Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-5-2021 

PROMOVENDO: 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000794-58.2019.8.26.0480 (SAP- -EXP-2020/10253 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 022/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EGYDIO ANTONIO BARBOSA FILHO, RG 11.943.371, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019. 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001564-80.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2020/21618 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 023/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária FABIO HENRIQUE FERREIRA SOARES, RG 19.621.886-X, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-5-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1338943/2020, de PAULO MARTINS DE ANDRADE, RG. 15.611.379-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 272912/2021, de ROBSON SULIVAN FERREIRA, RG.19.709.216-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1906157/2020, de EDMILSON TADEU NUNES, RG.11.992.829-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 388988/2021, de JOÃO BRAZ DA SILVA, RG.17.692.785-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1552090/2020, de KATHIE OLIVA DE OLIVEIRA DA LUZ, RG. 11.503.823-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1223019/2020, de ANDRE LUIS SOARES, RG. 25.676.612-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 916074/2020, de ALCIDES DIOGO PAIXÃO, RG. 6.870.965-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 647239/2020, de SEBASTIANA NUNES AUGUSTO, RG. 17.766.858-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1361195/2020, de DANIEL RIBEIRO MACHADO, RG. 23.560.627-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2021, do SPDOC 1405158/2020 em nome de MARIA LUCIA ROCHA SENE, RG. 16.764.954-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 380914/2020, de DARCI CALVO, RG.7.143.754-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 2139264/2020 de KATIA REGINA CASABIAN, RG. 19.228.120-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 674990/2020 de MARIA ELENA GOMES DA SILVA MOTA, RG. 13.908.047-8.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador Substituto

Transferindo: 

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem: 

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

DENIS FERNANDES BARBOSA, RG. 32.156.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.868.904-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra 

ARTUR BARBOSA DE LUCENA FILHO, RG 66433426, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Para Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo 

ROGERIO GONCALVES GANDINI, RG 46.687.120-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I provisórios, provido pelos servidores, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco 

MICHAEL GONCALVES DA SILVA, RG 44.426.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema 

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG 35.906.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

Portaria do Diretor Técnico III, de 20/05/2021 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo do servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 20-05-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Irapuru 

Para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu 

- MARIO CESAR DA SILVA GOMES, RG 24.403.966-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP; 

Do Centro de Ressocialização de Birigui 

Para Penitenciária de Valparaíso

- MARIANE TEGON, RG 43.321.875-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 20/05/2021.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004393-86.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor PEDRO VALMIR BERSSANE - RG. 15.294.569-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação de décimos devidos em razão da vantagem pecuniária “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, determinando o seu apostilamento. 

Quantidade - Cargo - Vigência - % PDI 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2012 50% 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2013 100% 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2014 100% 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2015 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2016 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2017 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2018 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2019 100%

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 20/05/2021

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19/05/2021 da servidora ANGELA FERREIRA SILVA, R.G. 32.157.863-6 - SSP/SP, em virtude de transferência.