10) em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, determinando o seu apostilamento ".
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico II 01/07/2012 94
01/10 Diretor Técnico II 01/07/2013 98
01/10 Diretor Técnico II 01/07/2014 99
01/10 Diretor Técnico II 01/04/2015 97
01/10 Diretor Técnico II 01/07/2016 99
01/10 Diretor Técnico II 01/07/2017 99
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 21/05/2021
Retificando a Apostila do Diretor de 18/03/2021
Onde leu-se:
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000811-26.2020.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG. nº 23.999.395-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de que 50% do PDI passe a integrar a base de cálculo dos décimos incorporados – art.133 CE, observando-se o término de sua vigência.
Leia-se
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000811-26.2020.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG. nº 23.999.395-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de que 50% do PDI passe a integrar a base de cálculo dos décimos incorporados art. 133 CE, observando-se o término de sua vigência.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor II 14/07/2012 50
01/10 Diretor II 14/07/2013 50
01/10 Diretor II 14/07/2014 50
01/10 Diretor II 06/04/2017 50
01/10 Diretor II 06/04/2018 50
01/10 Diretor II 06/04/2019 50
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 18-5-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002775-20.2019.8.26.0417, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paraguaçu Paulista, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JOÃO FERNANDO TORRES MENDES, RG. nº 27.269.037-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI".Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 94
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100
(republicado na íntegra por ter saído com incorreções)
